Keywords
Public-private partnership
Unified Health System management
How to Cite
Abstract
Five years after the start of the research project under the “FAPESP/2018 Call,” this article aims to provide a critical account of the partnership established between a teaching and research institution and the state management of the SUS (Brazilian Unified Health System), regarding the presence of non-governmental entities managing Primary Health Care at the municipal level. The research process, its findings, and the challenges faced by the state management of Primary Health Care reveal a scenario of difficulties in incorporating the research project’s results into the daily practice of state-level management.
References
1.Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo
a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 22
set 2017;Seção 1:68.
2. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. 13 nov 2019;Seção 1:97.
3. Coelho VSP, Greve J. As Organizações sociais de saúde e o desempenho do SUS: um estudo sobre a atenção básica em São Paulo.
DADOS – Revista de Ciências Sociais [internet]. 2016; 59(3); 867-901. DOI: 10.1590/00115258201694
4. Carneiro Junior N, Nascimento VB, Costa IMC. Relação entre público e privado na atenção primária à saúde: considerações preliminares. Saúde Soc, [internet]. 2011;20(4):971-79. doi: 10.1590/S0104-12902011000400014
5. Pereira LCB. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. 1998;
45:29-49. doi:10.1590/S0102-64451998000300004
6. Barbosa NB, Elias PEM. As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado. Cien Saude Colet [internet]. 2010;
15(5):2483-2495.doi:10.1590/S1413-81232010000500023.
7. Carnut L, Mendes A. Capital-Estado na crise contemporânea: o gerencialismo na saúde pública. Argum 2018 [acesso em 10 jan 2025];
10(2):108-121. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/19528.
8. Carneiro Junior N, Sala A, Luppi CG, Wagner GA, Schveitzer MC, Andrade MC, Simões O, Rufino E, Fogaça LZ, Pinheiro Junior RVB.
Participação das organizações sociais na gestão da atenção básica em saúde em municípios do estado de São Paulo. In: 13º Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva, 2022; Anais. 2022.
9. Pinheiro Junior RVB, Carneiro Junior N, Sala A, Luppi CG, Schveitzer MC, Andrade MC, Rufino E, Fogaça LZ, Simões O, Wagner GA.
Desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios convergentes no estado de São Paulo. Rev. bras. Epidemiol
[internet]. 2022; 25. Doi: 10.1590/1980-549720220017.2
10. Fogaça LZ, Schveitzer MC, Sala A, Carneiro Junior N. Atenção Básica em Saúde em tempos de gestão contratualizada: desafios para
sua sustentabilidade no Sistema Único de Saúde Brasileiro. Physis: Revista de Saúde Coletiva [internet]. 2024; 34. DOI: 10.1590/
S0103-7331202434055pt
11. Sala A, Luppi CG, Wagner GA, Pinheiro Junior RVB, Carneiro Junior N. Desempenho da Atenção Primária à Saúde no estado de São
Paulo no período de 2010-2019. Cien Saude Colet [internet]. 2024; 29(06). Doi:10.1590/1413-81232024296.04112023
12. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde
da família. Brasília (DF); Organização Pan-Americana da Saúde; 2012.
13. Mendes EV. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília (DF); Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; 2015.
14. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. 2004. Diário Oficial da União. 16 fev 2004;Seção I:37.
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