Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes
pdf

Palavras-chave

Saúde
Direitos
Saúde sexual e reprodutiva
Crianças e adolescentes
LGBT

Como Citar

Figueiredo, R. (2022). Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 23(1), 96–106. https://doi.org/10.52753/bis.v23i1.39643

Resumo

O artigo faz uma análise nas mudancas legais envolvendo os direitos de criancas e adolescentes no Brasil, além das iniciativas
que envolver direitos sexuais e reprodutivos, procurando atualizar a importancia desses na promoção da satúde dessas populações,
considerando as especificidades das questdes de género e sexualidade agrupadas nos grupos LGBT. Discorre sobre a importancia
da atencdo, atualizagdo e da promoção do não preconceito contra criancas que apresentem diversidade de género em servigos de
saúde, escolas e famílias, e da promoção em saúde geral antevendo as mudanças da puberdade trans e LGBT, incluindo o direito a
assistência à promoção da prevenção em saúde sexual e reprodutiva para este público e a importância da garantia da autonomia e
sigilo nesta promoção.

https://doi.org/10.52753/bis.v23i1.39643%20
pdf

Referências

Brasil. Assembleia Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); 1988.

Brasil. Presidência da República. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília (DF); 1990.

Brasil. Lei nº 6.697. Institui o Código do Menores. Brasília (DF); 10 out 1979.

Piovesan F. O que são Direitos Reprodutivos? [internet]. 2019 [acesso em 27 jun 2022]. Disponível em: https://www.geledes.

org.br/o-que-sao-direitos-reprodutivos/?gclid=CjwKCAjwquWVBhBrEiwAt1KmwjsngtWhkIC40GQwodoKtmPJzurB3Hko5zyGLdZWiTNVw-5HNI2NmBoCisYQAVD_BWE

ONU - Organização das Nações Unidas. Mulheres. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher - Pequim, 1995. In: Frossard H, organizador. Instrumentos internacionais de direitos das mulheres. Brasília (DF); Brasil. Secretaria Especial de Politica para as Mulheres; 2006. p.147-258.

ONU - Organização das Nações Unidas. Conselho de Direitos Humanos. Resolução A/HRC/29/23. Annual report of the United Nations High Commissioner for Human Rights and reports of the Office of the High Commissioner and the Secretary-General: Discrimination and violence against individuals based on their sexual orientation and gender identity. Genebra, 2015 [acesso em 21 jun 2022]. Disponível em: https://www.refworld.org/docid/551948dc4.html.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. População [internet]. [acesso em 21 fev 2022]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 122. Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Obito (DO) fetal tenha sido preenchido ignorado. Brasília (DF);2021.

Hare L, Bernard P, Sanchez FJ, Baird PM, Vilain E, Kennedy T, et al. Androgen Receptor Repeat Length Polymorphism Associated

with Male-to-Female Transsexualism. Biol Psychiatry [internet]. 2009 [acesso em 26 jul 2022]; 65(1):93-96. Disponível em: https://www.ncbi.nim.nih.gov/pmc/articles/PMC3402034/#:~:text=In%20conclusion%2C%200ur%20findings%20indicate,male%2Dto%-

Dfemale%20transsexualism.

Burke, SM, Manzouri AH, Savic I. Structural connections in the brain in relation to gender identity and sexual orientation. Scientific Reports [internet]. 2017 [acesso em 26 jul 2022]; 7:17954. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41598-017-17352-8.

Foreman M, Hare L, York K, Balakrishnan K, Sanchez FJ, Harte F, et al. Genetic Link Between Gender Dysphoria and Sex Hormone Signaling. The Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism [internet]. 2019 [acesso em 26 jul 2022]; 104(2):390-396. Disponível em: https://doi.org/10.1210/jc.2018-01105.

Spizzirr G, Duran FLS, Chaim-Avancini TM, Serpa MH, Cavallet M, Pereira CMA, et al. Grey and white matter volumes either in treatment-naive or hormone-treated transgender women: a voxel-based morphometry study. Scientific Reports [internet]. 2018 [acesso em 26 jul 2022]; 8:736. doi:10.1038/s41598-017-17563-z. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41598-017-17563-z.pdf.

