Keywords
Avaliação em saúde
Saúde sexual e reprodutiva
Atenção primária à saúde
Saúde sexual e reprodutiva
Atenção primária à saúde
How to Cite
Arantes Nasser, M., Battistella Nemes, . M. I., Campagnoni Andrade, M., Maroso Alves, A., Ruscitto do Prado, R., & Lodeiro Castanheira, E. R. (2016). Desempenho de serviços de Atenção Primária do estado de São Paulo em saúde sexual e reprodutiva, segundo características organizacionais e locorregionais. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 17(2), 6–18. https://doi.org/10.52753/bis.v17i2.35049
Abstract
Primary health care (PHC) is strategic for attention to sexual and reproductive health (SRH). Aiming to describe how PHC units of the Public Unified Health System in the State of São Paulo (SP) perform in relation to SRH, an assessment was held using the database of the QualiAB Questionnaire - PHC Quality Evaluation in SP Municipalities, answered by 2735 units, located in 586 municipalities, in 2010. An evaluative framework was built for SRH dimension, composed by 99 indicators. Average units’ performance, analyzed by proportion of positive answers to the indicators, was 56.84%. Performance in the reproductive health care domain was better than in STD/AIDS prevention / care and SRH promotion. Units selfcategorized as Basic Health Care Units with Family Health Team and those located in peripheral urban areas performed better. The evaluation indicated the need for investment in locoregional management and training in SRH.
References
1 Almeida EP, Antas Jr RM. Os serviços de saúde no estado de São Paulo: seletividades geográficas e fragmentação territorial. In: Mota A, Marinho
MGMC. Práticas médicas e de saúde nos municípios paulistas: a história e suas interfaces. São Paulo: CD.G Casa de Soluções e editora; 2011.
p.281-295.
2 Andrade MC, Castanheira ERL. Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica
em São Paulo. Saude Soc. 2011;20(4):980-990. [acesso em 11 julh 2016]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902011000400015
3 Bousquat, AEM. Espaço e saúde. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHAd’A. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Hucitec; 2011. p. 243-260.
4 Castanheira ERL, Nemes MIB, Almeida MAS, Puttini RF, Soares ID, Patrício KP, Nasser MA, et al. QualiAB: desenvolvimentoe validação de uma
metodologia de avaliação de serviços de atenção básica. Saude Soc. 2011; 20(4):935-947. DOI:10.1590/S0104-12902011000400011.
5 Cook R, Dickens B, Fathalla M. Saúde reprodutiva e direitos humanos: integrando medicina, ética e direito. Rio de Janeiro: CEPIA; 2004.
6 D’Oliveira AFLP. Saúde e Educação: a discussão das relações de poder na atenção à saúde da mulher. Interface.1999; 3(4):105-22.
7 Ferraz DAS, Nemes MIB. Avaliação da implantação de atividades de prevenção das DST/aids na atenção básica: um estudo de caso na Região
Metropolitana de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2009; 25(2):240-250.
8 Ferreira JBB, Bombarda FP, Foster AC, et al. O processo de descentralização e regionalização da saúde no estado de São Paulo. In: Ibañez N, Elias
PEM, Seixas PHA. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Hucitec; 2011. p.731-761.
9 Gianna MC, Kalichman A, Paula IA, Cervantes V, Shimma E. Políticas Públicas e prevenção das DST/aids: ontem, hoje e amanhã. In: Paiva V, Ayres
JRCM, Buchala CM, organizadores. Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde. Curitiba: Juruá; 2012. p.43-70.
10 Grangeiro A, Laurindo Da Silva L, Teixeira PR. Resposta à aids no Brasil: contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária. Rev.
Panam. Salud Publica. 2009;26(1):87–94.
11 Gruskin S, Tarantola D. Um panorama sobre saúde e direitos humanos. In: Paiva V, Ayres JRCM, Buchalla CM. Vulnerabilidade e direitos
humanos. Curitiba: Juruá; 2012.p.71-94.
12 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária a saúde/atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHA. Política e gestão
pública em saúde. São Paulo: Hucitec; 2011. p.332-53.
13 Ministério da Saúde. Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.[acesso 5 maio 2016] Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/direitos_sexuais_port_210910.pdf.
14 Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica n. 26- Saúde Sexual e Reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. [acesso em: 5 maio de
2016]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/caderno_ab.php.
