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Segurança alimentar
Fome
Política Pública
Pobreza
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Resumen
Nos últimos anos as condições sociais da população brasileira têm se deteriorado, revelando um importante cenário de desemprego, insegurança alimentar e fome. A partir de 2016, o estado brasileiro iniciou um desmonte de políticas públicas de combate à fome, se intensificando ainda mais a partir de 2019. Apesar de ser evidente o aumento considerável da população em situação de rua, a fome entre essa população sequer é mensurada. Os direitos da População em Situação de Rua são constantemente violados, entre eles o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, garantido constitucionalmente a partir de 2010. O artigo discute o aumento da pobreza, insegurança alimentar, fome e vulnerabilidade social, especialmente nos grandes centros urbanos brasileiros.
Citas
Brasil, Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 64, de 04 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal,
para introduzir a alimentação como direito social. Diário Oficial da União. 4 fev 2010.
Batista Filho M. Direito à alimentação. Rev Bras Saúde Mater. Infant. 2010;10(2): 153-154.
Costa CGA, Bógus CM. Significados e apropriações da noção de segurança alimentar e nutricional pelo segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Soc.2012;21(1):103-114.
Sipioni ME, Riquieri MRL, Barbosa JPM, Biscotto DB, Sarti TD, Andrade MAC. Máscaras cobrem o rosto, a fome desmascara o resto: COVID-19 e o enfrentamento à fome no Brasil [internet]. [acesso em 01 dez 2022]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/global-literature-on-novel-coronavirus-2019-ncov/resource/pt/ppcovidwho-327915
Castro J. Geografia da fome. A fome no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Cruzeiro; 1946.
Frutuoso MFP, Viana CVA. Quem inventou a fome são os que comem: da invisibilidade à enunciação: uma discussão necessária
em tempos de pandemia. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2021;25.
Schappo S. Fome e insegurança alimentar em tempos de
pandemia da Covid-19. SER Social: Alimentação, abastecimento
e crise. 2021;23(48):28-52.
Castro J. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço.
ed. São Paulo: Brasiliense; 1967.
Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 18 set. 2006; Seção I:1.
Riely F, Mock N, Cogill B, Bailey L, Kenefick E. Food Security Indicators and Framework for Use in the Monitoring and Evaluation of Food Aid Programs. Washington (DC): Food and Nutrition Technical Assistance; 1999.
Rose D. Access to Healthy Food: A Key Focus for Research on Domestic Food Insecurity. The Journal of Nutrition. 2010;140(6):1167–9.
Valente FLS. Do combate à fome à segurança alimentar e nutricional: o direito à alimentaçäo adequada. Rev. Nutr. 1997;10(1):20-36.
Valente FLS. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Saúde Soc. 2003;12:51-60.
Burity V, Franceschini T, Valente F, Recine E, Leão M, Carvalho MDF. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: Abrandh; 2010.
Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Cienc saúde coletiva. 2011;16:187-199.
Maluf RSJ. Segurança Alimentar e Nutricional. Petrópolis: Editora Vozes; 2007.
Rocha NC. Análise de programas de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo: o conjunto dos programas
compõem uma política de segurança alimentar e nutricional promotora da saúde? [dissertação]. São Paulo: Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo; 2011.
Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad saúde Púb. 2019;35(2): e00009919.
Garcia GS, Recine E. Perspectivas do fornecimento de produtos da agricultura familiar para os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. Demetra.2014;9(2):411-429.
Burlandy L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Cienc saúde coletiva 2009;14(3):851-60.
Brasil. Decreto Nº 7.272 de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 26 ago 2010; Seção I:6.
FAO. O estado da segurança alimentar e nutricional no brasil: um retrato multidimensional. Brasília: FAO; 2014.
Sousa LRM, Segall-Corrêa AM, Ville AS, Melgar-Quiñonez H. Food security status in times of financial and political crisis in Brazil. Cad saúde Púb. 2019;35(7):e00084118.
CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Documento de referência da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília (DF): CONSEA; 2015.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE; 2019.
Brasil. Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União. 23 nov. 2007. Seção I:15.
Brasil. Decreto nº 10.713, de 7 de junho de 2021. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Diário Oficial da União. 8 jun. 2021.
Rede Penssan. Vigisan-National Survey of Food Insecurity in the Context of the Covid-19 Pandemic in Brazil. Rio de Janeiro:
Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; 2021.
Rede Penssan. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil: II Vigisan.
Relatório final. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; 2022.
Salata AR, Ribeiro MG. Boletim Desigualdade nas Metrópoles [internet]. 2022; [acesso em 10 jan 2023];09. Disponível em:
https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/
Natalino M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Nota Técnica no 73. Brasília: IPEA; 2020.
Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 dez. 2009.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BR). Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília (DF);2009.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SP). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Produto IX. Relatório final da pesquisa amostral do perfil socioeconômico. São Paulo: SMADS; 2019.
Godoy KC, Sávio KEO, Akutsu RDC, Gubert MB, Botelho RBA. Perfil e situação de insegurança alimentar dos usuários dos Restaurantes Populares no Brasil. Cad Saúde Púb. 2014;30: 1239-1249.
Oliveira MA. Políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional e acesso à alimentação de pessoas em situação de rua no município do Rio de Janeiro [dissertação]. Niterói: Universidade Federal Fluminense; 2017.
Martins APB. Impacto do Programa Bolsa Família sobre a aquisição de alimentos em famílias brasileiras de baixa renda [tese].
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 2013.
Martins APB, Canella DS, Baraldi LG, Monteiro CA. Transferência de renda no Brasil e desfechos nutricionais: revisão sistemática. Rev Saúde Pública 2013;47(6):1159-71.
Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (BR). Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico [internet]. [acesso em 10 jan 2023]. Disponível em: https://cecad.cidadania.gov.br/sobre.php
Silva TD, Natalino M, Pinheiro MB. População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais. Nota Técnica no 74. Brasília (DF): IPEA; 2020.
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