Resumo
Após a entrada em vigor da Resolução 196/96, relativa a diretrizes e normas éticas para pesquisas realizadas em seres humanos e a decorrente constituição e funcionamento da CONEP, foram emitidas novas resoluções que tratam de áreas temáticas especiais, previstas no item VIII. 4, c da Resolução 196/96. Neste texto tento destacar alguns pontos de cada uma delas que julgo importante para o conhecimento e a reflexão geral das pessoas que compõem ou venham a compor os Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A primeira foi a Resolução 251/97 contendo normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Referências
FRANCISCONI C.F.M; GOLDIM JR. Ética aplicada à pesquisa. Cadernos de Ética em Pesquisa. v.5, n.9, p. 8-9, 2002.
VIEIRA S.; HOSSNE W.S. Pesquisas com cooperação estrangeira: cooperamos ou nos submetemos ao protocolo. Cadernos de Ética em Pesquisa. v.5, n.9, p.18-20, 2002.
HOSSNE W.S. A regulamentação de pesquisa com seres humanos como instrumento de controle social. In: FORTES P.A.C.; ZOBOLI E.L.C.P. (Orgs.). Bioética e saúde
pública. São Paulo. Centro Universitário São Camilo; Edições Loyola, 2003. p. 95-112.
VIEIRA S.; HOSSNE W.S. Pesquisas com cooperação estrangeira: cooperamos ou nos submetemos ao protocolo. Cadernos de Ética em Pesquisa. v.5, n.9, p.18-20, 2002.
HOSSNE W.S. A regulamentação de pesquisa com seres humanos como instrumento de controle social. In: FORTES P.A.C.; ZOBOLI E.L.C.P. (Orgs.). Bioética e saúde
pública. São Paulo. Centro Universitário São Camilo; Edições Loyola, 2003. p. 95-112.
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