A Região Metropolitana de São Paulo e os desafios para a equidade em saúde

Autores

  • Luiza Sterman Heimann é médica sanitarista, mestre em Saúde Pública pela Universidade Harvard (EUA) e em Saúde Preventiva pela Universidade de São Paulo (USP). É diretora de Departamento Técnico de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
  • Emílio Telesi Júnior é médico sanitarista, mestre em Medicina Preventiva e doutor em Serviços de Saúde pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Roberta Cristina Boaretto é psicóloga, especialista em Saúde Coletiva, mestre em Gerontologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pesquisadora e diretora do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
  • Lauro Cesar Ibanhes é psicólogo, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Iracema Ester do Nascimento Castro é médica sanitarista, especialista em Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social e em Estatísticas de Saúde pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisadora do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
  • Jorge Kayano é médico sanitarista, especialista em Saúde Pública e Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e membro do Instituto Polis.
  • Carlos Tato Cortizo é tecnólogo, mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e assistente técnico de pesquisa científi ca do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Palavras-chave:

Iniquidades, público-privado, SUS

Resumo

A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) defi ne a participação do setor privado de modo complementar e suplementar. Demarca que ações e serviços de saúde devem ser regulamentados, controlados e fi scalizados pelo poder público. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que 35.499.446 pessoas eram benefi ciárias de planos privados de saúde em 2002, 20% da população brasileira. Concentravam-se na região Sudeste (70%), sendo o Estado de São Paulo o de maior cobertura, com 44,12%. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 1998, 45% da população possuía planos privados. O setor público de saúde tem duplo desafi o: ampliar o acesso aos serviços e cumprir os objetivos da seguridade social; e regulamentar, controlar e fi scalizar, de fato, o setor privado. Tendo como hipótese que a relação entre o SUS e o setor suplementar de assistência à saúde cria, mantém e reproduz desigualdades, este estudo desenvolvido pelo Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde analisou a relação entre o setor público e privado na RMSP, quanto às estratégias de governança, para fortalecer a capacidade regulatória do SUS e aumentar a equidade. Os resultados permitiram reconhecer como são operacionalizadas as competências previstas na legislação do SUS, relativas à regulamentação, controle e fi scalização do setor privado, visando promover o fortalecimento dessas atribuições, norteado pela equidade.

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Referências

1. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria Nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto. Brasília, 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm
2. Heimann LS, Ibanhes LC e Barboza R , organizadores. O público e o privado na saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2005.
3. Núcleo de Investigação em Serviços e Sistemas de Saúde - NISIS. Quantos Brasis? Equidade para Alocação de Recursos do SUS [CD-ROM]. Instituto de Saúde/Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2002.
4. Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Fundação João Pinheiro/Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil [CD-ROM]. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 1998.
5. Samaja J. La Combinación de métodos: pasos para una comprensión dialéctica del trabajo interdisciplinario. Educación Médica y Salud 1992; 26 (1): 4-34.

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Publicado

2010-08-31

Como Citar

Heimann, L. S., Júnior, E. T., Boaretto, R. C., Ibanhes, L. C., Castro, I. E. do N., Kayano, J., & Cortizo, C. T. (2010). A Região Metropolitana de São Paulo e os desafios para a equidade em saúde. BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, 12(2), 122–126. Recuperado de https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33775

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