Abstract
The protection of a healthy society was often invoked to give rise to a corollary of laws and norms, many of them,which ended up being structured in legislation prophylactic. The study of these laws in Brazil demonstrates that,
although hierarchically inferior to the law magna, many of them were configured in a kind of “parallel code” giving rise
to micro powers within the official medical services, which began to to be in force autonomously and in defiance of the
legal framework existing in the country.
References
DUARTE, J. Constituição brasileira de 1946. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
GRINOVER, A.P. A Tutela Preventiva das Liberdades: Hábeas-Corpus e Mandado de Segurança. Rev. Faculdade de Direito, USP, v.76, jan-dez, 1981.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1961.
MIRABETE, J.F. Processo penal. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2.000.
MIRANDA, F.C.P. História e prática do habeascorpus. 7.ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
MONTEIRO, Y.N. Da maldição divina à exclusão social: um estudo da hanseníase em São Paulo. 1995. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
MONTEIRO, Y.N. Prophylaxis and exclusion: compulsory isolation of Hansen´s disease patients in São Paulo. Rev. História, Ciências, Saúde: Manguinhos.
Rio de Janeiro, v. 10, Suppl.1, 2003.
OBREGÓN TORRES, D. Batallas contra la lepra: estado, medicina y ciência em Colômbia. Medellín: Fondo Editorial Universidad EAFIT, 2002.
RABELLO JR, F.E. Uma classifi cação clínico-epidemiológica das formas de lepra. Leprol.,n.4, p. 375- 410, 1936.
RUSCHE G.; KIRCHHEIMER O. Punição e estrutura social. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SOUZA, C.S. Hanseníase formas clínicas e diagnóstico diferencial. Medicina, Ribeirão Preto, v.30, p. 325-334, jul./set. 1997.
VALLE, R.D. Prophylaxia da lepra. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1928.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
GRINOVER, A.P. A Tutela Preventiva das Liberdades: Hábeas-Corpus e Mandado de Segurança. Rev. Faculdade de Direito, USP, v.76, jan-dez, 1981.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1961.
MIRABETE, J.F. Processo penal. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2.000.
MIRANDA, F.C.P. História e prática do habeascorpus. 7.ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
MONTEIRO, Y.N. Da maldição divina à exclusão social: um estudo da hanseníase em São Paulo. 1995. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
MONTEIRO, Y.N. Prophylaxis and exclusion: compulsory isolation of Hansen´s disease patients in São Paulo. Rev. História, Ciências, Saúde: Manguinhos.
Rio de Janeiro, v. 10, Suppl.1, 2003.
OBREGÓN TORRES, D. Batallas contra la lepra: estado, medicina y ciência em Colômbia. Medellín: Fondo Editorial Universidad EAFIT, 2002.
RABELLO JR, F.E. Uma classifi cação clínico-epidemiológica das formas de lepra. Leprol.,n.4, p. 375- 410, 1936.
RUSCHE G.; KIRCHHEIMER O. Punição e estrutura social. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SOUZA, C.S. Hanseníase formas clínicas e diagnóstico diferencial. Medicina, Ribeirão Preto, v.30, p. 325-334, jul./set. 1997.
VALLE, R.D. Prophylaxia da lepra. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1928.
Downloads
Download data is not yet available.
Metrics
Metrics Loading ...