Palabras clave
Participação social
Regionalização
Sócio ambiente
Interação social
Globalização
Regionalização
Sócio ambiente
Interação social
Globalização
Cómo citar
Greger Tavares, S., & de Oliveira Tassara, . E. T. (2017). Participação social e regionalização: a construção de um diálogo territorializado. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 18(2), 162–173. https://doi.org/10.52753/bis.v18i2.34792
Resumen
O artigo aborda a participação social em articulação com a regionalização da saúde no âmbito do SUS, com o objetivo de discutir de que forma tem se estruturado o diálogo entre os diversos atores das instâncias políticas e socioambientais do controle social. A coerência entre as expectativas veiculadas por estas políticas e sua operacionalização no plano territorial será analisada, por método compreensivo-racional, contrapondo as esperanças projectuais e os princípios subjacentes às dinâmicas de ordenamento da atenção à saúde em redes e de organização dos conselhos e movimentos sociais de saúde, através do estudo de caso do município de Jacareí. Discutiu-se a fragmentação socioambiental das paisagens, identidades e formas associativas vinculadas ao atravessamento pelo fenômeno da globalização; a precarização dos mecanismos formais de participação social e a não potencialização da participação pela regionalização da saúde. Concluiu-se que há significativos desajustes entre as esperanças projectuais das políticas de participação social e regionalização da saúde e o atendimento efetivo destas expectativas e se propôs formas de planejamento e gestão interativas, norteadas pela construção de modalidades dialógicas e territorializadas de interação social entre os diversos atores sociais do cenário da saúde.
Citas
1. Agrikolianky E, Sommier I, Cardon D, Leveque S (Orgs).Radiographie du mouvement altermondialiste: le second Forum Social Européen.
Collection Pratiques Politiques. Paris: La Dispute; 2005.
2. Albuquerque MV. O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos
estados brasileiros. (Tese). Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo. São Paulo;2013.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Todos usam o SUS: SUS na seguridade social: política pública, patrimônio do
povo brasileiro. Relatório final da14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2012. Série C. Projetos,
Programas e Relatórios.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Decreto n° 7.508. Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 29 jun 2011.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Regionalização solidária e cooperativa: orientações para sua implementação no SUS. Brasília: Ministério da
Saúde; 2006. Série Pactos pela Saúde, v.3.
6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n. 95. Aprova a norma operacional da assistência à saúde - NOAS-SUS 01/01. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 26 jan 2001.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 545. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão
das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica – SUS 01/93. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Brasília, DF; 20 mai 1993.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.180. Cria a comissão técnica com o objetivo de discutir e elaborar propostas para implantação e
operacionalização do Sistema Único de Saúde, incluindo as questões de gerenciamento e financiamento do SUS. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 22 jul 1991.
9. Brasil. Lei n. 8080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília, DF; 19 set
1990.
10. Brasil. Lei n. 8142 de 28 de dez. 1990. Dispõe sobre a participação na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil. Brasília, DF: Poder Executivo, Conselho Nacional de Saúde; 31 dez 1990.
11. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico; 1988.
12. Cortês SV. Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde. Cad. Saúde Pública. 2009;25(7):1626-1633.
13. Costa WM. Subsídios para uma política nacional de ordenamento territorial. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento
territorial. Anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, realizada em Brasília, em 13-14 de novembro de 2003.
Brasília: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional; 2005. p.55-60.
14. Cotta RMM, Cazal MM, Martins PC. Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de
participação social. Cien. Saude Colet.2010; 15(5):2437-2445.
15. Gomes C. Ciência do espaço humano e Psicologia Social: aportes teórico-metodológicos para um diálogo interdisciplinar sobre modelos
de urbanização e urbanidade.(Relatório Científico Estágio de Pós Doutoramento). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo.
São Paulo:2013.
16. Greger Tavares SM. Movimentos sociais em saúde: associações voluntárias e conselhos municipais e locais de saúde - potência de ação
e enraizamento. 2014. (Relatório Científico. de Estágio de Pós Doutoramento). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo. São
Paulo: 2014.
17. Haesbaert R. Fim dos territórios ou novas territorialidades? In: Lopes L, Bastos L (Orgs.). Identidades: recortes multi e interdisciplinares.
