Palavras-chave
Atores e arranjos institucionais
Categorias de análise
Como Citar
Resumo
Este artigo possui como propósito central contribuir para o aperfeiçoamento do debate sobre a participação social em saúde no Brasil. Especificamente, busca-se conhecer os espaços democráticos e discutir aspectos importantes para compreensão da participação em saúde no Brasil, enfocando, em especial: atores que a viabilizam; arenas nas quais ela se desenvolve e elementos capazes de caracterizá-la: tipos, níveis, possibilidades e limites. Em relação aos atores sociais que viabilizam a participação em saúde no Brasil pode-se afirmar que constituem uma rede múltipla e complexa de accountability democrática, não isenta de contradições. Sobre as arenas, os principais arranjos institucionais que possibilitam a participação social no âmbito do SUS são os conselhos e as conferências de saúde que visam operar em prol da cogestão de políticas públicas e integram sistemas que contam, ainda, com planos (políticas) e fundos financeiros públicos. Finalmente, quanto às categorias de análise, selecionadas a priori em fontes bibliográficas, observa-se que elas são capazes de favorecer a compreensão: dos tipos de participação; dos níveis de autonomia de dirigidos e dirigentes; das possibilidades de empreendimentos participativos; de suas limitações e de seus riscos.
Referências
2. Bordenave JED. O que é participação?. São Paulo: Brasiliense; 1983.
3. Brasil. Lei nº. 12466. Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões
intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências. Brasília;24 ago 2011.
4. Brasil. Lei nº. 8080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília; 19 set 1990.
5. Brasil. Lei nº. 8142. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
inter-governamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providencias. Brasília; 28 dez 1990.
6. Conselho Nacional de Saúde. 15ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: CNS; 2015 [acesso em 15 fev. 2017]. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/web_15cns/index.html.
7. Conselho Nacional de Saúde. Conferências 2017. Brasília: CNS; 2017. [acesso em 08 jun. 2017]. Disponível em:
http://www.conselho.saude.gov.br/conferencias.html.
8. Conselho Nacional de Saúde. Histórias das Conferências de Saúde. Brasília: CNS; 2011 [acesso em 15 fev. 2017]. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/14cns/historias.html.
9. Dahl RA. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: EdUSP; 2005.
10. Demo P. Participação é conquista. São Paulo: Cortez;1988.
11. Gohn MG. Conselhos gestores e participação sócio-política. São Paulo: Cortez; 2001.
12. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: 2014. Rio de Janeiro; 2015.
13. Keinert TMM, Oliveira, VCS. Participação social em saúde no Brasil: abordagem exploratória da produção técnico-científica entre 1990-
2014 e proposição de uma agenda de pesquisa. In: XIX SemeAd - Seminários em Administração; 2016; São Paulo. São Paulo: FEA/USP;
2016.
14. Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde. A responsabilidade do controle social democrático do SUS.Brasília: CNS; 2013.
15. Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde. A prática do controle social: conselhos de saúde e financiamento do SUS. Brasília
CNS; 2002.
16. Nogueira MA. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez; 2005.
17. Oliveira VCS. Sociedade, Estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de
Lavras – MG. [Tese de Doutorado].Programa de Pós-Graduação em Administração. Universidade Federal de Lavras. Lavras; 2009.
18. Paula APP, Keinert TMM. Inovações institucionais participativas: uma abordagem exploratória da produção brasileira em Administração
Pública na RAP e no EnAPG (1990-2014). Cadernos EBAPE.BR (FGV). 2016; 14:744-758.
19. Silva ERA. Participação social e as conferências nacionais de políticas públicas: reflexões sobre avanços e desafios no período de 2003-
2006. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 2008.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2017 Virgílio Cézar da Silva e Oliveira , Tania Margarete Mezzomo Keinert , Adílio Renê Almeida Miranda , Silvia Ferreira Caproni Gonçalves