Resumen
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo sistemático de análise das evidências clínicas, econômicas e sociais de tecnologias em saúde, para apoiar processos decisórios em saúde. No Brasil, embora a participação social nesses processos venha crescendo nos últimos anos, ainda existem desafios para que seja associada a valor em saúde nas políticas públicas. Mas valor em saúde somente se atinge a partir do entendimento de toda a jornada do paciente em sua linha de cuidado. O objetivo deste manuscrito é contribuir para a promoção da equidade no acesso à saúde a partir da inclusão de critérios mais amplos durante a avaliação de tecnologias, critérios estes que incorporem a perspectiva do paciente. O presente texto trata-se, portanto, de um ensaio que descreve métodos utilizados para mensurar a experiência do paciente, e que podem ser incluídos como análises complementares em processos de ATS. A compreensão do itinerário percorrido pelos pacientes em suas linhas de cuidado e o diálogo mais inclusivo e transparente com a sociedade nos processos de tomada de decisão na saúde são caminhos para, em última análise, melhor integrar redes de atenção em saúde, bem como promover melhor gestão de custos e regulação do setor.
Citas
1. Nita ME, Campino ACC, Secoli SR, Sarti FM, Nobre MRC, Costa AMN, et al. Avaliação de tecnologias em saúde: evidência clínica, análise econômica e análise de decisão. Porto Alegre: Artmed; 2010.
2. Lopes SGP, Luiza VL, Silva RMD. Reversal of the recommendations issued by the National Commission for the Incorporation of Technologies in SUS after Public Consultations. Cien Saude Colet. 2023;28(2):561-73.
3. Freire P. Pedagogia do Oprimido. 84. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1970 4 de novembro de 2019.
4. Freire P. Educação como Prática da Liberdade. 53 ed. Rio de Janeiro, Brasil: Paz E Terra; 1967 19 de novembro de 2019.
5. Painel de acompanhamento de tecnologias em saúde submetidas à Conitec no Sistema Único de Saúde. Conitec em Números. Consultas Públicas [internet] 2024 [ acesso em 1 5 maio 2024]. Disponível em: https://lookerstudio.google.com/embed/reporting/ed1f017c-58e0-4177-aeb2-61f59d50b183/page/PzCbB
6. Brasil. Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019. Institui o portal único gov.br e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo Federal. Diário Oficial da União [internet]. 11 ago 2019; [acesso em 15 maio 2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9756.htm
7. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (BR), Secretaria de Política de Informática. Departamento de Políticas e Programas Setoriais em TICs.Brasil. Estratégia Brasileira para Transformação Digital E-Digital [internet] 2018 [acesso em 15 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/eDigital.pdf
8. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços (BR).Governo digital [internet]. 2019 [acesso em 15 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital
9. Brasil. Decreto Nº 11.266, de 25 de novembro de 2022. Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Diário Oficial da União [internet]; 25 nov 2022 [acesso em 15 maio 2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11266.htm#:~:-text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.266%2C%20DE%20
25, Central%20de%20Governan%C3%A7a%20de%20Dados.
10. Brasil. Portaria SGD/MGI Nº 852, de 28 de março de 2023. Dispõe sobre o Programa de Privacidade e Segurança da Informação – PPSI. Diário Oficial da União [internet]; 30 mar 2023 [acesso em 15 maio 2024]; Seção: 1: 92. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/mgi-n-852-de-28-de-marco-de-2023-473750908
11. Rodrigues K. Experiência do paciente: como criar, implementar e gerir bem um programa de excelência em experiência de pacientes. São Paulo: Patient Centricity Books; 2023.
12. The Ottawa Hospital Research Institute. Patient Decision Aids [internet]. 2024 [acesso em 15 maio 2024]. Disponível em: https://decisionaid.ohri.ca/index.html
13. Instituto Nacional de Cardiologia. Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Projeto Participa SUS/ATS [internet]. 2023 [acesso em 15 maio 2024]. Disponível em https://natsinc.org/participa-sus/
14. Participa SUS/ATS. Participa Sus [internet]. 2023 [acesso em 15 maio 2024]. Instagram: @participasus. Disponível em https://www.instagram.com/participasus/
15. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [internet]. Brasília (DF); Senado Federal; 1988 [acesso em 15 maio 2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
16. Koifman L. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Nísia Trindade Lima et al. (orgs.). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, 502 pp. Trabalho, Educação e Saúde. 2006;4(2):467-74.
17. Albuquerque A, Soares Neto JAR. Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.2022;11(1):144-62.
18. Albuquerque A, Carvalho K. Participação social dos pacientes na avaliação de tecnologia em saúde: fundamentação, desafios e reflexões sobre a CONITEC. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2022;23(1):127-54
19. Silva AS, Sousa MSA, Silva EV, Galato D. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System. Rev Saude Publica. 2019;53:109.
20. Silveira BR. Dor compartilhada é dor diminuída: autobiografia e formação identitária em blogs de pessoas com condição crônica de doença. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2016.
21. Papler P, Rocha B, Cortez E, Mensor L. Participação plurissocial para aumentar a inclusão e a assertividade nas tomadas de decisão em saúde relacionadas a tratamentos da osteoporose. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde. 2023;15(1):81-7.
22. Peres F, Rodrigues KM, Silva TL. Literacia em Saúde. Editora da Fundação Oswaldo Cruz; 2021
23. OMS - Organização Mundial da Saúde. Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde [internet]. In: Conferência Mundial em Determinantes Sociais da Saúde;
21 de outubro de 2011; Rio de Janeiro, Brasil. Rio de Janeiro, 2011. p. 7. [acesso 15 mai 2024]. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/11/Declara%C3%A7%C3%A3o-Pol%C3%ADtica-do-Rio-PT.pdf
24. FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. A Saúde no Brasil em 2030. Diretrizes para prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. 2012 [internet]; 2016 [acesso em 08 maio 2024]. Disponível em: https://saudeamanha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2016/07/saude-2030livro_0.pdf
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