Campinas: Mercado de Letras.2002; p.45-56.
18. Kracauer S. O ornamento da massa. São Paulo: Cosac Naify; 2009.
19. Lima LD, Queiroz LFN. O Processo de descentralização e regionalização do SUS no contexto do Pacto pela Saúde. In: Machado CV,
Baptista TWF, Lima LD (Orgs.). Políticas de saúde no Brasil: continuidades e mudanças. Rio de Janeiro:
Fiocruz. 2012; p.229-252.
20. Leão TM. O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas: um estudo a partir do CIB Bahia.
[Dissertação de Mestrado]. Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. São Paulo; 2013.
21. Maldonado T. Meio ambiente e ideologia. Lisboa: Giulio Eniaudi Editore; 1971.
22. Martins JS. Seres sem rumo. O Estado de São Paulo. Caderno Aliás. 8 mai 2014; p.E2-E3. [acesso 12 set 2017]. Disponìvel em:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,seres-sem-rumo,1164950
23. Martins JS. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Rio de Janeiro: Vozes; 2004.24. Minayo
MCS. Estrutura e sujeito, determinismo e protagonismo histórico: uma reflexão sobre a práxis da saúde coletiva. Ciênc. Saúde Colet.
2001; 6(1):7-19.
25. Oliveira JO. Leituras de paisagens ambientais contemporâneas no município de Jacareí-SP: contribuições aos estudos sobre o processo
de conturbação na Vale do Paraíba Paulista. [Relatório Científico de Estágio de Pós Doutoramento]. Instituto de Psicologia.
Universidade de São Paulo. São Paulo; 2014.
26. Santos NR. Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para a visualização dos rumos. Cien.Saude Colet. 2007; 12(2):429-
435.
27. Santos M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: HUCITEC; 1996.
28. Serapioni M, Romaní O. Potencialidades e desafios da participação em instâncias colegiadas dos sistemas de saúde: os casos de Itália,
Inglaterra e Brasil. Cad. Saúde Pública. 2006; 22(11):2411-2421.
29. Tassara ETO, Ardans-Bonifacino HO, Massola GM, Arcaro NT. Un análisis de la política pública brasileña “Coletivos Educadores para
Territorios Sustentables”. In: Tassara ETO, Guevara J (Orgs.). Problemáticas socio-ambientales en territórios latino-americanos. México:
UPAEP; 2013. p.253-277.
30. Tassara ETO (Coord.). Formas organizativas de coletivos sociais e políticos em cidades latino-americanas: um estudo psicossocial do
enraizamento em fronteiras urbanas-periurbanas no território de São Paulo-SP. [Relatório final projeto FAPESP n.2010/51221-9). São
Paulo: FAPESP; 2013.
31. Tassara ETO, Ardans-Bonifacino O. Democracia, território, sustentabilidade: um estudo de caso com base em depoimentos de dirigentes políticos do Ministério do Meio Ambiente do Brasil sobre Educação Ambiental. [Relatório Técnico-Científico]. Brasília: Ministério do Meio Ambiente do Brasil; 2012.
32. Tassara ETO, Ardans-Bonifacino O. A relação entre ideologia e crítica nas políticas públicas a partir da Psicologia Social. Ver. Psicol.
Política. 2007; 7(14):1-17. [acesso em: 20 nov 2014]. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/~psicopol/seer/ojs/viewarticle.php?id=95.
33. Tassara ETO. O pensamento contemporâneo e o enfrentamento da crise ambiental: uma análise desde a psicologia social. (Posfácio). In:
Carvalho ICM, Grün M, Trajber R (Orgs.). Pensar o ambiente: bases filosóficas para a Educação Ambiental. Brasília. Ministério da
Educação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/UNESCO; 2006. p.221-233.
34. Tassara ETO. Avaliação de projetos sociais. Uma alternativa política de inclusão? In: Souza L, Trindade ZA (Orgs.). Violência e exclusão:
convivendo com paradoxos. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2002. p.75-104.
35. Tassara ETO. Utopia e anti-utopia: o ressuscitar da história. In: Souza L, Freitas MFD, Rodrigues MMP (Orgs.). Psicologia: reflexões
(im)pertinentes. São Paulo: Casa do Psicólogo; 1998. p.13-24.
