Resumo
Apesar de a legislação da área de Saúde Mental vigente ser recente, o Movimento da Reforma Psiquiátrica foi iniciado em 1978, e teve como objetivo aperfeiçoar
e humanizar a atenção, exercendo infl uência nos pressupostos da psiquiatria e condenando seus efeitos de normatização e controle. Tais mudanças abarcam a
prática clínica, a política, os aspectos sociais e culturais e as relações com o sistema jurídico (TENÓRIO, 2002).
Referências
BLEGER, J. Psico-higiene e psicologia institucional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1984.
BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação em saúde mental 1999-2001. 2 ed. Brasília, D.F., 2001.
______. Portaria nº 336/GM, em 19 de fevereiro de 2002. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos> Acesso em: maio de 2006.
MOSCOVICI, S. A representação social da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
ROUCHY, J. C. Análise da instituição e mudança. Pulsional Revista de Psicanálise, n.149, p.33-47, 2001.
TENÓRIO, F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. História, Ciências, Saúde: Manguinhos, v. 9, n.1, p. 25-29, jan./abr. 2002.
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