Foigel ME, Gagliotti DAM, Saadeh A. De adultos a crianças: análise retrospectiva e psicanalítica de serviço ambulatorial de população com disforia de género-transtorno de identidade de género-transexualismo. Rev. Bras. Psicanal [internet]. 2014[acesso em 26 jul 2022];48(4):73-82 Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0486-641X2014000400007.

WHO - World Health Organization. International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD) [internet]. 2019 [acesso em 26 jul 2022]. Disponível em: https://www.who.int/standards/classifications/classification=-of-diseases#:~:text-ICD 11%20Adoption-,The%20latest%20version%200f%20the%201CD%2C%201CD-11%2C%20was, 1st%20January%202022.%20

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Convenção sobre os direitos das crianças [internet]. 1990 [acesso em 26 jul 2022]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.

Menezes LMJ. Transfobia e racismo: articulação de violências nas vivências de trans. BIS, Bol. Inst. Saúde. 2018; 19(2): 62-76.

Katz-Wise S, Rosario M, Tsappis M. Lesbian, gay, bisexual, and transgender youth and family acceptance. Pediatr Clin North Am. 2016; 63(6):1011-1025

Toledo LG, Teixeira Filho FS. Homofobia familiar: abrindo o armário ‘entre quatro paredes. Arq. Bras. Psicol.2013; 65(3):376-391.

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no brasil 2016 as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais.

Curitiba; 2016.

Ministério da Educação (BR). Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 1. Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Brasília (DF); 2018.

Ministério dos Direitos Humanos (BR). Conselho Nacional de Combate & Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Resolucao nº 12. Brasília (DF); 2015.

Figueiredo R. Conselhos Tutelares: promoção de direitos de adolescentes LGBT+ ou reprodução do preconceito? Bagoas. 2021; 14(22):397-429.

Ministério da Educação (BR). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília (DF); 2019.

Crespin J, Reato LFN. (orgs). Hebiatria — medicina da adolescência. São Paulo: Roca; 2007.

Souza MV. Pedra no sapato? reflexões sobre a adolescência e processo transexualizador. [Syn]Thesis. 2016; 9(1):85-93.

CFM - Conselho Federal de Medicina. Parecer nº 8/13. Terapia hormonal para adolescentes travestis e transexuais. Brasília (DF); 2013 [acesso em 26 jul 2022]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2013/8.

Coleman E, Bockting W, Botzer M, Cohen-Kettenis P, DeCuypere G, Feldman J, & cols. Normas de atencão a saúde das pessoas trans e com variabilidade de género[internet].[acesso em 26 jul 2022]. Disponível em: https://www.wpath. org/media/cms/Documents/SOC%20v7/SOC%20V7_Portuguese.pdf

Hembree WC, Cohen-Kettenis PT, Gooren L, Hannema SE, Meyer WJ, et al. Endocrine treatment of gender-dysphoric/gender-incongruent persons: an endocrine society clinical practice guideline. The Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism. 2017; 102(11):3869-3903.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção a Saúde Portaria Conjunta nº 3. Aprova o Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central. Brasília (DF); 2017.

Hembree WC, Cohen-Kettenis P, Wall HAD, Gooren LJ, Meyer WJ, & cols. Endocrine treatment of transsexual persons: an Endocrine Society clinical practice guideline. Journal of Endocrinology and Metabolism. 2009; 94(9):3132-3154.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD - Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2006. Brasília (DF); 2006 [acesso em 21 mar 2021]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2006/.

Oliveira AAS, Xavier MDF, Alves GF. Reações familiares diante da situação de gravidez na adolescência e impacto da gravidez na adolescência: rejeição, aceitação e apoio. Interdisciplinar. Rev. Eletr. da Univar [internet]; 2011 [acesso em 21 mar 2021]; 5:30-36. Disponível em: http://www.univar.edu.br/revista/downloads/relacoesfamiliares.pdf.

Freitas M. A. O cotidiano afetivo-sexual no brasil colônia e suas consequências psicológicas e culturais nos dias de hoje. Ponta de Lança. 2011; 5(9):63-68.

Reckitt Benckiser Group, Durex. The face of global sex 2012 - First sex Using a condom and its impact on future sexual behaviour. Berkshire, Reino Unido;

Virginia Departamento of Health. Age of First Sexual Intercourse. SSun Special Focus Report [internet].2012 [acesso em 21 fev 2022];1-3. Disponivel em: https://www.vdh.virginia.gov/content/uploads/sites/10/2016/01/SSuN-Fact-Sheet-Age1stSex-04-10-13.pdf.

