EDITORIAL - Salomão, Marta Lopes (Boletim do Instituto Adolfo Lutz - BIAL, 2010)
O Instituto Adolfo Lutz, oriundo da unificação em 1940, dos Institutos Bacteriológico e Bromatológico dentre as instituições de pesquisa, é uma das mais respeitadas no país. No ano de 2003 houve um grande esforço institucional na proposição de um projeto de reorganização de sua estrutura administrativa, pois a última revisão havia ocorrido na década de 70. O avanço tecnológico, os acordos internacionais e a crescente exigência do público usuário de serviços de saúde e do consumidor de produtos, exigiam uma renovação. À época buscou-se apoio técnico da FUNDAP, porém a proposta não prosperou. Desta forma as adaptações foram ocorrendo ao longo do tempo com a organização, por exemplo, da área de qualidade, da área de informática e área de biossegurança. Ao assumirmos a instituição em 2007, inicialmente trabalhamos a autoestima da instituição, agilizando procedimentos básicos como a aquisição de insumos, possibilitando assim, alinhando a revisão e rediscussão de prioridades técnicas associadas ao perfil de saúde pública do Estado. Cabe aqui ressaltar que a estrutura administrativa do IAL era pífia, contando com uma administração pobre, com uma diretoria, com seções de compras, RH, manutenção e finanças, para cuidar da aquisição de aproximadamente cinco mil itens, mais de 1500 funcionários, 15 prédios e um orçamento de aproximadamente 14 milhões de reais. Desta forma o Instituto se fez presente, respondeu à demanda da sociedade, às políticas públicas de saúde e às epidemias e surtos de dengue, febre amarela e gripe suína dentre outras. Era o momento, a hora certa de construir o espaço político para consolidação do novo IAL. O secretário nos deu carta branca, a Secretaria nos apoiou e a Instituição aceitou o desafio. Recuperamos aquela proposta de 2003 tão ricamente trabalhada. Rediscutimos e enriquecemos o projeto aproveitando nossa experiência administrativa e em saúde pública. Este longo processo coletivo culminou com a edição do Decreto Nº 55.601, de 22 de março de 2010, que confere ao Instituto Adolfo Lutz - IAL as seguintes finalidades: I - orientar a organização dos serviços técnico-especializados em alta tecnologia para elucidação e diagnóstico de doenças de interesse da saúde pública; II - controlar a qualidade da produção dos laboratórios pertencentes às unidades do Estado, por meio de introdução de tecnologias, avaliação e treinamento; III - atuar como referência técnica aos laboratórios integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP; IV - coordenar, supervisionar e habilitar laboratórios, inclusive particulares, para exercerem atividades relacionadas com realização de exames de saúde pública; V - realizar atividades laboratoriais, investigações e pesquisas de complexidade relacionadas à sua área de atuação e promover a divulgação dos resultados; VI - informar aos Sistemas de Vigilâncias sobre os resultados das investigações e das observações realizadas pelo Instituto, consideradas relevantes para controle ou eliminação de agravos e riscos à saúde da população; VII - participar da elaboração das diretrizes e definições das políticas de Saúde e Ciência e Tecnologia. Para tanto a Diretoria do IAL conta com: • Conselho Técnico-Científico - CTC; • Conselho Técnico-Administrativo - CTA; • Comitê de Inovação Tecnológica - CIT; • Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEPIAL; • Núcleo de Apoio Administrativo; • Centro de Respostas Rápidas; • Núcleo de Qualidade; • Núcleo de Gerenciamento de Amostras de Produtos e Processos; • Núcleo de Gerenciamento de Amostras Biológicas; • Centro de Procedimentos Interdisciplinares; • Centro de Parasitologia e Micologia; • Centro de Virologia; • Centro de Imunologia; • Centro de Patologia; • Centro de Bacteriologia; • Centro de Alimentos; • Centro de Materiais de Referência; • Centro de Contaminantes; • Centro de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes; • Centros de Laboratórios Regionais 12 (doze) - CLR-IAL; • Centro de Planejamento e Informação; • Centro de Orçamento e Finanças; • Centro de Recursos Humanos; • Centro de Administração; • Centro de Infraestrutura. A nova estrutura possibilita a utilização de equipamentos de forma compartilhada, o que permitirá um parque de equipamentos mais modernos, com reposição rápida, ágil e temporal. A área Administrativa, hoje desmembrada em quatro, agilizará a infraestrutura para que as áreas técnicas possam se desenvolver sem obstáculos materiais e especialmente para que os funcionários tenham sua vida funcional atualizada e valorizada com efetivo investimento em sua formação, capacitação e atualização. O Centro de Materiais de referência dará o norte e acompanhará o sistema de controle de qualidade de todas as redes laboratoriais de saúde pública do estado. O Centro de Planejamento e Informação compatibilizará o orçamento às atividades de rotina, as necessidades de saúde pública e ao desenvolvimento de pesquisas para a obtenção de novas tecnologias e métodos de análise. E finalmente, o Centro de Respostas Rápidas tem a missão de conhecer, avaliar e prever, acompanhando o que acontece no país e no mundo, possíveis agravos e epidemias que possam estar por vir e desta forma, imediatamente, mobilizar a Instituição para enfrentá-los. Marta Lopes Salomão Diretora do Instituto Adolfo Lutz São Paulo-SP