36. Universidade do Vale do Paraíba. Observatório de Saúde do Vale do Paraíba Paulista. São José dos Campos: Núcleo Regional de Saúde
Pública do Vale do Paraíba; 2007. [acesso em: 01 dez 2014]. Disponível em http://www.univap.br/observatorio_teste/pagina-inicial.
37. Weil S. O desenraizamento. In: Bosi E. (Ed.). A condição operária e outros estudos sobre a opressão. Rio de Janeiro:
Paz e Terra; 1996. p.407-440.
38. Zizek S. Ela está no meio de nós. Entrevista concedida a Ivan Marsiglia. O Estado de São Paulo. Caderno Aliás. 2014; p.E2. [acesso 12 set
2017]. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ela-esta-no-meio-de-nos,1164948
Collection Pratiques Politiques. Paris: La Dispute; 2005.
2. Albuquerque MV. O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos
estados brasileiros. (Tese). Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo. São Paulo;2013.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Todos usam o SUS: SUS na seguridade social: política pública, patrimônio do
povo brasileiro. Relatório final da14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2012. Série C. Projetos,
Programas e Relatórios.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Decreto n° 7.508. Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 29 jun 2011.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Regionalização solidária e cooperativa: orientações para sua implementação no SUS. Brasília: Ministério da
Saúde; 2006. Série Pactos pela Saúde, v.3.
6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n. 95. Aprova a norma operacional da assistência à saúde - NOAS-SUS 01/01. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 26 jan 2001.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 545. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão
das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica – SUS 01/93. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Brasília, DF; 20 mai 1993.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.180. Cria a comissão técnica com o objetivo de discutir e elaborar propostas para implantação e
operacionalização do Sistema Único de Saúde, incluindo as questões de gerenciamento e financiamento do SUS. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 22 jul 1991.
9. Brasil. Lei n. 8080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília, DF; 19 set
1990.
10. Brasil. Lei n. 8142 de 28 de dez. 1990. Dispõe sobre a participação na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil. Brasília, DF: Poder Executivo, Conselho Nacional de Saúde; 31 dez 1990.
11. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico; 1988.
12. Cortês SV. Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde. Cad. Saúde Pública. 2009;25(7):1626-1633.
13. Costa WM. Subsídios para uma política nacional de ordenamento territorial. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento
territorial. Anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, realizada em Brasília, em 13-14 de novembro de 2003.
Brasília: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional; 2005. p.55-60.
14. Cotta RMM, Cazal MM, Martins PC. Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de
participação social. Cien. Saude Colet.2010; 15(5):2437-2445.
15. Gomes C. Ciência do espaço humano e Psicologia Social: aportes teórico-metodológicos para um diálogo interdisciplinar sobre modelos
de urbanização e urbanidade.(Relatório Científico Estágio de Pós Doutoramento). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo.
São Paulo:2013.
16. Greger Tavares SM. Movimentos sociais em saúde: associações voluntárias e conselhos municipais e locais de saúde - potência de ação
e enraizamento. 2014. (Relatório Científico. de Estágio de Pós Doutoramento). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo. São
Paulo: 2014.
17. Haesbaert R. Fim dos territórios ou novas territorialidades? In: Lopes L, Bastos L (Orgs.). Identidades: recortes multi e interdisciplinares.
Campinas: Mercado de Letras.2002; p.45-56.
18. Kracauer S. O ornamento da massa. São Paulo: Cosac Naify; 2009.
19. Lima LD, Queiroz LFN. O Processo de descentralização e regionalização do SUS no contexto do Pacto pela Saúde. In: Machado CV,
Baptista TWF, Lima LD (Orgs.). Políticas de saúde no Brasil: continuidades e mudanças. Rio de Janeiro:
Fiocruz. 2012; p.229-252.
20. Leão TM. O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas: um estudo a partir do CIB Bahia.
[Dissertação de Mestrado]. Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. São Paulo; 2013.
