Ocorrências em sexualidade e saúde sexual e reprodutiva em escolas do município de Diadema – São Paulo

Autores

  • Regina Figueiredo Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde
  • Márcia Santos Secretaria Municipal de Educação de Diadema
  • Líria Maria Palmigiano Fregnani
  • Rosamaria Fredo Bico
  • Nilton César de Almeida Faculdade Mauá. Núcleo Social
  • Danilo Martins de Siqueira

DOI:

https://doi.org/10.52753/bis.v17i2.35269

Palavras-chave:

Adolescência, Escola, Sexualidade, Saúde reprodutiva

Resumo

O artigo apresenta inquérito feito em escolas públicas do município de Diadema, São Paulo, quanto às ocorrências ligadas à sexualidade. Responderam 56 (65,1%) escolas e 26,5% relataram não saber lidar com eventos abrangendo crianças de pré-escola e 11,1% envolvendo adolescentes. Em escolas com adolescentes, 29,6% apontaram prática sexual entre menores de 18 anos, 43,7% casos de gravidez e 25,2% ocorrências de abortos. Mais de 20% das escolas afirmaram não tomar nenhuma atitude diante dessas ocorrências, porém, a família é convocada em 20% das que registram comportamentos associados à homossexualidade. A partir desse levantamento, foi estabelecido um protocolo de orientações para educadores e escolas sobre as ocorrências típicas da sexualidade de crianças e adolescentes, visando à promoção da prevenção em saúde sexual e reprodutiva desse público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

