Keywords
Health care networks
Psychiatric reform
How to Cite
Abstract
The management of regional care networks constitutes an ongoing challenge in the field of mental health, due to the organization of care policies being structured primarily according to a municipal logic. The present study sought to identify bottlenecks and care-related challenges encountered in the implementation and management of regional networks, through interviews conducted with state-level managers. Semi-structured interviews were carried out until data saturation was reached, which occurred after 12 state managers had been interviewed. The content was transcribed and analyzed. Three main challenges were identified: care directed at autism spectrum disorders; the regional guarantee of comprehensive care; and the availability of human resources. The saturation method highlighted as bottlenecks: the absence of an intermunicipal care model; the insufficiency of mental health resources within primary care; the unfeasibility of establishing specialized services in municipalities with fewer than 15,000 inhabitants; and management difficulties related to therapeutic communities. These bottlenecks were identified as critical impasses within mental health policy, which have been exacerbated in the aftermath of the COVID-19 pandemic.
References
1. Santos LFM, Amorim D de FA, Costa MEA, Coelho PC, Gomes BS. O uso de medicamentos e métodos de intervenção em pacientes diagnósticados com TEA: Medicamentos e os Métodos de Intervenção. FESA [internet]. 2022 [acesso em 3 mar 2025];1(20):26-39. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/view/211.
2. Soares LK, Vaz NS, Maia GA, Lima Netto AM. Medicalização psicotrópica no tratamento do Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA): uma visão da família e da criança. VITTALLE [internet]. 2024 [acesso em 3 mar 2025];36(1):10-23. Disponível em: https://periodicos.furg.br/vittalle/article/view/14902.
3. Soares LK, Vaz NS, Maia GA, Lima Netto AM. Medicalização psicotrópica no tratamento do Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA): uma visão da família e da criança. VITTALLE [internet]. 2024 [acesso em 3 mar 2025];36(1):10-23. Disponível em: https://periodicos.furg.br/vittalle/article/view/14902.
4. Gruber AG, Hamada AKC, Cassol MEG, Goldim MPS. Afastamento do trabalho por transtornos mentais no Sul do Brasil entre 2009 a 2018. Rev Saúde Pública Paraná [internet]. 2021 [acesso em 3 mar 2025];4(4):17-8. Disponível em: http://revista. escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/582
5. Soares FC, Stahnke DN, Levandowski ML. Tendência de suicídio no Brasil de 2011 a 2020: foco especial na pandemia de covid-19. Rev panam salud pública [internet]. 2022 [acesso em 3 masr 2025];46:e212. Doi: https://doi.org/10.26633/RPSP.2022.212.
6. Gama CAP, Campos RTO, Ferrer AL. Saúde mental e vulnerabilidade social: a direção do tratamento. Rev latinoam psicopatol fundam [internet]. 2014;17(1):69–84. Doi: https://doi.org/10.1590/S1415-47142014000100006.
7. Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe Sobre As Condições Para A Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. A Organização e o Funcionamento dos Serviços Correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990; Seção 1:18055.
8. Brasil. Portaria nº 399, de 22 de Fevereiro de 2006. Ministério da Saúde. Divulga O Pacto Pela Saúde 2006 – Consolidação Do Sus E Aprova As Diretrizes Operacionais Do Referido Pacto.
9. Viana ALD, Iozzi FL. Enfrentando desigualdades na saúde: impasses e dilemas do processo de regionalização no Brasil. Cad saúde pública. 2019;35. Doi: 10.1590/0102-311x00022519.
10. Conselho Federal de Psicologia - CFP. Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. Conselho Federal de Psicologia. – Brasília (DF): 2011.
11. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas – 2017. Conselho Federal de Psicologia. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ministério Público Federal. Brasília (DF): 2018.
12. Bardi G, Garcia MLT. Comunidades terapêuticas religiosas: entre a salvação pela fé e a negação dos seus princípios. Ciênc Saúde Colet [internet]. 2022 [acesso em 3 mar 2025];27(4):1557-1566. Doi: <https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.05152021>.
13. Simon AG, Baptista TWF. O papel dos estados na política de saúde mental no Brasil. Cad saúde pública. 2011;27:2227-2241.
14. Zermiani TC, Freitas RS, Ditterich RG, Giordani RCF. Discourse of the Collective Subject and Content Analysis on qualitative aproach in Health. RSD [internet]. 2021 [acesso em 4 mar 2025];10(1):e57310112098. Disponível em: https://rsdjournal. org/index.php/rsd/article/view/12098.
15. Hirdes A. A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re) visão. Ciênc Saúde Colet [internet]. 2009 [acesso em 4 mar 2025];14(1):297–305. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100036
16. Jorge MSB, Pinto DM, Quinderé PHD, Pinto AGA, Sousa FSP, Cavalcante CM. Promoção da Saúde Mental: Tecnologias do Cuidado: vínculo, acolhimento, co-responsabilização e autonomia. Ciênc Saúde Colet [internet]. 2011;16(7):3051–60. Doi: 10.1590/S1413-81232011000800005
17. Brasil. Lei nº 13.429 de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União. 31 mar 2017; Seção1:1.
18. Cruz NFO, Gonçalves RW, Delgado PGG. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trab educ saúde [internet]. 2020;18(3):e00285117. Doi: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285.
19. Macedo, JP et al. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saúde soc [internet]. 2017 [acesso em 15 ago 2021];26(1):155-170. Doi: <https://doi.org/10.1590/S0104-12902017165827>.
20. Gama, C. A. P. da ., Guimarães, D. A., Coelho, V. A. A., Carvalho, R. C., Campos, C. G., & Fraga, A. M. de S.. (2020). A implantação da rede de atenção psicossocial na Região Ampliada de Saúde Oeste de Minas Gerais-BR. Cadernos Saúde Coletiva, 28(2), 278–287. https://doi.org/10.1590/1414-462X202028020301
21. Conselho Federal de Psicologia - CFP. Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. Conselho Federal de Psicologia. Brasília (DF): Conselho Federal de Psicologia; 2011.
22. Conselho Federal de Psicologia – CFP. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas; 2017. Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ministério Público Federal; Brasília DF; 2018
23. Santos ANS, Cazeiro F, Fonseca LM, Fraga FV, Sousa CS, Ferreira SB, Santos IMV. (2024). Os novos manicômios: contrarreforma
psiquiátrica, a mercantilização da loucura e a ascensão das comunidades terapêuticas no Brasil. Caderno Pedagógico. 2024; 21(12), e11224-e11224.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Marcelo Kimati Dias, Luciana Tolêdo, Luciana Vieira