Resumo
Este artigo procurou retratar ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, nos últimos dez anos no município de Embu das Artes, região metropolitana da grande São Paulo. Método de estudo: coleta de dados documentais de arquivos, completada por informações de pessoas-chave, atuantes na década pesquisada (2002-2012) em Embu das Artes. Foi também aplicado um questionário a participantes dos cursos de aleitamento materno realizados nesta década. Todos os achados foram cotejados com os resultados de pesquisas realizadas na cidade. A documentação analisada, assim como as entrevistas realizadas demonstram que houve alguns avanços conforme dados de pesquisas, onde se vê uma curva ascendente inicial saindo de uma taxa de 16% em aleitamento materno exclusivo (AME) de 0-6 meses em 2001 chegando a 42% em 2010, mas com períodos de estagnação e a seguir caindo para 34% em 2012. A análise destas fl utuações sinaliza que o AME melhora quando as ações se intensifi cam. Os resultados do presente estudo apontam para o papel das ações realizadas na rede básica e as campanhas como prováveis contribuintes para o aumento nas taxas de AME, embora ainda aquém do recomendado. Não se conta com rotinas e serviços pró-amamentação nas maternidades locais, o que aponta para a necessidade de organizá-los, além de agregar elementos protetores do aleitamento materno como o monitoramento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos Infantis e a implantação da legislação trabalhista para todas as mulheres, para que continue o aumento do AM.
Referências
2. Bowlby J. Uma base segura: aplicações clínicas da teoria do apego. Porto Alegre: Artes Médicas; 1989.
3. Brasil. Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Diário Ofi cial da União, Poder Executivo, Brasília DF, 4jan2006-Seção 1:1.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
5. Brockveld LSM, Rea MF. Promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na última década (2002-2012) no município de Embu das Artes, SP [dissertação de mestrado]. São Paulo: Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2013.
6.Carvalho D. SOS Respirador Bucal: uma visão funcional e clínica da amamentação. São Paulo: Lovise; 2003.
7. Eidelman AI, Schanler RJ. Breastfeeding and the use of human milk.Pediatrics. 2012; 129(3):e826-e841.
8. Escuder MML, Venancio SI, Pereira JCR. Estimativa do impacto do aleitamento materno sobre a mortalidade infantil. Rev Saúde Pública. 2003; 37(3): 319-325.
9. Kramer MS, Kakuma R. Optimal duration of exclusive breastfeeding. Cochrane Database Syst Rev. 2002; (1): CD003517.[acesso em 20 maio 2012]. Disponível em: www.thecochranelibrary.com
10. Lindblom CE. O processo de decisão política. Brasília, DF: Universidade de Brasília; 1981.
11. Ministério da Saúde. Portaria MS/SAS nº 756. Estabelece normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança. Diário Ofi cial da União. Brasília DF, 16dez2004- Seção1: 99.
12. Ministério da Saúde. Portaria MS/SAS nº 1.153. Redefi ne os critérios de habilitação do Hospital Amigo da Criança (IHAC) como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Ofi cial da União. Brasília DF; 22maio2014- Seção1:43.
13. Ministério da Saúde. Portaria nº 2799, de 18 de novembro de 20008. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – a Rede Amamenta Brasil. Diário Ofi cial da União. 19 nov 2008; Seção 1: 124.
14. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta. Brasília DF; 2010.
15. Ramos CV, Almeida, JAG, Alberto NSMC. Diagnóstico da situação do aleitamento materno no Estado do Piauí, Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(8): 1753-1762.
16. Rea MF. Refl exões sobre a amamentação no Brasil: de como passamos a 10 meses de duração. Cad Saúde Pública. 2003;19(Sup.1):S37-S45.
17. Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano [homepage na internet]. Rio de Janeiro: Fiocruz. Acesso em 25 abr 2013. Disponível em:www.fi ocruz/redebl.
18. Rua MG. Políticas públicas. Brasília, DF: Ministério da Educação; 2009.
19. Secretaria da Saúde de Embu das Artes. Relatório de Gestão, 2010. Embu das Artes, 2011.
20. Wildavsky A. Speaking truth to power: the art and craft of policy analysis. Boston: Little Brown;1979
21.World Alliance for Breastfeeding Action [homepage na internet]. Acesso em 14 mar 2012. Disponível em: http:/www.waba.org.br.