Resumo
O liberalismo clássico apontou o pluralismo como um princípio central da democracia moderna, do qual John Stuart Mill foi um pai fundador. Hannah Arendt e Judith Butler acrescentaram a essa associação percepções que corroboram uma a outra, relativas à importância da visibilidade política. Tomando a teoria de gênero e de assembleia de Judith Butler e o valor do pluralismo, pode- -se concluir a importância das políticas públicas para a população LGBT, como as que se encontram na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo.
Referências
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2. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional; 1988.
3. Marshall TH. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores; 1967.
4. International Lesbian, Gay, Bissexual, Trans and Intersexual Association. [acesso em: 23 out 2018]. Disponível em: https://ilga.org/maps-
sexual-orientation-laws
5. Locke J. Carta sobre a tolerância. Lisboa: Edições 70;1987.
6. Arendt H. A condição humana. São Paulo: Forense Universitária; 1983.
7. Lafer C. Hanna Arendt - pensamento, persuasão e poder. São Paulo: Paz e Terra; 2018.
8. Arendt H. Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras; 2004.
9. Arendt H. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras; 1989.
10. Novo Testamento. Bíblia on line. Mateus (vers.5):13.(internet). [acesso em 23 out 2018]. Disponível em: https://
www.bibliaonline.com.br/acf/mt/13
11. Lafer C. A reconstrução dos direitos humanos - um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras,
São Paulo; 1988.
12. Mill S., Sobre a liberdade e A sujeição das mulheres. Companhia das Letra: São Paulo 2017.
13. Butler J. Problemas de gênero - feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2013.
14. Douglas M. Pureza e perigo - e-nsaio sobre as noções de poluição e tabu. trad. Sônia Pereira da Silva Lisboa: Edições 70; 1966.
15. Organização Mundial da Saúde. Assembléia Geral. Genebra: OMS; 17 mai 1990.
16. Organização Mundial da Saúde. Assembléia Geral. Genebra: OMS; 18 jun 2018.
17. Butler J. Notes Toward a Performative Theory of Assembly, Cambridge: Harvard University Press; 2015.
18. Brasil. Senado Federal. Projeto de Lei no 134. Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. Brasília; 2001.
19. São Paulo. (estado). Lei Estadual de nº 10.948. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de
orientação sexual e dá outras providências. São Paulo: Palácio Bandeirantes; 5 nov 2001.
20. Conferência Internacional de Direitos Humanos. Declaração e Programa de Ação da Conferência de Viena de Direitos Humanos. Viena:
14-25 jun 1993.
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19. São Paulo. (estado). Lei Estadual de nº 10.948. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de
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20. Conferência Internacional de Direitos Humanos. Declaração e Programa de Ação da Conferência de Viena de Direitos Humanos. Viena:
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Copyright (c) 2018 Haroldo Jun Tan, Deborah Bittencourt Malheiros
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