Palavras-chave
Financiamento da pesquisa
Apoio financeiro
Como Citar
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar os aspectos da composição do financiamento do PPSUS no estado de São Paulo. Realizou-se um estudo descritivo transversal, com recorte temporal no período de 2008 a 2020, abrangendo as Edições do PPSUS de 2008, 2011, 2012, 2015 e 2020, no estado de São Paulo. Levou-se em conta que a indução federal em relação à contrapartida estadual refere-se aos valores estaduais disponibilizados acima do indicado pela Carta de Salvador. Utilizou-se como variáveis de investigação: total proposto no Termo de Execução Descentralizado (TED), desembolso federal, total federal empenhado, contrapartida estadual efetivada, total disponibilizado e recursos devolvidos. Em todas as edições, contou com o valor médio total disponível (FED+EST) de R$ 12.950.940,00, sendo a contrapartida média de São Paulo de R$ 6.475.470,00 em valores atualizados pelo IPCA para dezembro de 2023. De acordo com o recomendado pela Carta de Salvador, a contrapartida de São Paulo correspondeu a 100% do repasse federal em todas as edições, sem haver registro de aportes adicionais. Os achados revelaram que não houve alavancagem nos períodos analisados em São Paulo. Pela importância dos incentivos às pesquisas para o Sistema Único de Saúde (SUS), espera-se que São Paulo intensifique sua participação financeira no PPSUS para além do mínimo recomendado por consenso nacional.
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