Palavras-chave
Vulnerabilidade social
Autonomia pessoal
Como Citar
Resumo
O artigo alerta para a importância de se atentar para a forma como o cuidado em saúde mental é ofertado, enfatizando que ele não é neutro, pois reflete visões de mundo distintas e produz também efeitos distintos. São contrastados dois paradigmas em saúde mental: o manicomial e o comunitário. Os efeitos da institucionalização e medicalização promovidas pelo modelo manicomial e que serviram de motivação para a reforma psiquiátrica, na busca de um novo modelo eticamente compromissado, são discutidos. Ademais, os princípios pelos quais a reforma se orienta são apontados, bem como os desafios encontrados para a consolidação da reforma, tal como o desconhecimento do processo histórico pelo qual se deu e das normas e diretrizes que a orientam, além das
novas formas de institucionalização que surgem no interior da rede de atenção psicossocial. A vulnerabilidade é destacada como desafio na efetivação do direito à saúde e a equidade como direcionamento para sua superação. Por último, a autonomia e a contratualidade são conceituadas e discutidas como eixos para a construção de uma práxis ético-política em saúde mental.
Referências
1. Rosenhan DL. Sobre ser são em lugares insanos. Science. 1973. 179:250-258.
2. Rosenhan DL. Sobre ser são em lugares insanos. Science; 1973. 179:251.
3. Bsaglia F, organizador. L’istituzione negata: rapporto da un ospedale psichiatrico. Torino: Einaudi; 1968.
4. Foucault M. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes; 2009.
5. Foucault M. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense-Universitária; 1977.
6. Serapioni M. Franco Basaglia: biografia de um revolucionário. Hist. ciênc. saúde - Manguinhos. 2019; 26(4): 1169-1187.
7. Brito ES. O direito humano à saúde mental: compreensão dos profissionais da área [dissertação]. Ribeirão Preto: Universidadede São Paulo; 2011.
8. Goulart D. Educação, saúde mental e desenvolvimento subjetivo: da patologização da vida à ética do sujeito [dissertação].Brasília: Universidade de Brasília da Faculdade de Educação; 2017.
9. Freire P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987.
10. Foucault, M. O nascimento da medicina social. Rio de Janeiro: Graal; 1982. Microfísica do Poder; p. 46-57.
11. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal; 1988.
12. Ministério da Saúde (BR). 8ª Conferência Nacional de Saúde - Relatório Final. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 1986.
13. Asamblea Mundial de la Salud. Reducir las inequidades sanitárias actuando sobre los determinantes sociales de la salud. 62ª Asamblea Mundial de la Salud. Punto 12.5 del orden del día; 2009.
14. Organização Mundial de Saúde - OMS. Organização Panamericana de Saúde. Declaração de Caracas Conferência Regional para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina no Contexto dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS). Caracas: OMS/OPAS; 1990.
15. Brasil. Lei no. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União. 9 abr 2001;seção 1.
16. Amarante P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Panorama ENSP; 1995.
17. Butler J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2015.
18. World Health Organization - WHO. Social Determinants of Mental Health. Geneva: WHO; 2014.
19. World Health Organization - WHO. Mental Health and Development: targeting people with mental health conditions as a vulnerable group. Geneva: WHO; 2010.
20. Goffman E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva; 1987.
21. Illich I. A expropriação da saúde: nêmesis da medicina. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira; 1975.
22. Castel R. Da indigência à exclusão, à desfiliação. In: A. Lancetti, organizador. Saúde e loucura. São Paulo: Huitec; 2004, p. 21 – 48.
23. Kinoshita, R.B. Contratualidade e reabilitação social. In: A. Pitta, organizador. Reabilitação social no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2001.
24. Crenshaw L. Mapping the Margins: Interseccionality, Identity Politics and Violence Against Women of Color. In: Finemann
MA, Mykitiuk R. The Public Nature of Private Violence, New York: Routledge; 1994. p. 93 – 118.
25. Souza J. A Ralé Brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2009.
26. Ministério da Saúde (BR). Humaniza SUS: política nacional de humanização. Brasília (DF); 2003.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Rafaella Pinheiro Cesario