CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES DE TRABALHO E TRAJETO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO - Lopes, GISL; Freitas, RL; Neto, CB; Oliveira, RLD (Revista do Instituto Adolfo Lutz, 2009)
A subnotificação de acidentes e incidentes de trabalho e trajeto é um dos principais motivos da não solução/correção de falhas de processo, direcionamento de treinamentos em biossegurança e alterações da estrutura física dos locais de trabalho, que visem a melhoria das condições de trabalho e conseqüentemente a saúde e segurança do trabalhador. O acompanhamento e esclarecimento sobre o fluxo de encaminhamento do acidentado fazem com que a subnotificação seja a opção do acidentado que não encontra apoio por parte dos serviços existentes. De acordo com o artigo 19 da lei 8.213 de 24 de julho de 1991 "acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser caracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou segmento do organismo, como os membros. O presente trabalho teve por objetivo apresentar alguns acidentes e incidentes que foram acompanhados e registrados pela Comissão de Saúde do Trabalhador (COMSAT) do Instituto Adolfo Lutz - Central, São Paulo. Para o registro dos acidentes e incidentes de trabalho e trajeto foi utilizado um formulário de investigação de acidente de trabalho formulado pela COMSAT, IAL - Central. O Relatório de investigação consta de sete itens com perguntas estruturadas abertas. No período de abril de 2008 a 25 de abril de 2009 foram informados e acompanhados seis acidentes de trabalho, um acidente de trajeto e dois incidentes de trabalho que ocorreram dentro e fora da instituição e foram notificados à COMSAT do IAL - Central, São Paulo. Observouse que existe muita desinformação quanto ao fluxo de encaminhamento de acidentados, necessidade de acompanhamento, e de um Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) para, entre outros efetuar acompanhamento médico de acidentes do trabalho, prestar assistência médica e de enfermagem aos servidores do instituto e efetuar acompanhamento e controle de doenças profissionais. A proposta de criação do SESMT, tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, de acordo com a Norma Regulamentar NR-5.