Resumen
O Sistema Único de Saúde enfrenta desafios em virtude do aumento da demanda provocada por diversos fatores, entre eles, a transição demográfica e epidemiológica, e consequente mudança nos padrões de consumo de serviços e da incorporação de novas tecnologias. O campo da avaliação de tecnologias em saúde fornece informações para os tomadores de decisão de maneira cientificamente válida e transparente, permitindo uso apropriado e racionalidade técnica na alocação de recursos, fatores indispensáveis para ampliar benefícios para a saúde a ser obtidos com recursos disponíveis em condições de acesso e equidade. O Brasil evolveu na instituição da avaliação de tecnologias no SUS a partir de 2003, com o estabelecimento de diretrizes e protocolos clínicos, regulação de preços de medicamentos e política formal de avaliação, incorporação e gestão de tecnologias no âmbito do SUS.
Citas
2. Brasil. Lei 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS [lei na internet]. Diário Oficial União. 29 abr 2011. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI_12401.pdf [ Links ]
3. Facey K, Topfer LA, Chan L, editors. INAHTA Health Technology Assessment (HTA) Glossary. [monografia na internet] Stockholm: International Network of Agencies for Health Technology Assessment; 2006. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://inahta.episerverhotell.net/upload/HTA_resources/Edu_INAHTA_glossary_July_2006_final.pdf [ Links ]
4. Health Technology Assessment. Int J Technol Assess Health Care [periódico na internet]; 2009 [acesso em 19 fev 2013];25(Suppl.1):10. Disponível em: http://journals.cambridge.org/action/displayAbstract?fromPage=online&aid=5886992&fulltextType=RA&fileId=S0266462309090345 [ Links ]
5. IBGE. Contas–Satélite de Saúde no Brasil, 2007-2009 [monografia na internet]. Rio de Janeiro; 2012 [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=2070 [ Links ]
6. Marques SB, Dallari SG. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2007 [acesso em 19 fev 2013]; 41 (1):101-7. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41n1/15.pdf [ Links ]
7. Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Encontro anual da Sociedade Health Technology Assessment International, Brasil, 2011. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2011 [acesso em 19 fev 2013];45(6):1201-5. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v45n6/it-decit.pdf [ Links ]
8. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde. Diretrizes para Planejamento de Ações de Ciência e Tecnologia em Saúde [monografia na internet]. Brasília (DF); 2002. 76p. (Série B. Textos Básicos de Saúde). [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_acoes.pdf
9. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS. Avaliação tecnológica em saúde: subsidiando a melhoria da qualidade e eficiência do SUS. Brasília (DF);1998. [ Links ]
10. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Consolidação da área de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2010 [acesso em 19 fev 2013]; 44(2):381-3. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n2/22.pdf [ Links ]
11. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.418, de 24 de julho de 2003. Institui o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde [portaria na internet]. Diário Oficial União, 25 de jul 2003; Seção 1. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/13560-1418.html [ Links ]
12. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.915/GM, de 12 de dezembro de 2011. Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) [portaria na internet]. 2011. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2915_12_12_2011.html [ Links ]
13. Ministério da Saúde. Portaria nº 2690/GM de 05 de novembro de 2004. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde [portaria na internet]. Diário Oficial União, 6 nov 2009;Seção1:61. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_2690_5_novembro_2009.pdf [ Links ]
14. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde [monografia na internet]. 2.ed. Brasília (DF):2008. 44p. (Série B. Textos Básicos em Saúde). [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_portugues.pdf
15. Nunes R, Rego G. Prioridades na Saúde. Lisboa: McGraw-Hill; 2002. [ Links ]
16. Schramm JMA, Valente JG, Leite IC, Campos MR, Gadelha AMJ, Portela MC,et al. Perfil epidemiológico segundo os resultados do estudo de carga de doença no Brasil, 1998. In: Ministério da Saúde. Saúde no Brasil. Contribuições para a Agenda de prioridades de Pesquisa [monografia na internet]. Brasília (DF); 2004. 306p. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude.pdf [ Links ]
17. Steering Committee. Financing sustainable healthcare in Europe: new approaches for new outcomes. Conclusions from collaborative investigation into contentious areas of healthcare [monografia na internet]. 2007. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://elibrary.zdrave.net/document/EU/Commission%20of%20the%20EC/eure324972771_en.pdf [ Links ]
18. U.S. Congress, Office of Technology Assessment. Identifying health technologies that work: searching for evidence. OTA-H-608 [monografia na internet]. Washington (DC); 1994. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://www.fas.org/ota/reports/9414.pdf [ Links ]
19. Vieira FS, Zucchi P. Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Publica [periódico na internet]. 2011 [acesso em 19 fev 2013];45(5):906-13. Disponível em:http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v45n5/2708.pdf [ Links ]
20. Vieira FS, Zucchi P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2007 [acesso em 19 fev 2013];41(2):2-8. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41n2/5587.pdf [ Links ]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2013 Flavia Tavares Silva Elias