Resumen
O artigo apresenta uma proposta para a área de Saúde do Trabalhador com Deficiência (TcD) a ser realizado pelo CEREST – Pindamonhangaba. O
objetivo é conhecer o cenário relacionado à Pessoa com Deficiência (PcD) na área de abrangência, envolver as instituições parceiras, como o Ministério do Trabalho e Emprego, orientar as empresas sobre a “Lei de Cotas” e sobre como adaptar o ambiente e processo produtivo a esse trabalhador, além de promover capacitação à rede SUS sobre a avaliação diagnóstica e funcional da PcD.
Citas
1. Brasil. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União de 25/07/91 e republicado no Diário Oficial da União em 14/08/98. [acesso em 10 jun. 2011]. Disponível em: http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=989.
2. Brasil. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Diário Oficial da União nº232, de 3/12/2004.
3. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988.
4. IBGE. Censo 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/default_censo_2000. shtm, acesso de 15 de junho de 2011
5. Jaime LR, Carmo JC do. A inserção da pessoa com deficiência no mundo do trabalho: o resgate de um direito de cidadania. São Paulo: Ed. Dos Autores; 2005.
6. Brasil. Portaria nº 2.437, de 7 de Dezembro de 2005. Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências. Diário Oficial da União nº236, de 9/12/05
7. IBGE Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1, acesso em 15 de junho de 2011
8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2008. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/primeiros_dados_divulgados/index.php.8.
9. PADEF. Disponível em: http://www.emprego.sp.gov.br/emprego/programa-de-apoio-a-pessoa-com-deficiencia.
10. Organização Mundial da Saúde, CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo. EDUSP; 2003.
11. Organização Mundial de Saúde. CID –10, tradução do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português. 9. ed. ver. São Paulo: EDUSP; 2003.
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11. Organização Mundial de Saúde. CID –10, tradução do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português. 9. ed. ver. São Paulo: EDUSP; 2003.
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Derechos de autor 2011 Márcia Tiveron de Souza , Enilda Maria Costa
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