1. Arruda JS. Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos de Crianças e Adolescentes. Salvador: EAD Cultura; 2012.
2. Brasil. Constituição da República do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados; 1988.
3. Brasil. Plano Nacional de Juventude - PL nº 4.530/04. Brasília: Câmara dos Deputados; 2005. [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em:
http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdfdht/plano_nac_juventude.pdf.
4. Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça; 1990. [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
5. Calsa GC, França FF. As contribuições dos estudos de gênero e sexualidade no cotidiano escolar dos docentes. In: Instituto de Estudos de Gênero.
Fazendo Gênero 8 – Corpo,Violência e Poder. Florianópolis: UEM; 2008. [acesso em: 03 mai 2016]. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.
br/8/sts/ST51/Franca-Calsa_51.pdf.
6. Conselho Federal de Assistência e Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social. Brasilia: CFESS, 1993. 10. ed. [acesso em: 20 jun 2016].
Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf
7. Conselho Nacional de Psicologia. Código de ética profissional do Psicólogo. Brasília: CNP, 2005. [acesso em: 20 de jun 2016]. Disponível em:
http://www.crpsp.org.br/portal/orientacao/codigo/fr_codigo_etica_new.aspx Estudos e Comunicação em Sexualidade. Marco Referencial para
Promoção e Defesa dos Direitos de Adolescentes e Jovens à Contracepção de Emergência. São Paulo: Ecos; 2006. 25p.
8. Estudos e Comunicação em Sexualidade. Marco Referencial para Promoção e Defesa dos Direitos de Adolescentes e Jovens à Contracepção de
Emergência. São Paulo: Ecos; 2006. 25p.
9. Figueiredo R, Bastos SH. Saúde e direitos sexuais e reprodutivos: o Poder Judiciário deve garantir acesso à contracepção de emergência. In: Keinert
TMM, Bastos SH, Bonfim JRA. Ações Judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde. São Paulo: Instituto de Saúde; 2009. p.119-126. [acesso
em: 06 mai 2016]. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-
coletiva/pdfs/acoesjudiciais_10.pdf>.
10. Figueiredo R, Bastos SH, Kalckmann AS. Sexualidade, prática sexual na adolescência, prevenção de DST/aids e gravidez não planejada, incluindo
contracepção de emergência. São Paulo: Instituto de Saúde; 2008.
11. Figueiredo R, Feffermann M, Santos M, Fregnani LMP, Bico RF, Almeida NC et al. Ocorrência de violência e drogas envolvendo alunos de escolas
municipais de Diadema – São Paulo. Rev LEVS. 2012; 10:87-106.
12. Figueiredo R, Feffermann M, Santos M, Fregnani LMP, Bico RF, Almeida NC. Adoção de orientações visando à prevenção da violência contra
escolares: uma ação conjunta entre a saúde e a educação. Bol Inst Saúde. 2013; 14(3):335-343.
13. Figueiró MND. Educação sexual: como ensinar no espaço da escola. Rev Linhas. 2006; 7(1). [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em:
http://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/viewFile/1323/1132.
14. Foucault M. História da Sexualidade I: a vontade de saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Graal Ltda; 1985.
15. Freud S. Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade. In: Freud S. Estudos sobre a histeria, três ensaios sobre a teoria da sexualidade e outros
trabalhos - volume 7. Rio de Janeiro: Ed Imago; 1977.
16. Furlani J. Políticas identitárias na educação sexual. In: Grossi MP, Becker S, Losso JCM, Porto RM, Muller RC, organizadores. Movimentos sociais,
educação e sexualidades. Rio de Janeiro: Garamond; 2005. 264p.
17. Governo do Estado da Bahia, Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (NEIM), Rede Feminista Norte e Nordestede Estudos e Pesquisas
Sobre Mulher e Relações de Gênero (REDOR). Programa de sensibilização de professores para uma educação não discriminatória. Salvador:
Governo do Estado da Bahia/NEIM/REDOR; 2002. 320p. [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em: http://www.neim.ufba.br/site/
arquivos/file/sensibilizacaoprofessores.pdf.
18. Heilborn ML, Aquino EMMLL, Bozon M, Knauth DR. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de
Janeiro: Garamond/Fiocruz; 2006. 536p.
19. Louro GL. Gênero, Sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 6. ed. Porto Alegre: Editora Vozes; 1987. 179p.
20. Maia ACB, Spaziani RB. Manifestações da sexualidade infantil: percepção de pais e professoras de crianças de 0 a 6 anos. Rev Linhas. 2010;
11(1):68-84. [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em: http://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/2017.
21. Ministério da Educação. Programa Saúde na Escola – PSE. Brasília: MEC; 2011. [acesso em: set 2016]. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14578%3Aprograma-saude-nas-escolas&catid=194%3Asecad-educacao-
continuada&Itemid=817.
22. Ministério da Educação / Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 796 de 29 de maio de 1992. Normas e procedimentos educativos
referente à transmissão e prevenção da infecção pelo HIV. Brasília; 1992 [citado 2016 jul 12]. Disponível em: http://www.mprs.mp.br/infancia/
legislacao/id2096.htmhttp://www.mprs.mp.br/infancia/legislacao/id2096.htm
23. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC/Secretaria de Educação
Fundamental; 1997. [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf.
24. Ministério da Educação. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Ministério da
Educação; 1996.
25. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação (CNE). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília: MEC; 2006.
[acesso em: 26 abr 2016].Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf.
