Abstract
This article explore aspects of PPSUS financing related to the inducing power of federal financing over state counterparts to verify the evolution of federal financing caused increases in São Paulo's counterparts, the financial leverage for São Paulo. For this purpose, a descriptive cross-sectional study was carried out covering the editions of PPSUS between 2008 and 2020. The parameter used was the criteria for the state counterpart, as indicated in the 2022 Salvador Charter. The variables investigated were: total proposed in the Decentralized Execution Term (TED), federal disbursement, total federal committed, state counterpart made effective, total made available and resources returned, with values collected in the Management System for Agreements and Transfer Contracts (Siconv), expressed in the “committed” position and updated to December 2023 by the Broad Consumer Price Index (IPCA). In all editions, the total average amount available (FED+EST) was R$12,950,940.00, with São Paulo's average counterpart being R$6,475,470.00, which corresponded to 100% of the federal transfer in all editions. No additional contributions were recorded. The findings revealed that there was no financial leverage for São Paulo in the editions analyzed.
References
1. Celino SDM. et al. Programa Pesquisa para o SUS: a contribuição para gestão e serviços de saúde na Paraíba, Brasil. Cien Saude
Colet. 2013;18(1):203–12.
2. Ministério da Saúde (BR). Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde: diretrizes técnicas [internet]. 2020 [acesso em
01 ago 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_pesquisa_sus_gestao_compartilhada_%206.ed.pdf.
3. Souza GF, Calabró L. Avaliação do grau de implantação do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde. Saúde em debate. 2017;41(spe):180–91.
4. França D. Carta de Salvador: 18 anos depois. Inovação & Desenvolvimento: A Revista da FACEPE. 2022; 1;1(9).
5. Instituto de Saúde. Programa de Pesquisa para o SUS. 2011 [internet]. [acesso em 01 ago 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/
saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ppsus/divulgacoes/BoletimdoInsitutodeSaudev1312011.pdf.
6. Marques CCA, Monteiro PHN, Jardim SEC, Teixeira ML, Alves OSF. Dilemas na pesquisa induzida: experiência do Instituto Butantan no
Programa de Pesquisa para o SUS. Espaço para a Saúde- Revista de Saúde Pública do Paraná. 2018;19(1):32–44.
7. Mauss CV, Flach F, Bleil, C. A informação de custos como base das decisões de gestão financeira no setor público. Anais do Congresso
Brasileiro de Custos – ABC [internet]. 2020 [acesso em 07 abr 2021]. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/295.
8. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado e São Paulo – Fapesp. Lei Orçamentária 2018 [internet]. 2018 [acesso 28 ago 2024].
Disponível em: https://fapesp.br/transparencia/gestaofinanceira/loa2018.pdf.
9. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Relatório de atividades 2015 [internet]. 2015 [acesso em 29 ago
2024]. Disponível em: https://fapesp.br/publicacoes/relat2015_sintese.pdf.
10. Caetano R, et al. Análise dos investimentos do Ministério da Saúde em pesquisa e desenvolvimento do período 2000-2002: uma
linha de base para avaliações futuras a partir da implementação da agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde. Cien Saude
Colet,2010; 15(4):2039-2052.

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