Keywords
Mental Health
Intersectoral collaboration
How to Cite
Abstract
The Homeless Population (HP) is a heterogeneous and growing group in Brazil, excluded from social rights, such as health, education, work, housing, leisure and security. Several studies reveal the high prevalence of mental suffering among HP and the
relevance of policies and integrated actions for care. RAPS and SUAS are essential systems in comprehensive mental health care
for this population. Objective: to identify the intersectoral articulation strategies between RAPS and SUAS used by Franco da
Rocha, for the psychosocial care of HP in the years 2020 and 2021. Methodology: case study, with semi-structured interviews
with managers and professionals from both networks, both from primary and specialized care. Conclusion: It was noticed that primary care plays a secondary role in the health care of this population and the only RAPS equipment involved in mental health
care is the CAPS ad; there is no intersectoral planning of lines of care; there is no tracking of psychosocial problems and mental
suffering with HP in both networks; there is no active search by this group for services other than Centro Pop; the relationships
between the professionals of the two networks happen at a personal, not institutional level
References
Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. [acesso em 20 de agosto de 2021]. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/ d7053.htm;
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Saúde da população em situação de rua: um direito humano. Brasília, 2014. [acesso em 20 de agosto de 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_situacao_rua.pdf;
Pedrosa TB, Cáceres-Serrano P. Centro Pop e Intersetorialidade: o problema da articulação com a rede de saúde mental. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 27, n. 1, p. 161-172, jan. 2022.
Santana CL, Rosa AS, organizators. Saúde mental das pessoas em situação de rua: conceitos e práticas para profissionais da assistência social. São Paulo: Epidaurus Medicina e Arte; 2016. 314p.
Botti NC, Castro CG, Silva MF, Silva AK, Oliveira LC, Castro AC,et al. Prevalência de depressão entre homens adultos em situação de rua em Belo Horizonte. J Bras Psiquiatr. 2010;59(1):10-16 [acesso em 20 de agosto de 2021]. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jbpsiq/a/
m9gFV8CjNf4bsJZFcKQv5gK/?format=pdf&lang=pt
Borysow IC, Furtado JP. Acesso e intersetorialidade: o acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtorno mental grave. Physis: Revista de Saúde Coletiva (Rio J.) [internet]. 2013. [acesso em 10 setembro de 2021]. 23 [1]: 33 -50. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/9hS93srJcFSHxk8bYs5SLvc/?lang=pt&format=pdf.
Oliveira RB, Martins V. A intersetorialidade nas políticas sociais: uma análise sobre a política nacional para população em situação de rua. In: Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social;2018 Dez 2-7; Vitoria-ES, Brazil. EFES.
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Resolução nº 145, de 2004. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf;
Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome. Conselho nacional de Assistência Social. Resolução
nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasilia, Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-109-de-11-de-novembro-de-2009;
Ministério da Saúde (BR)a. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2012.
Ministério da Saúde (BR)b. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua. Brasília: Ministério da Saúde, 2012;
Macedo JP, Sousa AP, Carvalho AV.. População em Situação de Rua: Trabalho em Equipe e Intersetorial. Revista Psicologia e Saúde. 2021; 12(4): 159-173.
Varanda W, Adorno RCF. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade. 2004;13(1):56-69.
Carneiro Junior N, Jesus CH, Crevelim MA. A Estratégia Saúde da Família para a Equidade de Acesso Dirigida à População em Situação de Rua em Grandes Centros Urbanos. Saúde e Sociedade [internet] 2010 [acesso em 20 de agosto de 2021]; 19(3): 709-716. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/2010.v19n3/709-716/pt;
Fiocruz. Recomendações para os consultórios na rua e a rede de serviços que atuam junto com a população em situação de rua. Rio de Janeiro: Fiocruz.; 2020. 20p.
Wesley RS, Jabbour CJ. Utilizando estudo de caso(s) como estratégia de pesquisa qualitativa: boas práticas e sugestões. Estudo & debate. 2011;18 (2):7-22.
Ventura MM. O Estudo de Caso como Modalidade de Pesquisa. Rev SOCERJ. 2007;20(5):383-386.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Isabela Dias Mendonça de Araújo, Ligia Rivero Pupo