Palavras-chave
Escola
Adolescente
Sexualidade
Homossexualidade
Saúde sexual e reprodutiva
Homofobia
Adolescente
Sexualidade
Homossexualidade
Saúde sexual e reprodutiva
Homofobia
Como Citar
Figueiredo, R., & de Almeida Lopes Cândido, L. . (2018). Orientação para escolas e educadores sobre encaminhamentos em sexualidade, diversidade sexual e saúde sexual e reprodutiva. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 19(2), 169–183. https://doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34645
Resumo
Mediante a experiência de elaboração de atualizações de 12 escolas da Grande São Paulo em encaminhamentos sobre sexualidade, diversidade sexual e saúde sexual e reprodutiva, é discutida a importância de preparação dessas instituições para a atuação escolar visando à prevenção de vulnerabilidades de saúde e de violências que acometem alunos LGBT por parte de outros alunos e também de educadores. A invisibilidade da atuação escolar sobre as ocorrências que acometem a população LGBT possui diretrizes que já são explicitadas em legislações e normas nacionais e que vinham sendo implementadas em planos de educação – que apesar de estarem enfrentando retrocessos políticos, ainda se embasam nas noções de direitos humanos que precisam ser esclarecidas e conhecidas por esses educadores.
Referências
1. Santos C, Ramos MEC, Timm FB, Cabral DG, Lobo TNM. Diversidade sexual na escola e a homofobia: a capacitação de professores como
estratégia de intervenção. Seminário Fazendo Gênero 8. (Anais Eletrônicos). Florianópolis; 2008.
2. Pereira GP, Bahia AGMF. Direito fundamental à educação e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado
livre, plural e democrático. Educ. Revista. 2011; (39):51-71.
3. Mello L, Freitas F, Pedrosa C, Brito W. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no
Brasil. Revista Bagoas. 2012; (7):99-122.
4. Teixeira-Filho FS, Rondini CA, Bessa JC. Reflexões sobre homofobia e educação em escolas do interior paulista. Rev. Educ. Pesq. 2011;
37(4):725-742.
5. Figueiredo R, Pupo LR, Porto Alves MCG, Escuder MML. Comportamento sexual, uso de preservativos e contracepção de emergência
entre adolescentes do município de São Paulo: estudo com estudantes de escolas públicas de Ensino Médio. São Paulo: Instituto de
Saúde; 2008.
6. Abramovay M, Castro MG, Silva LB. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004.
7. Asinelli-Luz A, Cunha JM. Percepções sobre a discriminação homofóbica entre concluintes do Ensino Médio no Brasil entre 2004 e 2008.
Educar em Revista. 2011; 39:87-102.
8. Abramovay M, Cunha AL, Calaf PP. Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília: RITLA,
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF); 2009.
9. Facchini R, França IL. Convenções de gênero, sexualidade e violência: pesquisa com participantes de eventos do Orgulho LGBT de São
Paulo. 2009. Rev. Latitude. 2013;7(1): 13-32.
10. Calixto TG, França MHO. LGBTfobia no no ambiente escolar: desafios da prática docente. III Congresso Nacional de Educação (conedu).
João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2016. [acesso em: 14 nov 2018].
Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV056_MD4_SA11_ID5735_12082016183610.pdf
11. Lins HHF. Entre o direito e a invisibilidade os LGBTs na Política Educacional. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília.
Brasília, 2017.
12. Pinho R, Pulcino R. Desfazendo os nós heteronormativos da escola: contribuições dos estudos culturais e dos movimentos LGBTTTI.
Educ. Pesqui. 2016; 42(3):665-680.
13. Eribon D. Re exões sobre a questão gay. Rio de Janeiro:Companhia de Freud; 2008.
14. Mello L, Freitas F, Pedrosa C, Brito W. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no
Brasil. Revista Bagoas. 2012;(7):99-122.
15. Nardi HC; Quartiero E. Educando para a diversidade: desa ando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação
no cotidiano escolar. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad. 2012; 11:59-87.
16. Ministério da Saúde. Acesso à informação. Epidemiológicas e de morbidade. In. DATASUS. (on line). [acesso em: 6 fev 2017]. Disponível
em: http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/epidemiologicas-e-morbidade
17. Brasil. Constituição Federal da República. Brasília: Congresso Nacional; 1988.
18. Brasil. Lei 8.069. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília: Presidência da República; 13 jul 1990.
19. São Paulo. (município). Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de orientação para atenção integral em saúde sexual e reprodutiva dos
adolescentes nos serviços de saúde do município de São Paulo. São Paulo: SMS-sSP; 2017. [acesso em: 14 nov 2018]. Disponível em:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/PROTOCOLOSMSSADOLESCENTE2032017(2).pdf
20. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Linha de cuidado para a saúde na
adolescência e juventude para o sistema único de saúde no estado de São Paulo. São Paulo: FM/USP, SES-SP; 2018. [acesso em: 14
nov 2018]. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1pcxCBcKQruJQcTXdq-igxnSeenmmsHhc/view
21. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais
para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Editora do Ministério
da Saúde; 2010.
