MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE MEDICAMENTOS DO PROVEME - ANO 2008/2009 - Barbosa, RS; Barros, ALRS; Ferreira, BC; Lustosa, KRMD; Oliveira, MA; Oliveira, PC; Paula, NC; Santos, RM (Revista do Instituto Adolfo Lutz, 2009)
Os medicamentos possuem características particulares e especiais dentro da saúde pública haja vista o papel dos fármacos como parte integrante da assistência médica. A garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos constituem-se em uma diretriz da Política Nacional de Medicamentos no Brasil. O controle sanitário dos medicamentos visa monitorar a sua qualidade em todos os elos da cadeia de medicamentos, desde a elaboração de normas para o registro até o acompanhamento de sua produção e comercialização, além de ações de informação e educação da população que os consome. O Programa Nacional de Verificação da Qualidade dos Medicamentos (PROVEME) foi instituído pela ANVISA em 2004 e tem como objetivo principal monitorar a qualidade dos medicamentos. A Agência é responsável pela coordenação do programa que é dividido em semestres. É um trabalho desenvolvido em conjunto com ANVISA, Vigilâncias Sanitárias dos Estados e LACENs (Laboratórios Oficiais). Nesta etapa do programa o LACEN-GO analisou quarenta e seis amostras coletadas entre o segundo semestre de 2008 e primeiro semestre de 2009. Os princípios ativos escolhidos para essa etapa e as respectivas quantidades de amostras coletadas foram: cloridrato de amiodarona (6), cloridrato de propranolol (10), cimetidina (2), prednisona (6), claritromicina (3), amoxicilina (6), cefalexina (2), albendazol (6) e atenolol (5). Das amostras analisadas cinco apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de rótulo. Os laudos de análise de medicamentos incluídos no PROVEME pelos LACENs constituem-se em um importante instrumento para a tomada de decisão no que se refere à regulação do mercado de medicamentos. A partir das conclusões obtidas com o programa, são adotadas ações que visam promover melhorias no mercado farmacêutico brasileiro.