Limites do julgamento ético nos estudos internacionais - da Rocha Carvalheiro, José (Boletim do Instituto de Saúde - BIS, 2005)
Pretendo unicamente discutir aspectos muito objetivos, relacionados aos grandes debates que estão se travando hoje internacionalmente. Não tenho a pretensão de abordar as questões teóricas de natureza filosófica, que envolvem as diretrizes que regem os princípios éticos que informam a atuação da Comissão Nacionade Ética em Pesquisa (CONEP) e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Organizei esta fala muito mais preocupado com o sentido político, presente nas questões que colocam “no fio da navalha” os princípios éticos e humanitários na pesquisa, em benefício dos interesses do mercado de insumos e de medicamentos em saúde. Tenho participado de reuniões internacionais no contexto do desenvolvimento de vacinas anti-HIV/AIDS, um terreno sensível que envolve o investimento de milhões, centenas de milhões, talvez bilhões de dólares. Ao contrário do que acontece em reuniões mais amenas, somos confrontados sistematicamente com o “primeiro time do rolo compressor” dos países centrais, notadamente dos Estados Unidos - o FDA (Food and Drug Administration), o CDC (Centers for Disease Control and Prevention do Departament of Health and Human Services), o WRAIR (Walter Reed Army Institute of Research) e toda a parafernália que veicula os interesses dos grandes centros – o que acaba se refletindo nas nossas discussões.