Palavras-chave
LGBT
Sistema Único de saúde
Nome social
Atendimento humanizado
Como Citar
Resumo
0 presente trabalho aborda as agdes implantadas em um hospital público, visando ao respeito à individualidade do paciente e ao direito de ser identificado usando o nome de sua escolha. Trata-se de um estudo descritivo baseado em referéncias bibliograficas e
no relato de experiéncia da implantação de uma ação no Hospital Regional de Jundiar, no Estado de São Paulo, de inserção do campo “nome social” no prontudrio eletronico e demais documentos relativos à internação e ao cuidado de pacientes transexuais e travestis. São citadas também acdes realizadas pela instituicao que visam à conscientizacao quanto ao respeito & população LGBT.
Referências
Ministério da Saúde (BR), Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Politica Nacional de Humanização. Politica Nacional de Humanização [internet]. Brasília (DF); 2003 [acesso em 25 jan 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio a Gestão Participativa. Politica nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais [internet]. Brasília (DF); 2013 [acesso em 25 jan 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 2.836. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Politica nacional de saúde integral de
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 28 jan 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/ prt2836_01_12_2011.html.
Lionco T. Que direito a saúde para a população GLBT? considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde Soc [internet]. 2008 [acesso em 2 fev 2022];17(2):11-21. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/NdCpsvRwnJVYHZhSwRNhnfs/?format=pdf&lang=pt.
Santos ARD, Santos RMM, Souza MLD, Boery RNSDO, Sena ELDS, Yarid SD Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT. Revista Bioética. 2015; 23(2):400-408.
CFM - Conselho Federal de Medicina. Código de ética médica: Resolução nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019 [internet]. Brasília (DF): Conselho Federal de Medicina; 2018 [acesso em 20 fev 2022]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf.
COREN-DF - Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. Plenário 2018-2020 - legislação dos profissionais de enfermagem [internet]. [acesso em 20 fev 2022]. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/C%C3%B3digo-de--%C3%89tica-dos-profissionais-de-Enfermagem.pdf.
CFP - Conselho Federal de Psicologia. Código de ética do profissional psicólogo [internet]. Brasília(DF); 2005 [acesso em 20 fev 2022]. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf.
CFESS - Conselho Federal de Servico Social. Código de ética do/a assistente social [internet]. 10. ed. Brasilia; 2012 [acesso em 20 fev 2022]. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf.
Albuquerque GA, Garcia CDL, Alves MHJ, Queiroz CMHT, Adami F. Homossexualidade e o direito a saúde: Um desafio para as politicas publicas de saúde no Brasil. Saude debate [internet]. 2013 [acesso em 28 jan 2022]; 37(98):516-524. doi: http://dx.doi.org/10.1590/50103-11042013000300015.
Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Unidades e serviços [internet]. [acesso em 12 mar 2022]. Disponível
em: http://irssl.org.br/unidades_e_servicos/hospital-regional-de-jundiai/.
Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Departamentos de Compilance e Jurídico. Manual código de conduta [internet]. São Paulo; 2021 [acesso em 12 mar 2022]. Disponível em: http://irssl.org.br/wp-content/uploads/2021/09/Manual-do-Codigo-de-Conduta-Rev01.09.2021.pdf.
Freire EC, Araujo FCAD, Souza ACD, Marques D. A clinica em movimento na saúde de TTTs: caminho para materialização do SUS entre travestis, transexuais e transgéneros. Saúde debate [internet]. 2013 [acesso em 30 jan 2022]; 37(98):477-484. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/faYwMYXWxxqqXqXCHGLKL6-m/?format=pdf&lang=pt.
Rocon PC, Rodrigues A, Zamboni J, Pedrini, MD. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saude. Ciênc. Saude. Colet [internet]. 2016 [acesso em 15 mar 2022]; 21(8):2517-2525. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/zGlyVaQEWGjygR-7Lqfd8vRD/ ?format=pdf&lang=pt.
Brasil. Decreto n° 8.727. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de género de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil [internet]. Brasília (DF); 2016 [acesso em 30 jan 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm.
Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde [internet]. Brasília(DF);2011 [acesso em 25 jan 2011]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_direitos_usuarios_saude_3ed.pdf
Perucchi J, Brandao BC, Magno C, Berto G, Rodrigues FD, Augusto J. (2014). Brazil's Unified Health System (SUS)
and its treatment for transgender people. Psychology, 5(9),1090-1094. [acesso em: 30 jan. 2022]. doi: http://dx.doi.o0rg/10.4236/psych.2014.59121
Polejack L, Totugui M, Gomes P, Conceicao M. Atuacao do psicólogo nas politicas publicas de saúde: caminhos, desafios e possibilidades. In: Polejack L, Vaz A, Gomes P, Wichrowski V.(Org.). Psicologia e politicas públicas na saúde: Experiéncias, reflexoes, interfaces e desafios. (1a ed.). Porto Alegre: Rede Unida; 2015. pp. 31-48.
Mello L, Brito W, Maroja D. Politicas publicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cad.s Pagu. 2012; (39):2012:403-429. (Internet). Disponivel em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/YQWsXdYVRgFgWsW9c-Sw8mnw/ ?format=pdf&lang=pt. [acesso em: 20 mar. 2022].
Canabarro R. História e direitos sexuais no Brasil: o movimento LGBT e a discussão sobre a cidadania. Anais Eletrônicos do II Congresso Internacional de História Regional [internet] 2013 [acesso em 2 fev 2022]. Disponível em: https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/historiaedireitoscanabarro.pdf.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008 [internet]. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas; 2016 [acesso em 25 abr 2022]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
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