A Região Metropolitana de São Paulo e os desafios para a equidade em saúde

Autores

  • Luiza Sterman Heimann é médica sanitarista, mestre em Saúde Pública pela Universidade Harvard (EUA) e em Saúde Preventiva pela Universidade de São Paulo (USP). É diretora de Departamento Técnico de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
  • Emílio Telesi Júnior é médico sanitarista, mestre em Medicina Preventiva e doutor em Serviços de Saúde pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Roberta Cristina Boaretto é psicóloga, especialista em Saúde Coletiva, mestre em Gerontologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pesquisadora e diretora do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
  • Lauro Cesar Ibanhes é psicólogo, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Iracema Ester do Nascimento Castro é médica sanitarista, especialista em Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social e em Estatísticas de Saúde pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisadora do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
  • Jorge Kayano é médico sanitarista, especialista em Saúde Pública e Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e membro do Instituto Polis.
  • Carlos Tato Cortizo é tecnólogo, mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e assistente técnico de pesquisa científi ca do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Palavras-chave:

Iniquidades, público-privado, SUS

Resumo

A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) defi ne a participação do setor privado de modo complementar e suplementar. Demarca que ações e serviços de saúde devem ser regulamentados, controlados e fi scalizados pelo poder público. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que 35.499.446 pessoas eram benefi ciárias de planos privados de saúde em 2002, 20% da população brasileira. Concentravam-se na região Sudeste (70%), sendo o Estado de São Paulo o de maior cobertura, com 44,12%. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 1998, 45% da população possuía planos privados. O setor público de saúde tem duplo desafi o: ampliar o acesso aos serviços e cumprir os objetivos da seguridade social; e regulamentar, controlar e fi scalizar, de fato, o setor privado. Tendo como hipótese que a relação entre o SUS e o setor suplementar de assistência à saúde cria, mantém e reproduz desigualdades, este estudo desenvolvido pelo Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde analisou a relação entre o setor público e privado na RMSP, quanto às estratégias de governança, para fortalecer a capacidade regulatória do SUS e aumentar a equidade. Os resultados permitiram reconhecer como são operacionalizadas as competências previstas na legislação do SUS, relativas à regulamentação, controle e fi scalização do setor privado, visando promover o fortalecimento dessas atribuições, norteado pela equidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

1. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria Nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto. Brasília, 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm
2. Heimann LS, Ibanhes LC e Barboza R , organizadores. O público e o privado na saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2005.
3. Núcleo de Investigação em Serviços e Sistemas de Saúde - NISIS. Quantos Brasis? Equidade para Alocação de Recursos do SUS [CD-ROM]. Instituto de Saúde/Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2002.
4. Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Fundação João Pinheiro/Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil [CD-ROM]. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 1998.
5. Samaja J. La Combinación de métodos: pasos para una comprensión dialéctica del trabajo interdisciplinario. Educación Médica y Salud 1992; 26 (1): 4-34.

Downloads

Publicado

2010-08-31

Como Citar

Heimann, L. S., Júnior, E. T., Boaretto, R. C., Ibanhes, L. C., Castro, I. E. do N., Kayano, J., & Cortizo, C. T. (2010). A Região Metropolitana de São Paulo e os desafios para a equidade em saúde. BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, 12(2), 122–126. Recuperado de https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33775

Edição

v. 12 n. 2 (2010): Desigualdades e iniquidades em saúde

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2010 Luiza Sterman Heimann, Emílio Telesi Júnior, Roberta Cristina Boaretto, Lauro Cesar Ibanhes, Iracema Ester do Nascimento Castro, Jorge Kayano, Carlos Tato Cortizo

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>