Resumen
O objetivo foi realizar um levantamento dos riscos sanitários mais comuns encontrados nas inspeções sanitárias, com vistas a elaborar um recurso educativo para orientar a população quanto à segurança dos idosos nas instituições de atendimento ao idoso no município de Ribeirão Preto. Os resultados evidenciaram os riscos sanitários mais comuns a que estão expostos os idosos institucionalizados e a que aspectos esses riscos se relacionam. Acredita-se que o recurso educativo proporcionará a divulgação de conhecimento dos riscos sanitários aos familiares e à sociedade em geral e poderá contribuir de maneira mais efetiva na proteção e defesa dos direitos dos idosos institucionalizados, conforme previsto no Estatuto do Idoso.
Citas
as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Diário Oficial da União, Brasília, 26 nov. 2005. p. 7.
2. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS,
2003. 604 p.
3. Brasil. Ministério da Saúde.Estatuto do Idoso / Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.70 p.: il. (Série E. Legislação de
Saúde).
4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.395, de 10 de dezembro de 1999. Aprova a Política Nacional de Saúde do Idoso e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 dez. 1999.
5. Brasil. Lei n°. 8.842/1994 - Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário
Oficial da União, Brasília, 1994.
6. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Indicadores sociodemográficos e de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2005.
7. São Paulo. Lei n° 10.083, de 23 de setembro de 1998. Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo. 4. ed. atual. ampl., 2001
(Série Legislação Estadual).
8. São Paulo. Portaria CVS Nº 04, 21 de março de 2011. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro
Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de
vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Retificação da Portaria CVS 4, de 21/03/2011, retificada em
31/03/2011 , 17/01/2013 e 24/10/2014. Republicado em 24 de outubro de 2014.
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