Resumo
O último censo da população em situação de rua da cidade de São Paulo, em 2021, recenseou 31.884 pessoas. O quesito identidade
de gênero foi autodeclarado por 68,58%, contra 31,42% dos que não responderam. Majoritariamente, 54,91% são homens cisgêneros e 11,58% mulheres cisgêneros. Na pesquisa censitária, 668 pessoas (3,05%) autodeclararam outras identidades não cisgênero e representam o universo LGBTQIA+ analisado. Considerando-se as vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas das pessoas LGBTQIA+, examina-se, na perspectiva interseccional, o perfil dessa população, quanto à caracterização da situação de rua, o tempo de vivência na rua, a faixa etária, as especificidades da identidade de gênero e a raça/cor/etnia, bem como as dificuldades metodológicas na coleta dos dados. Predominantemente, 58,08% se concentram em três das 31 subprefeituras; a maioria é do sexo masculino; um terço se identifica como agênero; 63,03% se autodeclaram como pretos e pardos; 45,21% têm entre 31 e 49 anos de idade; mais da metade vive nas ruas há mais de dois anos; 71,41% se encontravam em situação de rua e menos de um terço foi acolhido pelos serviços municipais. A pandemia da covid-19, intensificou as vulnerabilidades da população LGBTQIA+ em situação de rua na cidade mais rica do País e sua mitigação exige maior proatividade das políticas
públicas de saúde em interface com outros setores.
Referências
Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União. 24 dez 2009. [acesso em 3 nov 2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2009/decreto-7053-23-dezembro-2009-599156-publicacaooriginal-
-pe.html
Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população em situação de rua e relatório temático de identificação de necessidades desta população na cidade de São Paulo [internet]. 2021 [acesso em 3 out 2022]. Disponível em: https://qualitestct-my.sharepoint.com/personal/qualitestct_qualitestct_onmicrosoft_com/_layouts/15/onedrive.aspxid=%2Fpersonal%2Fqualitestct%5Fqualitestct%5Fonmicrosoft%5Fcom%2FDocuments%2FProjetos%2FCENSO%5FSP%5FSMADS%5F2021%2FProdutos%202021%2FProduto5%5FSMADS%5FSP%5F2021%2Epdf&parent=%2Fpersonal%2Fqualitestct%5Fqualitestct%-5Fonmicrosof t%5Fcom%2FDocuments%2FProjetos%- 2FCENSO%5FSP%5FSMADS%5F2021%2FProdutos%202021&ga=1
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas; 2008.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec; 2004.
Ayres JRCM, Calazans GJ, Saletti-Filho HC, França-Júnior I. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond-Júnior M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2009. p. 375-417.
Marques E. As políticas públicas na Ciência Política. In: Marques E, Faria CAP, organizadores. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; 2013. p. 23-46.
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC. Mapeamento das pessoas trans na cidade de São Paulo: relatório de pesquisa [internet]. 2021 [acesso em 17 nov 2022]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/upload/direitos_humanos/LGBT/AnexoB_Relatorio_Final_Mapeamento_Pessoas_Trans_Fase1.pdf
The Yogyakarta principles plus 10: additional principles and state obligations on the applicationof international human rights law in relation to sexual orientation, gender identity, gender expressionand sex characteristics to c omplement t he Y ogyakarta p rinciples [internet].
[acesso em 2 nov 2022]. Disponível em: http://yogyakartaprinciples.org/wp-content/uploads/2017/11/A5_yogyakartaWEB-2.pdf
Crenshaw K. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. The University of Chicago Legal Forum 140 [internet].1989 [acesso em 10 nov 2022]. Disponível em: https://philarchive.org/archive/CREDTI
World Health Organization - WHO. Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency
Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV) [internet]. 2020 [acesso em 15 nov 2022]. Disponível em: https://www.who.int/news/item/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(
-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov)
Todxs Brasil. Cartilha de saúde LGBTI+: políticas, instituições e saúde em tempos de COVID-19 [internet]. 2021 [acesso
em 10 nov 2022]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2021/04/2021_04_16_CartilhaSaudeLGBT.pdf
Vote LGBT. Diagnóstico LGBT+ na Pandemia: desafios da comunidade LGBT+ no contexto de isolamento social em enfrentamento à pandemia de coronavírus [internet]. 2020 [acesso em 11 nov 2022]. Disponível em: https://static1. squarespace.com/static/5b310b91af2096e89a5bc1f5/t/5ef-78351fb8ae15cc0e0b5a3/1593279420604/%5Bvote+lgbt+%
B+box1824%5D+diagno%CC%81stico+LGBT%2B+na+pandemia_completo.pdf
Estrela FM, Soares CFS, Cruz MA, Silva AF, Santos JRL, Moreira TMO, Lima AB, Silva MC. Pandemia da Covid 19: refletindo as vulnerabilidades a luz do gênero, raça e classe. Cienc Saude Colet [internet]. 2020 [acesso em 10 nvo 2022]; 25(9):3431-3436. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/bbcZzgN6Sns8mNPjKfFYRhb/?format=pdf&lang=pt
Ferreira AP, Nichele C da ST, Jesus JG de, Vianna MB, Cardoso GCP, Salles ICDM, Santos JB, Silva AB, Girianelli VR, Cotrim Junior DF. Evidências científicas sobre o acesso aos serviços de saúde pela população LGBTQI+: revisão de escopo. Research, Society and Development [internet]. 2022 [acesso em 14 nov 2022]; 11(10):e229111032519. Disponível em: https:// rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32519/27718
Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua. Sobre o imperativo ético de uma atuação universitária técnica e política, antirracista e engajada [internet]. [acesso em 15 nov 2022]. Disponível em: https:// obpoprua.direito.ufmg.br/sobre_observatorio_brasileiro.html
Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua. Boletim Anual [internet]. 2021 [acesso em 15 nov 2022]. Disponível em: file:///C:/Users/55119/Downloads/BoletimSaoPauloCapital.pdf
Relatório do censo da população de rua aponta dificuldade nas abordagens. Folha de S. Paulo [internet]. 2021 [acesso em
nov 2022]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/12/relatorio-do-censo-da-populacao-de-rua-aponta-dificuldade-nas-abordagens.shtml
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. Dossiê Abrasco: pandemia de COVID-19 [internet]. 2022 [acesso em 17 fev 2023]. Disponível em: https://ss-usa.s3.amazonaws.com/c/308481554/media/1824637bb2d1e9e9d74927413860285/Abrasco_Dossie_Pademia_de_Covid-19_versao2.pdf
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Renato Barboza