Palabras clave
Exploração sexual
Prostituição
Cómo citar
Resumen
Este artigo tem como objetivo discutir a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos como campo de disputa pelo poder. Baseado no filme de 2010 “A Informante”, que foi inspirado em fatos reais ocorridos durante uma missão de paz realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Bósnia, analisamos o mercado sexual humano considerando as perspectivas histórica e sociológica. Identificamos elementos comuns à prostituição e ao tráfico humano para fins sexuais e a polêmica proposta de regulamentação ou profissionalização da prostituição. Concluímos que a efetivação dessa política legitimaria a exploração da sexualidade e a violência contra os prostituídos, contrariando as alternativas para a superação da prostituição e a efetivação da legislação para direitos sexuais e reprodutivos.
Citas
Kondracki L. A informante [DVD]. São Paulo: Imagens Filmes; 2012.
Organization for Security and Co-operation in Europe. Dayton Peace Agreement [internet]. Dayton, Ohio, EUA; 14 dec 1995 [acesso em 29 jun 2021]. Disponível em: https://www.osce.org/bih/126173.
ONU – Organização das Nações Unidas. In: Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, plataforma de Cairo [internet]. In Frossard H, organizadores. Instrumentos internacionais de direitos das mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 2006a [acesso em 30 nov 2019]. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/relatorio-cairo.pdf.
ONU – Organização das Nações Unidas. In: Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher - Pequim, 1995 [internet]. In Frossard H, organizador. Instrumentos internacionais de direitos das mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 2006b [acesso em 30 nov 2019]. Disponível em: http:// www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_beijing.pdf.
Slanjankic A. Bolkovac: a ONU está encobrindo ataques: a ONU quer investigar alegações de abuso sexual por soldados da Blue Helmets na República Centro-Africana. Rev Deutshe Welle [internet]. [acesso em 30 nov 2019]. Disponível em: https://www.dw.com/de/bolkovac-die-un-vertuschen-%C3%Bcbergriffe/a-19085360.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde Direitos sexuais e reprodutivos: uma prioridade do governo. Brasília (DF): ; 2005.(Série A. Normas e manuais técnicos) - (Série Direitos sexuais e Direitos reprodutivos – Caderno nº 1)
Corrêa S, Ávila MB. Direitos sexuais e reprodutivos: pauta global e percursos brasileiros. In: Berquó E, organizador. Sexo e vida: panorama da saúde reprodutiva no Brasil. Campinas: Editora Unicamp; 2003.
Araújo,JP Silva RMM, Collet N, Neves ET, Tos BRGO, Viera CS. Historia de la salud del niño: conquistas, políticas y perspectivas Rev Bras Enferm. 2014; 67(6):1000-1007.
Osis MJMD. PAISM: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil. Cad Saude Públ [internet]. 1998 [acesso em 1 jul 2021];14(1):25-32. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1998000500011. 2021].
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília (DF); 2013. (Cadernos de Atenção Básica, 26)
Dimenstein G. Meninas da noite. São Paulo: Editora Ática; 1992.
Figueiredo R, Peixoto M. Profissionais do sexo e vulnerabilidade. Bol Inst Saude [internet]. 2010 [acesso em 9 mar 2020]; 12 (2):196-201. Disponível em: Disponível em http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-18122010000200016&lng=pt&nrm=i
sso&tlng=pt. [acessado em 9 de mar 2020].
Figueiredo R. O mercado sexual humano. São Paulo: CTSEX; 2019 .
Queiroz F, Primo M. Os sistemas político-jurídicos da prostituição e a regulamentação como legitimadora da prática exploratória. Rev Dir FIBRA Lex [internet]. 2016 [acesso em 9 mar 2020]; 1[l.]. Disponível em: http://periodicos. fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/32.
Muntarbhorn V. Report of the Second World Congress against Commercial Sexual Exploitation of Children. Yokohama [internet]; Japan: OIT/IPEC; 17-20 Dez 2001 [acesso em 1 jul 2021].. Disponível em: https://www.mofa.go.jp/policy/human/child/congress01-r.html.
Vidotti TJ. Exploração de crianças e adolescentes emcondições análogas à de escravo. Rev Segur Urb Juvent [internet]. 2008 [acesso em 1 jul 2021]; 1(1). Disponpível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/seguranca/article/view/1005/853.
UNICEF - United Nations Children’s Fund. Profiting from abuse: an investigation into the sexual exploitation of children [internet]. Nova Iorque; 2001 [acesso em 1 jul 2021]. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q =&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwipiNG37MLxAhX-pZUCHavBAMoQFjADegQIDBAD&url=https%3A%2F%2Ff actsforlife.org%2Fpdf%2Fpub_profiting_en.pdf&usg=AOvVaw0sT2n2eiUijyeQT4q-Oaa3.
Relatório do Relator Especial da ONU, Sr. Juan Miguel Petit Addendum, Sobre a Venda de CriançasProstituição Infantil e Pornografia Infantil [internet]. Brasília; 2003 [acesso em 1 jul 2021] Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&so
urce=web&cd=&ved=2ahUKEwiY16zuMLxAhVGpJUCHe3YDj0QFjABegQIBBAD&url=http%3A%2F%2Fdhnet.orgbr%2Fdados%2Frelatorios%2Fa_pdf%2Fr_relator_onu_miguel_petit_exp_sexual.pdf&usg=AOvVaw1gUWVEFRaj6p2AHrwygdo2. [acesso em: 1 jul 2021].
ONU - Organização das Nações Unidas . Declaração Universal dos Direitos Humanos [internet]. Genebra; 1948 [acesso em 1 jul 2021]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.
ONU - Organização das Nações Unidas. Convenção para a repressão do tráfico de pessoas e do lenocínio [internet]. Nova Iorque; 1950 [acesso em 1 jul 2021]. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/trafico/leno.htm.
Piscitelli A. Feminismos y prostitución en Brasil: una lectura a partir de la antropología feminista. Cuad Antropol Soc [internet]. 2012 [acesso em 1 jul 2021];(36)11-31. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rj
a&uact=8&ved=2ahUKEwiQsuPltMPxAhUWlJUCHcYnCoAQFjAAegQIAhAD&url=https%3A%2F%2Fwww.redalyc.org%2Fpdf%2F1809%2F180926074002.pdf&usg=AOvVaw25SJcCkTY0mWExshE0QMiy
Brasil. Projeto de Lei no 98, 2003 (do Sr. Fernando Gabeira). Dispõe sobre a exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual e suprime os arts. 228, 229 e 231 do Código Penal [internet]. Brasil. Câmara dos Deputados. Brasília (DF);2003 [acesso em 1 jul 2021]. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=104691.
Barry K. Carta aberta às Nações Unidas: a Organização das Nações Unidas está promovendo a prostituição? [internet]. Abolish Prostitution Now, tradutor.Pensilvânia, EUA; 2013 [acesso em 2 jul 2021]. Disponível em: https://materialabolicionista.wordpress.com/2014/01/10/
carta-aberta-as-nacoes-unidas/.
Vianna T. Legal Prost. Brasil [internet]. Brasília: Câmara dos Deputados. 3 mar 2021 [acesso em 1 jul 2021]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/perm/cdh/ultimos_informes/mensagem%20recebida%20254.htm.
Gustin MBS. Resgate dos direitos humanos em situações adversas de países periféricos. Rev Fac. Dir UFMG. 2005; (47):181-216.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2022 Antônio Corrêa de Paiva NetoI, Lourdes Rosa Filha, Mariana Fernandes Vieira, Sandra Sisla, Pamela Claudia Rossi Vaz, Vivian Maria Cordeiro Esteves