Resumo
Este ensaio tem como objetivo refletir sobre o status de cidadania das mulheres em situação de rua (PSR) frente ao acesso à política
de saúde brasileira. Para a fundamentação teórica, adotaram-se autores que trabalham com o tema de gênero, cidadania e PSR. Ao
categorizar a PSR como cidadãos isolados, argumenta-se que os estigmas e a exclusão social fazem com que tais pessoas sejam privadas de praticamente todos os direitos de cidadania. Evidencia-se que as mulheres em situação de rua têm sua condição ainda mais agravada, tendo em vista o papel social ao qual a mulher é submetida na sociedade. A política de saúde da mulher se constituiu com foco em mulheres que vivem num contexto domiciliar, e a política do Consultório na Rua ampliou a possibilidade de acesso da mulher em situação de rua aos serviços de saúde. Porém, muitas vezes, o cuidado a essas mulheres tem a sua complexidade reduzida à possibilidade de serem gestantes, diminuindo com isso a sua condição de cidadã. Ainda é um desafio dar visibilidade e reconhecer os direitos de cidadania dessas mulheres, cuidando de forma integral a partir de uma leitura crítica das desigualdades construídas historicamente entre homens e mulheres.
Referências
Costa MIS, Ianni AMZ. Individualização, cidadania e inclusão social na sociedade contemporânea: uma análise teórica. São Bernardo do Campo: EdUFABC; 2018.
Costa MIS, Lucena FS. Cidadania e o direito à saúde da população em situação de rua: um olhar sobre a estratégia do Consultório na Rua. RIDH [internet]. 2022 [acesso em 16 nov 2022]; 10 (1): 65-84. Disponível em: https://www2.faac. unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/126/68
Var anda W, Ador no, RCF. D esc ar t áveis ur banos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade [internet]. 2 004 [ acesso e m 1 2 d ez 2 022]; 1 3(1): 5 6 -69. Disponível em: https://w w w.scielo.br/j/sausoc/a/
CPFwkZBjHZXSS6YX4djjQ4B/?format=pdf&lang=pt
Andrade FS. Crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil: táticas de sobrevivência e ocupação do espaço público urbano. Paco Editorial: Jundiaí; 2019.
Escorel S. Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1999.
Paiva IKS, Lira CDG, Justino JMR, Miranda MGO, Saraiva AKM. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Cienc Saude Colet [internet]. 2016 [acesso em 12 de dezembro de 2022]; 21(8): 2595-2606. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/knWgXfP7fKXpsW84f6gxM8r/?format=pdf&lang=pt
Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, ne dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 dez. 2009; Seção 1:16.
Natalino M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Nota técnica 73 [internet]. Brasília (DF): IPEA, 2020 [acesso em 16 nov 2022]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/ 11058/10074/1/NT_73_Disoc_Estimativa%20da%20populacao% 20em%20situacao%20de%20rua%20no%20Brasil.pdf
Prefeitura Municipal de São Paulo. Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. 2021.
Ministério do desenvolvimento social e combate à fome (BR), Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Secretaria
Nacional de Assistência Social. Rua: aprendendo a contar: pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília (DF); 2009
Heise LG, Margaret E; Opper, Neisha; Stavropoulou, Maria; Harper, Caroline; Nascimento, Marcos. Marcos. Gender inequality
and restrictive gender norms: framing the challenges to health. The Lancet [internet] 2019 [acesso em 14 dez 2022]; 393 (10189): 2440-2454. Disponível em: https://www.thelancet.com/series/gender-equality-norms-health
Piscitelli, A. Gênero: a história de um conceito. In: Almeida HB, Szwako J, organizadores. Diferenças, igualdade. Berlendis
& Vertecchia: São Paulo; 2009.
Prudente TCB, Gontijo, DT, & Paiva, RBC. Desempenho ocupacional de mulheres em situação de rua. Rev.Interinst. Bras.Ter.Ocup. 2018; 2(1):85-108.
Jorge CF, Ricci ÉC. Mulheres em situação de rua: uma perspectiva de cuidado singularizado, territorial e intersetorial. Rev. Psicol. UNESP [internet]. 2020 [acesso em 11 nov 2022];19 78-102. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/revpsico/v19nspe/v19nspea05.pdf.
Sarmento CS. Por que não podemos ser mães?: tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua [dissertação].
Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2020
Nardes S, Giongo CR. Mulheres em situação de rua: memórias, cotidiano e acesso às políticas públicas. Revista Estudos Feministas [internet]. 2021 [acesso em 11 nov 2022]:29(1); e66011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/ZR3svtmGxS4MzrRfMQw6TNt/?format=pdf&lang=pt
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília (DF); 2004.
Leal MH, Passos MFD, Machado MPM, Gomes GAP, Rodrigues RB. Mulheres em situação de rua: uma análise das políticas públicas para as mulheres. In: Anais do 14º Congresso Internacional Rede Unida; 2020.
Brasil. Portaria 122, de 25 de janeiro de 2011. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Diário Oficial da União [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 11 nov 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html
Rodrigues I. A construção social do morador de rua: derrubando mitos. Curitiba: CRV; 2016.
Valle FAAL, Farah BF, Carneiro N. As vivências na rua que interferem na saúde: perspectiva da população em situação de rua. Saúde em Debate [internet]. 2020 [acesso em 2 mar 2022]; 44 (124): 182-192. Disponível em https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Jbg5jB3yFMBQjnyJkcTfy3f/?format=pdf&lang=en
Brandão ER, Cabral CS. Vidas precárias: tecnologias de governo e modos de gestão da fecundidade de mulheres vulneráveis. Horiz. antropol [internet]. 2021 [acesso em 12 dez 2022]; 27(61). Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/SHfFRFSTrzFz3mwhkvrKqbT/?format=pdf&lang=pt
Salatino LC, Miranda JR, Lotta GS. Políticas públicas para mulheres em situação de rua: reflexões sobre categorização e julgamentos. Revista Política Hoje [internet]. 2019 [acesso em 12 dez 2022]; 28(1): 225-249. Disponível em:
E ngstrom E M, L acerda A , B elmonte P, T eixeira M B. A dimensão do cuidado pelas equipes de Consultório na Rua: desafios da clínica em defesa da vida. Saúde debate [internet]. 2019 [acesso em 12 nov 2022]; 43(7):
- 61. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/RNRHQqBXwryZv9JVR5mCKHy/?format=pdf&lang=pt
Rosa AS, Cavicchioli MGS, Brêtas ACPassarella. Processo saúde-doença-cuidado e a população em situação de rua. Rev Latino-am Enfermagem [internet]. 2005 [acesso em 16 nov 2022]; 13(4): Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n4/v13n4a17.pdf
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