21. Maldonado T. Meio ambiente e ideologia. Lisboa: Giulio Eniaudi Editore; 1971.
22. Martins JS. Seres sem rumo. O Estado de São Paulo. Caderno Aliás. 8 mai 2014; p.E2-E3. [acesso 12 set 2017]. Disponìvel em:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,seres-sem-rumo,1164950
23. Martins JS. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Rio de Janeiro: Vozes; 2004.24. Minayo
MCS. Estrutura e sujeito, determinismo e protagonismo histórico: uma reflexão sobre a práxis da saúde coletiva. Ciênc. Saúde Colet.
2001; 6(1):7-19.
25. Oliveira JO. Leituras de paisagens ambientais contemporâneas no município de Jacareí-SP: contribuições aos estudos sobre o processo
de conturbação na Vale do Paraíba Paulista. [Relatório Científico de Estágio de Pós Doutoramento]. Instituto de Psicologia.
Universidade de São Paulo. São Paulo; 2014.
26. Santos NR. Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para a visualização dos rumos. Cien.Saude Colet. 2007; 12(2):429-
435.
27. Santos M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: HUCITEC; 1996.
28. Serapioni M, Romaní O. Potencialidades e desafios da participação em instâncias colegiadas dos sistemas de saúde: os casos de Itália,
Inglaterra e Brasil. Cad. Saúde Pública. 2006; 22(11):2411-2421.
29. Tassara ETO, Ardans-Bonifacino HO, Massola GM, Arcaro NT. Un análisis de la política pública brasileña “Coletivos Educadores para
Territorios Sustentables”. In: Tassara ETO, Guevara J (Orgs.). Problemáticas socio-ambientales en territórios latino-americanos. México:
UPAEP; 2013. p.253-277.
30. Tassara ETO (Coord.). Formas organizativas de coletivos sociais e políticos em cidades latino-americanas: um estudo psicossocial do
enraizamento em fronteiras urbanas-periurbanas no território de São Paulo-SP. [Relatório final projeto FAPESP n.2010/51221-9). São
Paulo: FAPESP; 2013.
31. Tassara ETO, Ardans-Bonifacino O. Democracia, território, sustentabilidade: um estudo de caso com base em depoimentos de dirigentes políticos do Ministério do Meio Ambiente do Brasil sobre Educação Ambiental. [Relatório Técnico-Científico]. Brasília: Ministério do Meio Ambiente do Brasil; 2012.
32. Tassara ETO, Ardans-Bonifacino O. A relação entre ideologia e crítica nas políticas públicas a partir da Psicologia Social. Ver. Psicol.
Política. 2007; 7(14):1-17. [acesso em: 20 nov 2014]. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/~psicopol/seer/ojs/viewarticle.php?id=95.
33. Tassara ETO. O pensamento contemporâneo e o enfrentamento da crise ambiental: uma análise desde a psicologia social. (Posfácio). In:
Carvalho ICM, Grün M, Trajber R (Orgs.). Pensar o ambiente: bases filosóficas para a Educação Ambiental. Brasília. Ministério da
Educação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/UNESCO; 2006. p.221-233.
34. Tassara ETO. Avaliação de projetos sociais. Uma alternativa política de inclusão? In: Souza L, Trindade ZA (Orgs.). Violência e exclusão:
convivendo com paradoxos. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2002. p.75-104.
35. Tassara ETO. Utopia e anti-utopia: o ressuscitar da história. In: Souza L, Freitas MFD, Rodrigues MMP (Orgs.). Psicologia: reflexões
(im)pertinentes. São Paulo: Casa do Psicólogo; 1998. p.13-24.
36. Universidade do Vale do Paraíba. Observatório de Saúde do Vale do Paraíba Paulista. São José dos Campos: Núcleo Regional de Saúde
Pública do Vale do Paraíba; 2007. [acesso em: 01 dez 2014]. Disponível em http://www.univap.br/observatorio_teste/pagina-inicial.
37. Weil S. O desenraizamento. In: Bosi E. (Ed.). A condição operária e outros estudos sobre a opressão. Rio de Janeiro:
Paz e Terra; 1996. p.407-440.
38. Zizek S. Ela está no meio de nós. Entrevista concedida a Ivan Marsiglia. O Estado de São Paulo. Caderno Aliás. 2014; p.E2. [acesso 12 set
2017]. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ela-esta-no-meio-de-nos,1164948
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2017 Sandra Greger Tavares, Eda Terezinha de Oliveira Tassara
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Métricas
Cargando métricas ...