22. Ministério da Saúde (BR). Saúde integral de adolescentes e de jovens - orientações para a organização de serviços de saúde. Brasília:
Editora do Ministério da Saúde; 2006.
23. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. A sua unidade atende adolescentes desacompanhados?. (on line).
[acesso em: 14 nov 2018]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2410
24. São Paulo. (estado). Lei nº 15.082. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação
sexual São Paulo: Palácio dos Bandeirantes; 10 jul 2013. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/alteracao-lei-10948-05.11.2001.html
25. São Paulo. (estado). Decreto nº 55.589. São Paulo: Palácio dos Bandeirantes; 17 mar 2010. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-55589-17.03.2010.html
26. Lins HHF. Entre o direito e a invisibilidade os LGBTs na Política Educacional. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília.
Brasília, 2017.
27. Brasil. Ministério da Educação. Lei no 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Brasília: MEC; 1996.
28. Brasil. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC; 1997.
29. Brasil. Decreto nº 1.904. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Câmara dos Deputados; 13 mai 1996.
30. Brasil. Ministério da Saúde. Programa Brasil sem homofobia. Brasília: MS; 2004.31. Brasil. LEI n° 10.172. Aprova o Plano Nacional de
Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 9 jan 2001.
32. Roseno CP, Silva JGF. Políticas públicas educacionais em gênero e diversidade sexual: atos de resistência diante do avanço do
conservadorismo do movimento “Escola Sem Partido”. Itinerarius Reflectiones. 2017; 13(2):1-21.
33. Souza JIL. Disputas discursivas na mídia: a cobertura dos jornais Folha de São Paulo e Gazeta do Povo sobre gênero e diversidade sexual
nos planos de educação. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná. Curitiba; 2017.
34. Correa S, Paternotte D, Kuhar R. Europa, América Latina y la globalización de las campañas contra el género. International Politics and
Society. 31 mai 2018. (on line). Disponível em:
https://www.ips-journal.eu/topics/human-rights/article/show/the-globalisation-of-anti-gender-campaigns-2761/
35. Brasil. Câmara dos Deputados. Lei nº 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília; 25 jun 2014.
[acesso em: 14 nov 2018]. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf
36. Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular Ensino Médio. Brasília; 2017.
37. São Paulo. (estado). Lei nº 16.279. Aprova o Plano Estadual e Educação de S. Paulo e dá outras providências. São Paulo: ALESP; 8 jul 2016.
38. São Paulo. (município). Lei nº 16.271. Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo. São Paulo: Gabinete do Prefeito; 17 set 2015.
39. São Paulo. (estado). Lei nº 10.948. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação
sexual. São Paulo: ALESP; 05 nov 2001.
40. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer homologado da Portaria n° 33, publicada. Brasília: Diário Oficial da
União. 18 jan 2018; seção 1:10.
41. Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Deliberação nº125. Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das
instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. São Paulo: CEE; 2014.
42. Ventura M. Direitos reprodutivos no Brasil. Brasília: UNFPA; 2004
43. Vianna CP. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Rev. Educ. Pesq.
2015; 41(3):791-806.
estratégia de intervenção. Seminário Fazendo Gênero 8. (Anais Eletrônicos). Florianópolis; 2008.
2. Pereira GP, Bahia AGMF. Direito fundamental à educação e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado
livre, plural e democrático. Educ. Revista. 2011; (39):51-71.
3. Mello L, Freitas F, Pedrosa C, Brito W. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no
Brasil. Revista Bagoas. 2012; (7):99-122.
4. Teixeira-Filho FS, Rondini CA, Bessa JC. Reflexões sobre homofobia e educação em escolas do interior paulista. Rev. Educ. Pesq. 2011;
37(4):725-742.
5. Figueiredo R, Pupo LR, Porto Alves MCG, Escuder MML. Comportamento sexual, uso de preservativos e contracepção de emergência
entre adolescentes do município de São Paulo: estudo com estudantes de escolas públicas de Ensino Médio. São Paulo: Instituto de
Saúde; 2008.
6. Abramovay M, Castro MG, Silva LB. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004.
7. Asinelli-Luz A, Cunha JM. Percepções sobre a discriminação homofóbica entre concluintes do Ensino Médio no Brasil entre 2004 e 2008.
Educar em Revista. 2011; 39:87-102.
8. Abramovay M, Cunha AL, Calaf PP. Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília: RITLA,
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF); 2009.
9. Facchini R, França IL. Convenções de gênero, sexualidade e violência: pesquisa com participantes de eventos do Orgulho LGBT de São
Paulo. 2009. Rev. Latitude. 2013;7(1): 13-32.
10. Calixto TG, França MHO. LGBTfobia no no ambiente escolar: desafios da prática docente. III Congresso Nacional de Educação (conedu).
João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2016. [acesso em: 14 nov 2018].
Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV056_MD4_SA11_ID5735_12082016183610.pdf
11. Lins HHF. Entre o direito e a invisibilidade os LGBTs na Política Educacional. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília.
