Keywords
Healthcare Models
Psychological Practice
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Abstract
The present article analyzes the socio-historical construction of the role of psychologists in Primary Health Care (PHC) in Brazil. Documents published by the Ministry of Health and its technical areas of Mental Health and Primary Health Care were selected, encompassing ordinances, guidelines, and normative manuals. The document analysis was guided by the theoretical framework of the health work process developed by Ricardo Bruno Mendes-Gonçalves. The publications indicate that the integration of mental health into PHC occurred based on the principles of psychiatric reform and psychosocial reintegration. In its initial documents (2008, 2009, 2011), mental health actions were described as responsibilities of specialized teams (including psychologists). The defunding of the Family Health Support Center (NASF) in 2020 directly impacted discussions on broader models of care, creating a gap in ministerial publications until 2023, with the issuance of the eMulti ordinance. During this period, there were two publications from the Federal Council of Psychology (2019 and 2022). These publications advanced in terms of the organization of work, teams, and services; however, a lack of discussion regarding the necessary alignment between the work process and the care model
was noted, posing a risk of perpetuating psychological practices within a hegemonic biomedical model that encourages fragmented care.
References
1. Spink MJ. [Psicologia da Saúde: a estruturação de um novo campo de saber]. In: Campos FCB, organizadora. A Psicologia e Saúde:
Repensando as Práticas. São Paulo: Hucitec; 2010. p. 15-30.
2. Ministério da Saúde. (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio
à Saúde da Família [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 27). Disponível em: https://bvsms.
saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nasf_nucleo_apoio_saude_familia.pdf
3. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html
4. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família:
ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf
5. Campos GW de S. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2000;
5(2):219-30. Disponível from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000200002
6. Campos FCB, Guardio EL. [O psicólogo no SUS: suas práticas e as necessidades de quem o procura]. In: Spink MJ, organizadora. A
Psicologia em Diálogo com o SUS: prática profissional e produção acadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2010. p. 81-100.
7. Ministério da Saúde (BR). Nota técnica nº3/2020-DESF/SAPS/MS, de 28 de janeiro de 2020.[Internet].Disponívelem:
gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil/legislacao/legislacao-especifica/programa-previne-brasil/2020/nt_nasfab_previne_
brasil.pdf/view>
8. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Dispõe sobre [Institui, define e cria incentivo financeiro
federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.]
[internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2023; Seção 1:XX. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/
prt0635_22_05_2023.html
9. Minayo, MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
10. Mendes-Gonçalves RB. Práticas de saúde: processos de trabalho e necessidades. In: Ayres JR, Santos L, organizadores. Saúde,
sociedade e história. São Paulo: Hucitec; Porto Alegre: Rede Unida; 1997. p. 298-374.
11. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/ Departamento de
Atenção Básica. Saúde Mental e Atenção Básica, o Vínculo e o Diálogo Necessários [Internet]. Brasília; 2008. Disponível em: https://www.
nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Saude_mental_na_atencao_basica__o_vinculo_e_o_dialogo_necessario/48
12. Ministério da Saúde (BR). Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva. Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental. Brasília;
2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf
13. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/
gm/2011/prt3088_23_12_2011.html
14. Conselho Federal de Psicologia. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde [internet].
Brasília: CFP; 2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/08/REFERENCIAS_TECNICAS_AB_FINAL.pdf
15. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Resolução nº 17, de 19 de julho de 2022. Dispõe acerca de parâmetros para práticas
psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde [internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2022.
Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-n-17-2022
16. Morosini MVGC, Fonseca AF, Baptista TW de F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica?. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020;36(9):e00040220. Available from: https://
doi.org/10.1590/0102-311X00040220
17. Massuda A, Dall'Alba R, Chioro A, Temporão JG, Castro MC. After a far-right government: challenges for Brazil's Unified Health System. Lancet. 2023 Mar 18;401(10380):886-888. doi: 10.1016/S0140-6736(23)00352-5. Epub 2023 Feb 22. PMID: 36841254.
18. Castro MC, Trindade N, Chioro A, Temporão JG, Costa H, Padilha A, Massuda A. Restoring health priorities in Brazil. Science. 2023
;380(6641):142-143. doi: 10.1126/science.adh1254. Epub 2023 Apr 13. PMID: 37053329.
19. Spink MJ, Bernardes JS, Santos L, Gamba AC. [A inserção dos psicólogos em serviços de saúde vinculados ao SUS: subsídios para
entender os dilemas da prática e os desafios da formação profissional]. In: Spink MJ, organizadora. A Psicologia em Diálogo com o SUS:
prática profissional e produção acadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2010. p. 53-79.
20. Oliveira, M. M. de, Campos, G. W. de S.. (2015). Matrix support and institutional support: analyzing their construction. Ciência & Saúde Coletiva, 20(1), 229–238. https://doi.org/10.1590/1413-81232014201.21152013
21. Peters DH, Tran NT, Adam T. Investigación sobre la implementación de políticas de salud: guía práctica [Internet]. Alianza para la
Investigación en Políticas y Sistemas de Salud, Organización Mundial de la Salud; 2013. Disponivel em: http://www.who.int/alliance-hpsr/resources/Implementation_Research_SP.pdf
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