Keywords
Patient Involvement
Patient and public involvement
How to Cite
Abstract
This article aims to present an experience report about Patient Perspective, an initiative of the Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), that is responsible to evaluate health technologies to integrate the brazilian
public health system. Created in 2020, the Patient Perspective ensures citizen participation in mentioned evaluations, to present
their experiences with a health condition or with the technology under evaluation. From the beginning of the initiative, in October
2020, until February 2024, 188 public calls were opened, which had 4,265 registrants and totalized 112 participations in Conitec
meetings. After three years, was observed that Patient Perspective underwent important changes that sought to improve the process and strengthen it, given its relevance in the Health Technology Assessment process.
References
1. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União [internet]. 20 set 1990; [acesso em 26 fev 2024]. Seção1:18055. Disponível em: https://acesse.one/YZmr0.
2. Kalichman AO, Ayres JRCM. Integralidade e tecnologias de atenção à saúde: uma narrativa sobre contribuições conceituais à construção do princípio da integralidade no SUS. Cad. saúde pública (Rio de Janeiro). 2016; 32(8):e00183415.
3. Coelho JS. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saude soc. 2012; 21: 138–51.
4. Ministério da Saúde (BR). Avaliação de tecnologias em saúde: ferramentas para a gestão do SUS. Brasília (DF); 2009.
5. Elias FTS. A importância da avaliação de tecnologias para o Sistema Único de Saúde. Bis, Bol Inst Saude. 2013; 14(2): 143-150.
6. Elias FT. Avaliação de tecnologias em saúde: propósitos e desenvolvimento no mundo e no país. In. Toma TS, organizadores. Avaliação de tecnologias de saúde & políticas informadas por evidências. São Paulo: Instituto de Saúde; 2017. p.15-28.
7. Vieira F, Piola S, Servo L. Avaliação e decisão sobre tecnologias em saúde no SUS: uma análise de fatores de influência sobre o processo decisório. In. Koga N, organizador. Políticas públicas e usos de evidências no Brasil: conceitos, métodos, contextos e práticas. Brasília: Ipea; 2022. p.609-652.
8. O'rourke B, Oortwijn W, Schuller T. The new definition of health technology assessment: A milestone in international collaboration. Int J Technol Assess Health Care. 2020; 36(3):187-190.
9. Brasil. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasil. Diário Oficial da União [internet]; 29 abr 2011 [acesso em 26 fev 2024]. Seção 1:4. Disponível em: https://l1nk.dev/A9rA5
10. Abelson J, Wagner F, Dejean D. Public and patient involvement in health technology assessment: a framework for action. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2016; 32(4): 256–64.
11. Castro R, Elias FTS. Envolvimento dos usuários de sistemas de saúde na avaliação de tecnologias em saúde (ATS): uma revisão narrativa de estratégias internacionais. Interface (Botucatu) 2018; 22(64):97-108.
12. Haley D. Involvement of Patients in Health Technology Assessment: Further Perspectives for Informing Decision-Makers .Hosp Pract Res. 2017; 2(3): 58-62.
13. Gagnon MP, Tantchou Dipankui M, Poder TG. Patient and public involvement in health technology assessment: update of a systematic review of international experiences. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2021; 37(36):1–16.
14. Staniszewska SE, Werkö SS. Mind the evidence gap: the use of patient-based evidence to create "complete HTA in the twenty-first century. Int J Technol Assess Health Care. 2021; 37 (1).
15. Nabarette H, Chastenay MH, Dupont JCK, Ganache I, Single ANV. Patient and citizen participation at the organizational level in health technology assessment: an exploratory study in five jurisdictions. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2023; 39(1): 1–9.
16. Kleme J, Pohjanoksa-Mantyla M, Airaksinem M. Patient Perspective in Health Technology Assessment of Pharmaceuticals in Finland. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2014; 30(3): 306–11.
17. Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011b. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Diário Oficial da União; 22 dez 2011 [acesso em 26 fev 2024]. Seção 1:3. Disponível em: https://
acesse.one/DoSHY
18. Conitec - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Conitec em números. Painel de acompanhamento de tecnologias em saúde submetidas à Conitec no Sistema Único de Saúde [internet]. [acesso em 26 fev 2024]. Disponível em: https://l1nk.dev/5raBn
19. Brasil. Portaria GM/MS n. 4.228, de 6 de dezembro de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União; 07 dez 2022 [acesso 13 maio 2024]. Seção 1:180. Disponível em: https://encurtador.com.br/fxGN1
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Aérica de Figueiredo Pereira Meneses, Luiza Nogueira Losco, Melina Sampaio de Ramos Barros, Adriana Prates Sacramento, Clarice Moreira Portugal, Andrea Brigida Souza