Brasília, 2017.
12. Pinho R, Pulcino R. Desfazendo os nós heteronormativos da escola: contribuições dos estudos culturais e dos movimentos LGBTTTI.
Educ. Pesqui. 2016; 42(3):665-680.
13. Eribon D. Re exões sobre a questão gay. Rio de Janeiro:Companhia de Freud; 2008.
14. Mello L, Freitas F, Pedrosa C, Brito W. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no
Brasil. Revista Bagoas. 2012;(7):99-122.
15. Nardi HC; Quartiero E. Educando para a diversidade: desa ando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação
no cotidiano escolar. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad. 2012; 11:59-87.
16. Ministério da Saúde. Acesso à informação. Epidemiológicas e de morbidade. In. DATASUS. (on line). [acesso em: 6 fev 2017]. Disponível
em: http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/epidemiologicas-e-morbidade
17. Brasil. Constituição Federal da República. Brasília: Congresso Nacional; 1988.
18. Brasil. Lei 8.069. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília: Presidência da República; 13 jul 1990.
19. São Paulo. (município). Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de orientação para atenção integral em saúde sexual e reprodutiva dos
adolescentes nos serviços de saúde do município de São Paulo. São Paulo: SMS-sSP; 2017. [acesso em: 14 nov 2018]. Disponível em:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/PROTOCOLOSMSSADOLESCENTE2032017(2).pdf
20. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Linha de cuidado para a saúde na
adolescência e juventude para o sistema único de saúde no estado de São Paulo. São Paulo: FM/USP, SES-SP; 2018. [acesso em: 14
nov 2018]. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1pcxCBcKQruJQcTXdq-igxnSeenmmsHhc/view
21. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais
para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Editora do Ministério
da Saúde; 2010.
22. Ministério da Saúde (BR). Saúde integral de adolescentes e de jovens - orientações para a organização de serviços de saúde. Brasília:
Editora do Ministério da Saúde; 2006.
23. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. A sua unidade atende adolescentes desacompanhados?. (on line).
[acesso em: 14 nov 2018]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2410
24. São Paulo. (estado). Lei nº 15.082. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação
sexual São Paulo: Palácio dos Bandeirantes; 10 jul 2013. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/alteracao-lei-10948-05.11.2001.html
25. São Paulo. (estado). Decreto nº 55.589. São Paulo: Palácio dos Bandeirantes; 17 mar 2010. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-55589-17.03.2010.html
26. Lins HHF. Entre o direito e a invisibilidade os LGBTs na Política Educacional. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília.
Brasília, 2017.
27. Brasil. Ministério da Educação. Lei no 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Brasília: MEC; 1996.
28. Brasil. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC; 1997.
29. Brasil. Decreto nº 1.904. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Câmara dos Deputados; 13 mai 1996.
30. Brasil. Ministério da Saúde. Programa Brasil sem homofobia. Brasília: MS; 2004.31. Brasil. LEI n° 10.172. Aprova o Plano Nacional de
Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 9 jan 2001.
32. Roseno CP, Silva JGF. Políticas públicas educacionais em gênero e diversidade sexual: atos de resistência diante do avanço do
conservadorismo do movimento “Escola Sem Partido”. Itinerarius Reflectiones. 2017; 13(2):1-21.
33. Souza JIL. Disputas discursivas na mídia: a cobertura dos jornais Folha de São Paulo e Gazeta do Povo sobre gênero e diversidade sexual
nos planos de educação. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná. Curitiba; 2017.
34. Correa S, Paternotte D, Kuhar R. Europa, América Latina y la globalización de las campañas contra el género. International Politics and
Society. 31 mai 2018. (on line). Disponível em:
https://www.ips-journal.eu/topics/human-rights/article/show/the-globalisation-of-anti-gender-campaigns-2761/
35. Brasil. Câmara dos Deputados. Lei nº 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília; 25 jun 2014.
[acesso em: 14 nov 2018]. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf
36. Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular Ensino Médio. Brasília; 2017.
37. São Paulo. (estado). Lei nº 16.279. Aprova o Plano Estadual e Educação de S. Paulo e dá outras providências. São Paulo: ALESP; 8 jul 2016.
38. São Paulo. (município). Lei nº 16.271. Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo. São Paulo: Gabinete do Prefeito; 17 set 2015.
39. São Paulo. (estado). Lei nº 10.948. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação
sexual. São Paulo: ALESP; 05 nov 2001.
40. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer homologado da Portaria n° 33, publicada. Brasília: Diário Oficial da
União. 18 jan 2018; seção 1:10.
41. Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Deliberação nº125. Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das
instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. São Paulo: CEE; 2014.
42. Ventura M. Direitos reprodutivos no Brasil. Brasília: UNFPA; 2004
43. Vianna CP. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Rev. Educ. Pesq.
2015; 41(3):791-806.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2018 Regina Figueiredo, Letícia de Almeida Lopes Cândido
Downloads
Não há dados estatísticos.
Métricas
Carregando Métricas ...