Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena: desafios
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Palabras clave

Política nacional de saúde indígena
Secretaria de Saúde Indígena
culturas institucionais em saúde

Cómo citar

Varga, I. van D. (2010). Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena: desafios. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 12(2), 167–171. Recuperado a partir de https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33782

Resumen

A implantação dos chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) não foi acompanhada de
“reengenharia” dos mecanismos de tomada de decisão, estruturas e quadros profi ssionais da instituição, como indica a literatura de referência
sobre implantação de distritos sanitários e os “Sistemas Locais de Saúde”. Longe de conferir à gestão a necessária supremacia face às pressões
das oligarquias regionais (frequentemente antiindígenas), este processo reforçou a cultura autoritária e corporativista da FUNASA bem como o poder das oligarquias. Os DSEIs de todo o País enfrentaram crises permanentes desde sua implantação. A afi rmação pública do Ministro da
Saúde de que a Fundação se tornara “um antro de corrupção”, anunciava sua intenção de transferir estas competências à Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde e, posteriormente, à Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, vinculada ao Gabinete do Ministro – conforme deliberações das II e III Conferências Nacionais de Saúde Indígena. Discuto aqui os principais desafi os colocados a esta nova Secretaria.

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Citas

1. Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Mestrado em Saúde e Ambiente/Universidade Federal do Maranhão (Msa/Ufma). Nota pública sobre a IV Conferência Nacional de Saúde Indígena. São Luís (MA), 7 de abril de 2006.
2. Mendes EV, organizador. A organização da saúde no nível local. São Paulo: Hucitec; 1998.
3. Mendes EV, organizador. Distrito Sanitário – o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 4ª edição. São Paulo: Hucitec/ Rio deJaneiro: ABRASCO; 1999.
4. Varga ID. Indigenismo sanitário? Instituições, discursos e políticas indígenas no Brasil contemporâneo. Rev Cadernos de Campo 1992, ano II (2): 132-42.
5. Varga ID. Política pública de saúde para os índios é uma indigesta sopa de letrinhas In Povos Indígenas do Brasil 1991-95. São Paulo: Instituto Sócio-Ambiental; 1996. p. 53-6.
6. Varga ID. Dos medicamentos aos índios ‘genéricos’: problemas e desafi os legados, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, aos campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas no Brasil. VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2003, Brasília. Ciência & Saúde Coletiva 2003; 8 (2): 98.
7. Varga ID. Dos medicamentos aos índios ‘genéricos’: os campos da política indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao Censo Demográfi co de 2000. Revista de Direito Sanitário 2003; 4 (2): 32-45.
8. Varga ID, Adorno RCF. Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos ‘500 anos’. Revista de Direito Sanitário 2001:2 (1):9-26.
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Derechos de autor 2010 István van Deursen Varga

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