Palavras-chave
Capacitação de recursos humanos
Direitos humanos
LGBT
Direitos humanos
LGBT
Como Citar
Bittencourt Malheiros, D., de Souza Ferreira, J., & Feres, V. A. (2018). Curso “A Conquista da Cidadania LGBT” : uma experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 19(2), 144–156. https://doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34635
Resumo
Este artigo pretende descrever a experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na realização do Curso “A Conquista da Cidadania LGBT: a política da diversidade sexual em São Paulo” e sua importância na disseminação entre os trabalhadores da saúde, no período de 2014 a 2017, sobre a diversidade sexual e os direitos já adquiridos pela parcela da população LGBT. Pretende também abordar a importância dos processos de ensino à distância, a experiência da parceria e o diferencial da mediação pedagógica e da tutoria no curso em específico, bem como transcrever um relato a partir da vivência de uma tutora e dos relatos de alunos do curso.
Referências
1. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Anais da 1ª Conferência de Gays, Lésbica, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (GLBT). Brasília; 2008. [acesso em: 31 out 2018]. Disponibilidade em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao
cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/conferencias/anais-1a-conferencia-nacional-lgbt-2
2. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Brasília; 2011. [acesso em: 31 out 2018].Disponibilidade
em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/conferencias/anais-2a-conferencia-nacional-lgbt-1
3. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Anais da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Brasília; 2016. [acesso em: 31 out 2018].
Disponibilidade em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/relatorio-final-3a-conferencia-
nacional-lgbt-1/
4. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. 1º Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos de LGBT. Brasília; 2009. [acesso em: 31 out 2018]. Disponível em: http://www.arco-iris.org.br/wp
content/uploads/2010/07/planolgbt.pdf
5. São Paulo. (estado). Lei no 10.948. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação
sexual e dá outras providências. São Paulo: ALESP; 5 NOV 2001. [acesso em: 31 out 2018]. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/lei-10948-05.11.2001.html
6. São Paulo. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. I conferência estadual de políticas públicas e Direitos humanos de lésbIcas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais. São Paulo; 2008.
7. São Paulo. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. II conferência estadual de políticas públicas e Direitos humanos de lésbIcas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais. São Paulo; 2011. [acesso em: 31 out 2018]. Disponível em:
http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/CPDS/PROPOSTAS%20APROVADAS%20NA%20PLEN%C
3%81RIA%20FINAL.pdf
8. São Paulo. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. III conferência estadual de políticas públicas e Direitos humanos de lésbIcas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais. São Paulo; 2016.
9. São Paulo. Governo do Estado. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
Diversidade sexual e cidadania LGBT. São Paulo: SJDC/SP; 2014.
10. São Paulo. (estado). 1º Plano estadual de enfrentamento da homofobia e promoção da cidadania LGBT. São Paulo:SJDC/SP; 2010.
11. São Paulo. (estado). Decreto nº 55.588. Estabelece a obrigatoriedade do tratamento nominal (nome social) detravestis e transexuais
pelos funcionários públicos, em todos os órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta; e já dentro da estrutura da
Secretaria de Estado da Saúde. São Paulo: ALESP; 17 mar 2010.
12. Gianna MC. CRT DST/Aids-SP implanta primeiro ambulatório para travestis e transexuais do país. Bis – Bol. Inst.Saúde. 2011; 13 (2): 182-
189.
13. São Paulo. Secretaria de estado da Saúde. Comitê de Saúde Integral da População LGBT. (on line). [acesso em: 31 out 2018]. Disponível
em:
http://www.saude.sp.gov.br/centro-de-referencia-etreinamento-dstaids-sp/humanizacao/comite-tecnicode-saude-integral-da-
populacao-lgbt
14. Merhy, E. Feuerwerker, LCM. Educação Permanente em Saúde: educação, saúde, gestão e produção do cuidado. In: Mandarino ACS,
Gomberg E. (org.). Informar e Educar em Saúde: análises e experiências. Salvador: Editora da UFBA;2011. v. 1, p. 5-21.
15. Silva LO, Diehl VRO, Neto VM. Narrativa escrita: relacionando a produção de conhecimento e a formação docente. In: Anais do IV
congresso internacional de pesquisa (auto)biográfica - IV CIPA. Espaço (auto) biográfico: arte de viver,conhecer e formar. Porto Alegre:
UFRS; 2011.
16. Josso MC. Experiência de vida e formação. São Paulo:Cortez, 2004.
17. Amaro R. Mediação Pedagógica on line: análise das funções do tutor na Universidade Aberto do Brasil. Brasília-DF; 2012. Dissertação de
Mestrado apresentada ao Programa de Pós Graduação da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, orientação Prof. Dr.
Lúcio França Teles.
18. Ministério da Saúde. Portaria nº 198. Brasília; 13 fev2004.
19. Ministério da Saúde. Portaria nº 1996. Brasília; 13 fev2007.
20. Calife KBB, Simões O, Harada J, Seixas P, Georgette J.Secretaria de Estado da saúde e COSEMS/SP. Documento Norteador. Diretrizes
para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de São Paulo.Texto sistematizado por representantes
da SES/SP e COSEMS/SP; 2007.
21. São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Plano estadual de Educação Permanente em Saúde. São Paulo: SESSP; 2007.
22. Santos E. Educação online para além da EaD: um fenômeno da cibercultura. Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de
Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho; 2009.