Gambadauro P, Carli V. Hadlaczky G, Marco Sarchiapone M, ApterA . Correlates of sexual initiation among European adolescentes. PLoS One [internet]. 2018 [acesso em 21 fev 2022]; 13(2): €0191451. Disponível em: https://www.ncbi.nim.nih.gov/pmc/articles/PMC5805230/.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde Escolar. Rio de Janeiro; 2019.

Zagury T. Encurtando a adolescência. 4. ed. Rio de Janeiro: Record; 1999.

Ministério da Saúde (BR). Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Infecção pelo Papilomavirus Humano POP-Brasil [internet]. 2017 [acesso em 21 fev 2022]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/system/tdf/pub/2016/67470/14.12.2020_estudo_pop_brasil.pdf?file=1&type=node&id=67470&force=1.

Figueiredo R, Pupo LR, Alves MCP, Escuder MML. Comportamento sexual, uso de preservativos e contracepção de emergência entre adolescentes do município de São Paulo estudo com estudantes de escolas publicas de Ensino Médio. São Paulo: Instituto de Saúde, 2008.

Abdo C. Mosaico 2.0. São Paulo: PROSEX/IPQ/ HC/FM/USP; 2012.42. Faculdade de Medicina UFMG. ISTs avançam entre os

jovens e mostram redução no uso de preservativos [internet]. 2021 [acesso em 21 fev 2022]. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/ists-avancam-entre-os-jovens-e-mostra-reducao-no-uso-de preservativos/#:~:text=Para%20se%20ter%20uma%20ideia,1%2C654%25%20entre%202010%20e%202020.

Todxs - Todes. Pesquisa nacional por amostra da população LGBTI+ [internet]. [acesso em 21 fev 2022]. Disponível em: http://www.mpsp. mp.br/portal/page/portal/redes/valorizacao_diversidade/cartilhas/Pesquisa%20Nacional%20Por%20Amostra%20da%20

Popula%C3%A7%C3%A30%20LGBTI%2B.2020.pdf .

Andrade J, Ignácio MAO, Freitas APF, Parada CMGL, Duarte MTC. Vulnerabilidade de mulheres que fazem sexo com mulheres as infeccoes sexualmente transmissiveis. Ciênc. Saúde Colet. 2020; 25(10):3809-3819.

, Fontes GQ, Aguiar AR, Gongalves ASS, Menezes JPL, Santos VTA. Comportamento sexual e infecções sexualmente transmissíveis em mulheres que fazem sexo com mulheres no Brasil; Brazilian Journ. Health Review [internet]. 2021; 4(1):2739-. DOI:10.34119/bjhrv4n1-219.

Pontes CK. Prevalência de sífilis entre homens que fazem sexo com homens no Brasil [dissertação]. Fortaleza: Fundação Oswaldo Cruz; 2020.

Menezes LMJ. Das infecções sexualmente transmissíveis a sífilis: uma análise sobre a realidade de adolescentes e jovens em Franco da Rocha. São Paulo: Instituto de Saúde; 2022. Trabalho de Conclusão de Curso.

Pontes CK. Prevaléncia de sifilis entre homens que fazem sexo com homens no Brasil [dissertação]. Fortaleza: Fundação Oswaldo Cruz; 2020.

Ministério da Saúde (BR). Caderneta de Saúde do Adolescente. Brasília (DF); 2014.

Ministério da Saúde (BR). Caderneta de Saúde da Adolescente. Brasília (DF); 2014.

Nasser M, Takiuti AD, Sala A, Pimenta AL, Billand JSJ et al. Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. São Paulo: LCA&J/SES-SP, 2021.

Ministério da Saúde (BR). Saúde integral de adolescentes e jovens - orientações para a organização de serviços de saúde. Brasília (DF); 2007.

Ventura M, Correa S. Adolescéncia, sexualidade e reprodução: construções culturais, controvérsia normativas, alternativas interpretativas. Cad. Saúde. Publ. 2006; 22(7):1-9.

Ministério da Saúde (BR). Politica Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Brasília (DF); 2013

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Regina Figueiredo

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...