Components of PPSUS Funding in the State of São Paulo
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Keywords

Brazil Health System
Research funding
Financial support

How to Cite

França, J. R. M. de, Lisboa, E. S., Miranda, S. S., Santos, D. L. dos, Caldas, M. P. P., Souza, C. A. de J., … Aragão, E. S. de. (2025). Components of PPSUS Funding in the State of São Paulo. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 26(1), 41–48. https://doi.org/10.52753/bis.v26i1.41906

Abstract

This article explore aspects of PPSUS financing related to the inducing power of federal financing over state counterparts to verify the evolution of federal financing caused increases in São Paulo's counterparts, the financial leverage for São Paulo. For this purpose, a descriptive cross-sectional study was carried out covering the editions of PPSUS between 2008 and 2020. The parameter used was the criteria for the state counterpart, as indicated in the 2022 Salvador Charter. The variables investigated were: total proposed in the Decentralized Execution Term (TED), federal disbursement, total federal committed, state counterpart made effective, total made available and resources returned, with values collected in the Management System for Agreements and Transfer Contracts (Siconv), expressed in the “committed” position and updated to December 2023 by the Broad Consumer Price Index (IPCA). In all editions, the total average amount available (FED+EST) was R$12,950,940.00, with São Paulo's average counterpart being R$6,475,470.00, which corresponded to 100% of the federal transfer in all editions. No additional contributions were recorded. The findings revealed that there was no financial leverage for São Paulo in the editions analyzed.

https://doi.org/10.52753/bis.v26i1.41906
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