23. Belloni ML. Educação à distância. Campinas: Autores Associados; 2008.
25. Ramal AC. Educação na cibercultura: hipertextualidade, leitura, escrita e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed;2002.
26. Moran JM, Masetto MT, Behrens MA. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas : Papirus; 2000.
29. Pires FCO. Dimensão da tutoria de Eduação à Distância: perfil e formação prática. (tese). Faculdade de Educação. Universidade Federal
de Juíz de Fora. Juiz de Fora; 2017.
e Transexuais (GLBT). Brasília; 2008. [acesso em: 31 out 2018]. Disponibilidade em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao
cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/conferencias/anais-1a-conferencia-nacional-lgbt-2
2. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Brasília; 2011. [acesso em: 31 out 2018].Disponibilidade
em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/conferencias/anais-2a-conferencia-nacional-lgbt-1
3. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Anais da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Brasília; 2016. [acesso em: 31 out 2018].
Disponibilidade em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/relatorio-final-3a-conferencia-
nacional-lgbt-1/
4. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. 1º Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos de LGBT. Brasília; 2009. [acesso em: 31 out 2018]. Disponível em: http://www.arco-iris.org.br/wp
content/uploads/2010/07/planolgbt.pdf
5. São Paulo. (estado). Lei no 10.948. Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação
sexual e dá outras providências. São Paulo: ALESP; 5 NOV 2001. [acesso em: 31 out 2018]. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/lei-10948-05.11.2001.html
6. São Paulo. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. I conferência estadual de políticas públicas e Direitos humanos de lésbIcas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais. São Paulo; 2008.
7. São Paulo. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. II conferência estadual de políticas públicas e Direitos humanos de lésbIcas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais. São Paulo; 2011. [acesso em: 31 out 2018]. Disponível em:
http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/CPDS/PROPOSTAS%20APROVADAS%20NA%20PLEN%C
3%81RIA%20FINAL.pdf
8. São Paulo. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. III conferência estadual de políticas públicas e Direitos humanos de lésbIcas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais. São Paulo; 2016.
9. São Paulo. Governo do Estado. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
Diversidade sexual e cidadania LGBT. São Paulo: SJDC/SP; 2014.
10. São Paulo. (estado). 1º Plano estadual de enfrentamento da homofobia e promoção da cidadania LGBT. São Paulo:SJDC/SP; 2010.
11. São Paulo. (estado). Decreto nº 55.588. Estabelece a obrigatoriedade do tratamento nominal (nome social) detravestis e transexuais
pelos funcionários públicos, em todos os órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta; e já dentro da estrutura da
Secretaria de Estado da Saúde. São Paulo: ALESP; 17 mar 2010.
12. Gianna MC. CRT DST/Aids-SP implanta primeiro ambulatório para travestis e transexuais do país. Bis – Bol. Inst.Saúde. 2011; 13 (2): 182-
189.
13. São Paulo. Secretaria de estado da Saúde. Comitê de Saúde Integral da População LGBT. (on line). [acesso em: 31 out 2018]. Disponível
em:
http://www.saude.sp.gov.br/centro-de-referencia-etreinamento-dstaids-sp/humanizacao/comite-tecnicode-saude-integral-da-
populacao-lgbt
14. Merhy, E. Feuerwerker, LCM. Educação Permanente em Saúde: educação, saúde, gestão e produção do cuidado. In: Mandarino ACS,
Gomberg E. (org.). Informar e Educar em Saúde: análises e experiências. Salvador: Editora da UFBA;2011. v. 1, p. 5-21.
15. Silva LO, Diehl VRO, Neto VM. Narrativa escrita: relacionando a produção de conhecimento e a formação docente. In: Anais do IV
congresso internacional de pesquisa (auto)biográfica - IV CIPA. Espaço (auto) biográfico: arte de viver,conhecer e formar. Porto Alegre:
UFRS; 2011.
16. Josso MC. Experiência de vida e formação. São Paulo:Cortez, 2004.
17. Amaro R. Mediação Pedagógica on line: análise das funções do tutor na Universidade Aberto do Brasil. Brasília-DF; 2012. Dissertação de
Mestrado apresentada ao Programa de Pós Graduação da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, orientação Prof. Dr.
Lúcio França Teles.
18. Ministério da Saúde. Portaria nº 198. Brasília; 13 fev2004.
19. Ministério da Saúde. Portaria nº 1996. Brasília; 13 fev2007.
20. Calife KBB, Simões O, Harada J, Seixas P, Georgette J.Secretaria de Estado da saúde e COSEMS/SP. Documento Norteador. Diretrizes
para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de São Paulo.Texto sistematizado por representantes
da SES/SP e COSEMS/SP; 2007.
21. São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Plano estadual de Educação Permanente em Saúde. São Paulo: SESSP; 2007.
22. Santos E. Educação online para além da EaD: um fenômeno da cibercultura. Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de
Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho; 2009.
23. Belloni ML. Educação à distância. Campinas: Autores Associados; 2008.
25. Ramal AC. Educação na cibercultura: hipertextualidade, leitura, escrita e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed;2002.
26. Moran JM, Masetto MT, Behrens MA. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas : Papirus; 2000.
29. Pires FCO. Dimensão da tutoria de Eduação à Distância: perfil e formação prática. (tese). Faculdade de Educação. Universidade Federal
de Juíz de Fora. Juiz de Fora; 2017.
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