15 Ministério da Saúde. Portaria n. 1.459 de 24 de Junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS – a Rede Cegonha. Brasília
(DF): Ministério da Saúde;2011. [acesso em: 5 maio de 2016].Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/
prt1459_24_06_2011.html.
16 Mota A, Schraiber LB. Atenção Primária no Sistema de Saúde: debates paulistas numa perspectiva histórica. Saúde & Soc. 2011; 20(4)837-52.
17 Nasser MA. Avaliação da implementação de ações em saúde sexual e reprodutiva desenvolvidas em serviços de atenção primária à saúde no
estado de São Paulo [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo; 2015. [acesso em: 5 maio de 2016]. Disponível
em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-22012016-110316/
18 Nemes MIB. Avaliação em saúde: questões para os programas de DST/aids no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA; 2001.p.7-28.
19 Oliveira GN, Furlan PG. A coprodução de projetos coletivos e diferentes “olhares” sobre o território. In: Campos GWS, Guerrero AVP,
organizadores. Manual de práticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada. São Paulo: Aderaldo e Rothschild; 2008. p.247-272.
20 Paim JS. Desafios para a Saúde Coletiva no séc. XXI. Salvador: EDUFBA; 2006. p.49-78.
21 Paula IA, Santos NJS. A prevenção às DST/aids nos serviços de atenção básica no estado de São Paulo, 2012. In:Paiva V, Calazans G, Segurado A,
organizadores. Vulnerabilidade e Direitos Humanos – prevenção e promoção da saúde: entre indivíduos e comunidade. Curitiba: Juruá Editora;
2012. p.219-238.
22 São Paulo (Estado). Boletim do Instituto de Saúde n° 46. Saúde Sexual e Reprodutiva. 2008; 46.
23 São Paulo (Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Planejamento em Saúde. Assessoria Técnica em Saúde da Mulher. Atenção à
gestante e à puérpera no SUS – SP: manual técnico do pré-natal e puerpério. Calife K, Lago T, Lavras C (organizadores). São Paulo: SES/SP; 2010.
24 São Paulo (Estado). Resolução n. 16 de 23 de Fevereiro de 2015. Institui a Rede de Cuidados em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais no estado de São
Paulo, e dá providências correlatas. Diário Oficial, São Paulo (SP). 24 fev. 2015. Seção 1:33.
25 United Nations, Fundo de População das Nações Unidas. Programme of Action. Adopted at the International Conference on Population and
Development, Cairo, 1994. New York: Fundo de População das Nações Unidas; 2004.
26 United Nations, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Platform of Action. Adopted at the International Conference on
Women, Beijing, 1995. New York: UNFPA; 2004.
27 Ventura M. Direitos reprodutivos no Brasil. São Paulo: MacArthur Foundation; 2001.
MGMC. Práticas médicas e de saúde nos municípios paulistas: a história e suas interfaces. São Paulo: CD.G Casa de Soluções e editora; 2011.
p.281-295.
2 Andrade MC, Castanheira ERL. Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica
em São Paulo. Saude Soc. 2011;20(4):980-990. [acesso em 11 julh 2016]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902011000400015
3 Bousquat, AEM. Espaço e saúde. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHAd’A. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Hucitec; 2011. p. 243-260.
4 Castanheira ERL, Nemes MIB, Almeida MAS, Puttini RF, Soares ID, Patrício KP, Nasser MA, et al. QualiAB: desenvolvimentoe validação de uma
metodologia de avaliação de serviços de atenção básica. Saude Soc. 2011; 20(4):935-947. DOI:10.1590/S0104-12902011000400011.
5 Cook R, Dickens B, Fathalla M. Saúde reprodutiva e direitos humanos: integrando medicina, ética e direito. Rio de Janeiro: CEPIA; 2004.
6 D’Oliveira AFLP. Saúde e Educação: a discussão das relações de poder na atenção à saúde da mulher. Interface.1999; 3(4):105-22.
7 Ferraz DAS, Nemes MIB. Avaliação da implantação de atividades de prevenção das DST/aids na atenção básica: um estudo de caso na Região
Metropolitana de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2009; 25(2):240-250.
8 Ferreira JBB, Bombarda FP, Foster AC, et al. O processo de descentralização e regionalização da saúde no estado de São Paulo. In: Ibañez N, Elias
PEM, Seixas PHA. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Hucitec; 2011. p.731-761.
