The experience of implementing the Comprehensive Health Policy for Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals (LGBT) in the city of São Paulo
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Keywords

Sexual and gender minorities
LGBT
Equity in Health
Sexual orientation
Gender identity
Transgender people
Hormone Therapy

How to Cite

Junqueira Calazans, G., Monteiro Amador , S., Beretta, G. R. ., Figueira Junior, N., & Cavalcanti , A. L. (2018). The experience of implementing the Comprehensive Health Policy for Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals (LGBT) in the city of São Paulo. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 19(2), 105–115. https://doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34601

Abstract

This article shares the experience of implementing the LGBT health policy at the municipal level with emphasis on the offer of hormone therapy for transgender people, through the case of the municipality of São Paulo. We seek to characterize the strategies adopted, as well as discuss some of the limitations of this process, the challenges and perspectives for the future.

https://doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34601
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References

Calazans GJ. Políticas públicas de saúde e reconhecimento: um estudo sobre prevenção da infecção pelo HIV para homens que fazem sexo com homens. [tese]. Faculdadede Medicina. Universidade de São Paulo. São Paulo; 2018.

Carrara S. A antropologia e o processo de cidadanização da homossexualidade no Brasil. Cad. Pagu.2016; 47:e164717. [acesso em: 5 jan 2017]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332016000200604&lng=en&nrm=iso

Facchini R. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond; 2005.

Gomes R, Murta D, Facchini R, Meneghel SN. Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde. Ciênc. Saúde Colet. [online]. 2018; 23(6): 1997-2006[acesso em: 13 set 2018]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04872018

Simões JA, Facchini R. Do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; 2009.

Brasil. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Escorel S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 1999 [citado em: 26 mar. 2018]. Disponível em: http://books.scielo.org/id/qxhc3/pdf/escorel-9788575413616.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde: saúde e qualidade de vida: políticas de estado e desenvolvimento/Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2008.

Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT. Brasília: Presidência da República; 2009.

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.836. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília; 1 dez 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

São Paulo (cidade). Lei Municipal n° 14.667. Cria a Secretaria Municipal de Participação e Parceria - SMPP, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão. São Paulo; 14 jan 2008.

São Paulo (cidade). Decreto n° 46.037. Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual. São Paulo; 4 jul 2005.

Relatório do Processo de Implantação da Política Municipal de Atenção à Saúde Integral da População LGBT. (mimeo/online). São Paulo: SMS/SP; 2014. [acesso em: 11 out 2018]. Disponível em: http://sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=7628

São Paulo (cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Gabinete do Secretário. Portaria n° 820. Institui o Grupo de Trabalho para instalação da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT no âmbito do município de São Paulo. São Paulo; 10 mai. 2013.

GT Atenção à Saúde Integral da População LGBT. Anexo II: investigação básica – situação de saúde da população LGBT no contexto das unidades básicas de saúde na então Supervisão Técnica da Sé. In: Prefeitura do Município de Saúde Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Política Municipal de Atenção à Saúde Integral da População LGBT – relatório do processo de implantação. São Paulo; SMS/SP; 2014. (online). [acesso em: 11 out 2018]. Disponível em: http://sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=7628

Prefeitura do Município de Saúde Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Anexo III. Política Municipal de Atenção Saúde Integral da População LGBT. (online). São Paulo; 2014.[acesso em: 11 out 2018]. Disponível em: http://sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=7628

Prefeitura do Município de Saúde Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Operativo Municipal para Política LGBT de São Paulo. [internet]. São Paulo; 29 nov 2013. [acesso em: 11 out 2018]. Disponível em: https://pt.slideshare.net/escolamunicipaldesaude/saude-integral-3-pop-lgbt-2013-1

São Paulo (cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Gabinete do Secretário. Portaria n° 705. Institui o Comitê Técnico para Implantação do Protocolo de Terapia Hormonal destinado à travestis e transexuais, na rede SUS do município de São Paulo. São Paulo; 28 mar 2014.

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.803. Redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília; 19 nov 2013.

São Paulo (cidade). Gabinete do Prefeito. Decreto nº 55.874. Institui o programa TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social; altera disposições dos Decretos nº 44.484, de 10 de março de 2004, e nº 40.232, de 2 de janeiro de 2001. São Paulo; 29 jan 2015.

São Paulo (cidade). Gabinete do Prefeito. Decreto nº 58.227. Confere nova regulamentação ao programa TransCidadania, instituído pelo Decreto nº 55.874, de 29 de janeiro de 2015, bem como institui e inclui, no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o “Mês da Visibilidade Trans”. São Paulo; 16 mai 2018.

Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília, 2010.

Princípios de Yogyakarta. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Tradução Jones de Freitas. 2007. [acesso em: jun. 2015]. Disponível em: http://www.clam.org.br/pdf/Yogyakarta.pdf

Ministério da Saúde. Reabilitação [internet]. [acesso em: 11 out 2018]. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-para- voce/saude-da-pessoa-com-deficiencia/reabilitacao

Ministério da Saúde. Departamento da Atenção Básica. Consultório na rua [internet]. [acesso em: 11 out 2018].Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_consultorio_rua.php

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