26. Ministério da Saúde. DATASUS. [acesso em: 03 set 2016]. Disponível em: http://www.datasus.gov.br.
27. Ministério da Saúde. Marco legal: Saúde, um direito dos adolescentes. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2005. (Série A. Normas e Manuais
Técnicos).
28. Ministério da Saúde. Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília: Editora do Ministério da
Saúde; 2006. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
29. Ministério da Saúde. Caderneta de saúde da adolescente. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2009. [acesso em: 06 mai 2016]. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_adolescente_menina.pdf.
30. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância a Saúde. Saúde e Prevenção nas Escolas: guias e diretrizes para implementação do projeto. Brasília:
Ministério da Saúde; 2006. [acesso em: 03 mai 2016]. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/SPE_Guia_Diretrizes.pdf.
31. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas de Saúde do adolescente: competências
e habilidades. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. (Série B. Textos Básicos da Saúde).
32. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Saúde na Escola. Brasília: Portal do Ministério da Saúde, s/d. [acesso em: 26 abr
2016]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/programa_saude_na_escola.php.
33. Mott L. Homo-afetividade e Direitos Humanos. Rev Estud Fem. 2006; 14(2):509-521. [acesso em 26 abr 2016]. Disponível em
<http://www.scielo.br/pdf/ref/v14n2/a11v14n2.pdf>.
34. Mott L. Por que os homossexuais são os mais odiados dentre todas as minorias? In: Corrêa M, organizadora. Seminário Gênero & Cidadania:
Tolerância e Distribuição de Justiça. Campinas: UNICAMP; 2000. p.143-155. [acesso em 26 abr 2016]. Disponível em:
http://www.pagu.unicamp.br/sites/www.pagu.unicamp.br/files/colenc.01.a09.pdf.
35. Nogueira Neto W. Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: defesa e responsabilização na perspectiva dos direitos humanos. In:
Anced. A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais. São Paulo: Anced; 2009. 181p.
36. Organização das Nações Unidas (ONU). Relatório da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Pequim: ONU; 1995. [acesso
em: 26 abr 2016]. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/documentos-internacionais.
37. Pereira VA, Martins MFA. Sexualidade infantil e orientação sexual na escola. In: Capellini VLMF, organizadores.
Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência mental. Bauru: MEC/FC/SEE; 2008. 23p. [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em:
http://www2.fc.unesp.br/educacaoespecial/material/Livro7.pdf.
38. Russel ST. Desafiando a homofobia nas escolas: políticas e programas para climas escolares seguros. Educ Rev. 2011; 39:123-138. [acesso em: 03
mai 2016]. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602011000100009&script=sci_abstract&tlng=pt>.
39. Safiotti, HIB. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2004. 151 p. [acesso em: 26 abr 2016]. Disponível em:
http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/? IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=622
256&indexSearch=ID.
40. Secretaria de Educação do Município de Diadema. Núcleo de Assistência Social. Protocolo de Orientação de Ações dePromoção de Saúde Sexual e
Reprodutiva em Escolas Municipais de Diadema. Diadema: SME/Núcleo de Assistência Social; 2012. [acesso em: 03 mai 2016]. Disponível em:
http://www.educacao.diadema.sp.gov.br/WebModuleSme/itemMenuPaginaConteudoUsuarioAction.do?actionType=m
ostrar&idPaginaItemMenuConteudo=2431.
41. Silva AFS, Silva D, Santos IA. Por uma educação não sexista. Rio de Janeiro: Casa da Mulher Trabalhadora; 2009. 32p.
42. Sociedade Brasileira de Pediatria. Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Contracepção e ética: diretrizes atuais durante a adolescência
[Internet]. Adolescência e Saúde jun. 2005 [acesso em: 19 de mai 2014]; 2(2):8-9. Disponível em:
http://adolescenciaesaude.com/detalhe_artigo.asp?id=168
43. Sousa JM, Silva JP. Homofobia: discutindo a discriminação no meio escolar. Itabaiana: Gepiadd, 2011; 9(5):107-118. [acesso em: 26 abr 2016].
Disponível em: http://200.17.141.110/periodicos/revista_forum_identidades/revistas/ARQ_FORUM_IND_9/FORUM_V9_09.pdf.
44. Souza V. Adolescentes em cena: uma proposta educativa no campo da saúde sexual e reprodutiva. Rev Esc Enferm USP. 2011; 45(2):1716-1721.
[acesso em: 26
abr 2006]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0080-62342011000800014&script=sci_arttext.
45. United Nations Educational. Orientação Técnica internacional sobre Educação em Sexualidade - Uma abordagem baseada em evidências para
escolas, professores e educadores em saúde. Vol. 1 – razões em favor da educação em sexualidade. Paris: UNESCO; 2010. [acesso em: 03
mai 2016]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001832/183281por.pdf
46. World Health Organization. Department of Reproductive Health and Research. Promoting and safeguarding the sexual and reproductive health of
adolescents. Policy Brief. 2006; 4. [acesso em: 03 mai 2016]. Disponível em: http://
www.who.int/reproductivehealth/publications/adolescence/policy_brief_4_rhstrategy/en/index.html.

Downloads

Publicado

2016-12-01

Como Citar

Figueiredo, R., Santos, M., Palmigiano Fregnani, . L. M., Fredo Bico, R., de Almeida, N. C., & Martins de Siqueira, D. (2016). Ocorrências em sexualidade e saúde sexual e reprodutiva em escolas do município de Diadema – São Paulo. BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, 17(2), 37–54. https://doi.org/10.52753/bis.v17i2.35269