Resumo
O consumo abusivo de álcool e outras drogas tem sido apontado como uma importante questão a ser enfrentada pelos diferentes setores da sociedade. Os agravos e os danos à saúde relacionados ao consumo de substâncias psicoativas apontam para a existência de eventos acidentais e de situações de violência associados aos contextos de uso prejudicial de álcool e outras drogas existentes em diferentes grupos sociais. Considerando a atualidade da inclusão da questão do álcool e drogas na agenda da Saúde Pública, o presente artigo tem como objeto de análise um conjunto de entrevistas aplicadas a atores envolvidos direta ou indiretamente na atenção aos usuários de álcool e outras drogas e seus familiares, abordando a questão das internações compulsórias e da rede de atenção aos usuários de álcool e outras drogas no estado de São Paulo. Os atores deste estudo são gestores/articuladores regionais da Saúde e promotores e juízes. Ao tecer considerações acerca das práticas jurídicas e das práticas de Saúde direcionadas aos usuários de álcool e outras drogas, procuramos levantar no conteúdo dos discursos dos entrevistados possíveis referências a situações de violência que tais atores encontraram em seu cotidiano de trabalho e que, portanto, os convidaram a dar respostas e soluções
a tais situações. As situações de violência envolvendo usuários de álcool e outras drogas e seus familiares exigem dos profissionais e das políticas públicas um olhar atento, pois representam uma complexa problemática social que demanda intervenções estruturadas por parte do Poder Público, indicando a necessidade de diálogo e parceria entre esses diferentes campos.
Referências
2. Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF; 2001.
3. Fonseca AM, Galduróz JCF, Tondowski CS, Noto AN. Padrões de violência domiciliar associada ao uso de álcool no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2009; 43(5):743-749.
4. Formiga LT, Santos RCS, Dumcke TS, Araujo RB. Comparação do perfil de dependentes químicos internados em uma unidade de dependência química de Porto Alegre/RS em 2002 e 2006. Rev HCP. 2009; 29(2):120-126.
5. Leal EM. A experiência da violência na rede de assistência à saúde mental: notas. In: Rauter C, Passos E, Benevides R, organizadores. Clínica e política: subjetividade e
violação dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Instituto Franco Basaglia/ TeCorá; 2002. p.141-50.
6. Machado AR, Miranda PSC. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da justiça à saúde pública. Hist Ciênc Saúde – Manguinhos. 2007; 14(3):801-821.
7. Minayo MCS, Deslandes SF. A complexidade das relações entre drogas, álcool e violência. Cad. Saúde Pública. 1998; 14(1):35-42.
8. Ministério da Saúde. A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília, DF; 2004.
9. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3088 de Dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF; 2011.
10. Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. In: Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília, DF; 2005.
11. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher. Brasília, DF; 2012.
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