Participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS
pdf (Português (Brasil))

Palabras clave

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
Avaliação de Tecnologias em Saúde
Participação social
Health Technology Assessment

Cómo citar

Souza, A. B. de, Beutel, J. O., Portugal, C. M., Almeida, A. de O., Sacramento, A. P., Losco, L. N., & Bonan, L. F. S. (2024). Participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS: marcos normativos, dispositivos e perspectivas. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 25(2), 13–20. https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41396

Resumen

Em seus treze anos de atuação, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é reconhecida por sua excelência no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), com a institucionalização da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil. Nesse sentido, a Comissão tem aperfeiçoado suas ações, tornando-as mais transparentes, e ampliado os espaços de participação social. Este artigo é um relato de experiência que visa a descrever os mecanismos, as estratégias e os avanços da participação social no processo de incorporação de tecnologias no SUS. Desde a criação da Conitec em 2011, observa-se o compromisso de ampliar o acesso às tecnologias em saúde e aos direitos sociais, além de promover uma sociedade mais justa e equânime, conforme os princípios do SUS. Por fim, o presente artigo também descreve os desafios enfrentados pela Conitec na melhoria das suas ações de envolvimento da sociedade no processo de ATS no Brasil.

https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41396
pdf (Português (Brasil))

Citas

1. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal; 1988.

2. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial União. 20 set 1990; Seção 1:018055.

3. Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 31 dez 1990;25694.

4. CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS. Brasília (DF); 2003.

5. Brasil. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. 29 abr 2011;1.

6. Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 22 dez 2011;Seção 1:3

7. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº GM/MS nº 2.009, de 13 de setembro de 2012. Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). Diário Oficial da União. 14 set 2012; Seção 1:65.

8. Brasil. Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diário Oficial da União. 22 mar 2022;1.

9. Brasil. Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022. Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União.

5 ago 2022;Seção 1:6.

10. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 4.228, de 6 de dezembro de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União. 7 dez2022; Seção 1:180.

11. O’Rourke B, Oortwijn W, Schuller T. The new definition of health technology assessment: A milestone in international collaboration. Int J Technol Assess Health Care. 2020;36(3):187–90.

12. Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Apresentação [internet]. 2024 [acesso em 4 maio 2024]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/apresentacao/apresentacao.htm#:~:text=Al%C3%A9m%20do%20Minist%-C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde,empresariais%20da%20%C3%A1rea%20da%20sa%C3%BAde.

13. Facey KM, Bedlington N, Berglas S, Bertelsen N, Single ANV, Thomas V. Putting Patients at the Centre of Healthcare: Progress and Challenges for Health Technology Assessments. Patient. 2018;11(6):581-589.

14. Lopes ACF, Novaes HMD, Soárez PC. Participação social na gestão de tecnologias em saúde em âmbito federal no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2020; 54:136.

15. Coelho JS. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde Soc. 2012; 21(S1):138-151.

16. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Avaliação de Tecnologias em Saúde. Recomendações da Conitec. Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente altamente ativa. [internet]. 2024 [acesso em 8 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/cladribina-oral-para-tratamento-de-pacientes-com-esclerose-multipla-remitente-recorrente-altamente-ativa-conforme-protocolo-do-ministerio-da-saude

17. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Conitec em números. Painel de acompanhamento de tecnologias em saúde submetidas à Conitec no Sistema Único de Saúde [internet]. 2024 [acesso em 6 maio 2024]. Disponível em: https://lookerstudio.google.com/embed/u/0/reporting/afb9eff6-9786-4172-a4f0-a403580ff5f6/page/PzCbB.

18. Losco LN, Prates A, Almeida AO, Portugal CM, Barros MSR, Souza AB, et al. Caracterização dos respondentes dos formulários de experiência e opinião das consultas públicas abertas pela Conitec entre 2015 e 2021. J Assist Farmac Farmacoecon. 2023; 8(1):13-22.

19. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Participação Social. Relatório para a Sociedade [internet]. 2024 [acesso em 6 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/relatorio-para-a-sociedade.

20. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Avaliação de Tecnologias em Saúde. Recomendações da Conitec [internet]. 2024 [acesso em 6 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/recomendacoes-da-conitec.

21. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Notícias [internet]. 2024 [acesso em 6 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/consulta-publica-da-conitec-ganha-formulario-unificado-para-envio-de-contribuicoes-dos-participantes.

22. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Participação Social. Audiências Públicas [internet]. 2024 [acesso em 6 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/audiencias-publicas.

Souza

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Derechos de autor 2024 Andrea Brígida de Souza, José Octávio Beutel, Clarice Moreira Portugal, Andrija de Oliveira Almeida, Adriana Prates Sacramento, Luiza Nogueira Losco, Luciene Fontes Schluckebier Bonan

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...