9 Gianna MC, Kalichman A, Paula IA, Cervantes V, Shimma E. Políticas Públicas e prevenção das DST/aids: ontem, hoje e amanhã. In: Paiva V, Ayres
JRCM, Buchala CM, organizadores. Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde. Curitiba: Juruá; 2012. p.43-70.
10 Grangeiro A, Laurindo Da Silva L, Teixeira PR. Resposta à aids no Brasil: contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária. Rev.
Panam. Salud Publica. 2009;26(1):87–94.
11 Gruskin S, Tarantola D. Um panorama sobre saúde e direitos humanos. In: Paiva V, Ayres JRCM, Buchalla CM. Vulnerabilidade e direitos
humanos. Curitiba: Juruá; 2012.p.71-94.
12 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária a saúde/atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHA. Política e gestão
pública em saúde. São Paulo: Hucitec; 2011. p.332-53.
13 Ministério da Saúde. Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.[acesso 5 maio 2016] Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/direitos_sexuais_port_210910.pdf.
14 Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica n. 26- Saúde Sexual e Reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. [acesso em: 5 maio de
2016]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/caderno_ab.php.
15 Ministério da Saúde. Portaria n. 1.459 de 24 de Junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS – a Rede Cegonha. Brasília
(DF): Ministério da Saúde;2011. [acesso em: 5 maio de 2016].Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/
prt1459_24_06_2011.html.
16 Mota A, Schraiber LB. Atenção Primária no Sistema de Saúde: debates paulistas numa perspectiva histórica. Saúde & Soc. 2011; 20(4)837-52.
17 Nasser MA. Avaliação da implementação de ações em saúde sexual e reprodutiva desenvolvidas em serviços de atenção primária à saúde no
estado de São Paulo [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo; 2015. [acesso em: 5 maio de 2016]. Disponível
em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-22012016-110316/
18 Nemes MIB. Avaliação em saúde: questões para os programas de DST/aids no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA; 2001.p.7-28.
19 Oliveira GN, Furlan PG. A coprodução de projetos coletivos e diferentes “olhares” sobre o território. In: Campos GWS, Guerrero AVP,
organizadores. Manual de práticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada. São Paulo: Aderaldo e Rothschild; 2008. p.247-272.
20 Paim JS. Desafios para a Saúde Coletiva no séc. XXI. Salvador: EDUFBA; 2006. p.49-78.
21 Paula IA, Santos NJS. A prevenção às DST/aids nos serviços de atenção básica no estado de São Paulo, 2012. In:Paiva V, Calazans G, Segurado A,
organizadores. Vulnerabilidade e Direitos Humanos – prevenção e promoção da saúde: entre indivíduos e comunidade. Curitiba: Juruá Editora;
2012. p.219-238.
22 São Paulo (Estado). Boletim do Instituto de Saúde n° 46. Saúde Sexual e Reprodutiva. 2008; 46.
23 São Paulo (Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Planejamento em Saúde. Assessoria Técnica em Saúde da Mulher. Atenção à
gestante e à puérpera no SUS – SP: manual técnico do pré-natal e puerpério. Calife K, Lago T, Lavras C (organizadores). São Paulo: SES/SP; 2010.
24 São Paulo (Estado). Resolução n. 16 de 23 de Fevereiro de 2015. Institui a Rede de Cuidados em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais no estado de São
Paulo, e dá providências correlatas. Diário Oficial, São Paulo (SP). 24 fev. 2015. Seção 1:33.
25 United Nations, Fundo de População das Nações Unidas. Programme of Action. Adopted at the International Conference on Population and
Development, Cairo, 1994. New York: Fundo de População das Nações Unidas; 2004.
26 United Nations, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Platform of Action. Adopted at the International Conference on
Women, Beijing, 1995. New York: UNFPA; 2004.
27 Ventura M. Direitos reprodutivos no Brasil. São Paulo: MacArthur Foundation; 2001.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2016 Mariana Arantes Nasser, Maria Ines Battistella Nemes, Marta Campagnoni Andrade, Ana Maroso Alves, Rogério Ruscitto do Prado, Elen Rose Lodeiro Castanheira
Downloads
Download data is not yet available.
Metrics
Metrics Loading ...
