Social participation as an essential element in the decision-making process in Health Technology Assessment
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Keywords

Health Technology Assessment
Social Participation
Patient Perspective

How to Cite

Kindi, P. S., Esteves, H. N., Siqueira, A. C. A., & Barros, L. H. de C. (2024). Social participation as an essential element in the decision-making process in Health Technology Assessment: experience and suggestions from a non-governmental organization. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 25(2), 37–44. https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41403

Abstract

Since the founding of National Commission for the Incorporation of Technologies into the Unified Health System (Conitec) in 2011,
the Health Technology Assessment (HTA) process by the commission has been transformed in order to expand the opportunities
for social participation. The article seeks to discuss possible ways to improve existing spaces, as well as potential changes in Conitec's HTA process to include patient experiences as an essential decision-making factor. The first axis of discussion focuses
on the role of civil society organizations as allies in the process of qualifying and expanding contributions in social participation
spaces; the second focuses on the adaptation of HTA processes to properly value patient experiences, based on national and international discussions and experiences. The article then highlights the importance of understanding patient experiences as a guiding element throughout the entire Health Technology Assessment process.

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References

1. Capucho HC, Ribeiro FC, Vidal ÁT, Louly PG, Santos VCC, Petramale CA. Incorporação de tecnologias em saúde no Brasil: novo modelo para o sistema único de saúde. Rev BIS, Bol Inst Saude. 2012; 13(3):1215–22.

2. Souza KAO, Souza LEPF. Incorporação de tecnologias no sistema único de saúde: as racionalidades do processo de decisão da Comissão

nacional de incorporação de tecnologias no sistema único de saúde. Saúde debate. 2018;42:48–60.

3. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 152, DE 19 DE JANEIRO DE 2006 [internet. [cacesso em 24 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0152_19_01_2006_comp.html

4. Ribeiro RA, Neyeloff JL, Itria A, Santos VCC, Vianna CMM, Silva EN, et al. Diretriz metodológica para estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde no Brasil. J Bras Econ Saúde. 2016;8(3):174–84.

5. Brasil. Decreto no 7646, de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências [internet]. [acesso em 24 abr 2024]. Diário Oficial da União. 22 dez 2011; Seção 1:3:3. [acesso em 29 abr 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7646.htm

6. Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022. Altera o Decreto no 7.508 de 28 de junho de 2011, e o Decreto no 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde [internet]. Diário Oficial da União. 04 ago 2022; Seção 1:6:2. [acesso em 29 abr 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11161.htm

7. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Perspectiva do paciente [internet]. [acesso

em 24 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/perspectiva-do-paciente-1

8. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Consultas públicas [internet]. [acesso em 24 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes

9. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Audiências públicas [internet]. [acesso em 24 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/audiencias-publicas/vigentes

10. Sarri G, Freitag A, Szegvari B, Mountian I, Brixner D, Bertelsen N, et al. The Role of Patient Experience in the Value Assessment of Complex Technologies – Do HTA Bodies Need to Reconsider How Value is Assessed? Health Policy. 2021;125(5):593–601.

11. Oliveira VDGS. Critérios de análise e utilização das contribuições recebidas por pacientes em consultas públicas da Conitec: o caso dos moduladores para fibrose cística [internet]. 2023 [acesso em 16 abr 2024]; Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/83243

12. Milani CRS. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Rev Adm Pública. 2008;42:551–79.

13. Esteves H, Siqueira AC, Barros LHC. Da capacitação ao engajamento de pacientes com câncer em espaços de participação social: a experiência de uma ONG brasileira. In: IV Congresso da Rebrats; 2023 out 17; Brasil; Brasília.

14. Campolina AG, Yuba TY, Soárez PCD. Critérios de decisão para a alocação de recursos: uma análise de relatórios da CONITEC na área de oncologia. Ciênc saúde colet. 2022;27(7):2563–72.

15. Martins MG, Alves SMC. Da recomendação à reversão: análise das razões de alteração do posicionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia a partir das consultas públicas. Saúde E Soc. 2023;32:e23041.

16. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Recomendações da Conitec [internet].

[acesso em 24 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/

recomendacoes-da-conitec

17. Drummond M, Torbica A, Tarricone R. Should health technology assessment be more patient centric? If so, how? Eur J Health Econ.

2020;21(8):1117–20.

18. Hunter A, Facey K, Thomas V, Haerry D, Warner K, Klingmann I, et al. EUPATI Guidance for Patient Involvement in Medicines Research

and Development: Health Technology Assessment. Front Med [internet]. 2018 [acesso em 16 abr 2024];5. Disponível em: https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fmed.2018.00231

19. Norburn L, Thomas L. Expertise, experience, and excellence. Twenty years of patient involvement in health technology assessment at NICE: an evolving story. Int J Technol Assess Health Care. 2021;37(1):e15.

20. Bijlmakers L, Jansen M, Boer B, van Dijk W, Groenewoud S, Zwaap J, et al. Increasing the Legitimacy of Tough Choices in Healthcare Reimbursement: Approach and Results of a Citizen Forum in The Netherlands. Value Health. 2020;23(1):32–8.

21. Silva AS, Orecklin P, Ferrite S. PP126 Direct Patient Involvement In HTA In Canada And Brazil: The Patients’ Perspectives. Int J Technol

Assess Health Care. 2022;38(S1):S82–S82.

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