Abstract
Some weaknesses and vulnerabilities of the PHC in mental health care have been highlighted in previous studies. However, its strengthening, as well as the intentional investment in networked work to improve access and case resolution, are essential given its central role in the organization and proper functioning of the Psychosocial Care Network (RAPS). This article aims to analyze, based on empirical research, aspects related to access to care points, the use of Matrix Support and some characteristics of referrals in cases of mental suffering from the perspective of the primary care network (APS) of the state of São Paulo. The results indicate
that the CAPS are the services most used by the PHC, but that there is a large gap in care in relation to this device in its various modalities. They also indicate that the Reception Units and the equipment associated with psychosocial reintegration and rehabilitation strategies are practically nonexistent throughout the state of São Paulo. The participation of PHC in network meetings and the use of matrix support are incipient and referrals are very frequent, but there is still low follow-up of cases. It is necessary to promote networking, shared and interdisciplinary work.
References
1. Brasil. Lei nº 10.2166, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União. 9 de abril de 2001.
2. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 4.279/GM/MS de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Legislações – GM. 30 de dezembro de 2010.
3. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 26 de dezembro de 2011.
4. Treichel CAS, Campos RTO, Campos GWS. Impasses e desafios para consolidação e efetividade do apoio matricial em saúde mental no Brasil. Interface (Botucatu). 2019; 23: 1-18.
5. Campos GWS, Domitti AC. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública. 2007;23(2):399-407.
6. Rotoli A, Silva MRS, Santos AM, Oliveira AMN, Gomes GC. Saúde mental na Atenção Primária: desafios para a resolutividade das ações. Esc Anna Nery. 2019; 23(2):1-9.
7. Pupo LR, Rosa TEC, Sala A, Feffermann M, Alves MCGP, Morais MLS. Saúde Mental na Atenção Básica: identificação e organização do cuidado no estado de São Paulo. Saúde Debate. 2020;44(3):107-127.
8. Tofani LFN, Furtado LAC, Guimarães CF, Feliciano GCF, Silva GR, Bragagnolo LM, et al. Caos, organização e criatividade: revisão integrativa sobre as redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva. 2021; 26(10):4769-4782.
9. Cecilio LCO, Andreazza R, Carapinheiro G, Araújo EC, Oliveira LA, Andrade MGG et al. Ciência & Saúde Coletiva. 2012;17(11):2893-2902.
10. Sala A, Luppi CG, Wagner GA, Junior RVBP, Junior NC. Desempenho da atenção primária à saúde no estado de São Paulo,
Brasil, no período de 2010-2019. Ciência & Saúde Coletiva .2024; 29(6):1-13.
11. Silva BM, Campos RTO, Treichel CAS. Apoio matricial e manutenção do vínculo com a atenção primária: um estudo longitudinal retrospectivo. Saúde Debate. 2025; 49 (144): 1-14.
12. Coelho VAA, Andrade LI, Guimarães DA, Pereira LSM, Modena CM, Guimarães EAA et al. Regionalização da atenção psicossocial: uma visão panorâmica da rede de atenção psicossocial de Minas Gerais, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva.2022;
27(5):1895-1909.
13. Macedo JP, Abreu MM, Fontenele MG, Dimenstein M. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Saúde Soc.2017; 26 (1):155-170.
14. Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad. Saúde Pública. 2004; 20 (Sup 2) :S190-S198.
15. Sanchez RM, Ciconelli RM. Conceitos de acesso à saúde. Rev Panam Salud Publica. 2012;31(3):260– 268.
16. Oliveira MM, Campos GWS. Apoios matricial e institucional: analisando suas construções. Ciência & Saúde Coletiva. 2015; 20(1):229-238.
17. Nunes MO, Junior JML, Portugal CM, Torrenté M. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva.2019; 24(12):4489-4498.
18. UNODC. Relatório Mundial sobre Drogas 2023 do UNODC alerta para a convergência de crises e contínua expansão dos mercados de drogas ilícitas. Viena; 2013.
19. Pupo LR, Rosa TEC. Saúde Mental na Rede Básica do Estado de São Paulo – um panorama das possibilidades e limites para o cuidado do público jovem e adolescente. In: Figueiredo R, Cayres AZF, Ciliberti ME. Adolescência e Juventude & Saúde Mental. (Temas em saúde coletiva; 33). São Paulo: Instituto de Saúde; 2023. 426p.
20. Exner C, Surjus LT, Argento FA. Saúde mental infantojuvenil: estratégias de cuidado em unidade de acolhimento. Cad. Brasil. Saúde Mental. 2020; 12(31): 60-86.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Ligia Rivero Pupo, Tereza Etsuko da Costa Rosa