A invisibilidade da população em situação de rua como beneficiária de Restaurantes Populares
pdf

Palavras-chave

Pessoas em Situação de Rua
Segurança Alimentar e Nutricional
Política Pública

Como Citar

Garcia, M. T., & Ribeiro, R. M. M. (2024). A invisibilidade da população em situação de rua como beneficiária de Restaurantes Populares: uma revisão integrativa da literatura nacional. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 25(1), 119–127. https://doi.org/10.52753/bis.v25i1.40967

Resumo

O objetivo deste estudo foi sistematizar a produção científica referente à caracterização do perfil dos usuários de restaurantes populares (RP), no intuito de verificar a visibilidade da população em situação de rua (PSR) como beneficiários. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura desenvolvida a partir da seleção sistemática de estudos que apresentaram a caracterização de usuários dos RP no Brasil, publicados até fevereiro de 2024. Foram consultadas as bases e repositórios científicos Scielo e PubMed Central, periódicos específicos cujo escopo era de interesse ao objeto da pesquisa e consulta à lista de referências de artigos selecionados. Foram localizadas 80 publicações e, após exclusão dos estudos que não atendiam aos critérios de inclusão, cinco estudos permaneceram na seleção. A PSR foi reconhecida entre os usuários entrevistados, mas não como uma categoria específica de situação de moradia. Houve menção a ações intersetoriais nos RP, no sentido de aumentar o acesso das pessoas em situação de maior risco à vulnerabilidade social. Foi constatada a existência de lacunas na literatura referente a identificação de usuários de RP em situação de rua, evidenciando a sua invisibilidade como beneficiária de uma política pública que tem pessoas em vulnerabilidade
social como público-alvo.

https://doi.org/10.52753/bis.v25i1.40967
pdf

Referências

1. Ministério dos Direitos Humanos (BR). Plano Nacional Ruas Visíveis [internet]. Brasília (DF); 2023 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/governo-federal-lanca-201cplano-ruas-visiveis-pelo-direito-ao-futuro-da-populacao-em-situacao-de-rua201d-com-investimento-de-cerca-de-r-1-bilhao/copy2_of_V3_plano_acoes_populacao_de_rua1.pdf

2. Garcia MT. É preciso comer com esperança: a população em situação de rua e o aumento da fome no Brasil. Bis, Bol Inst Saúde. 2023;24(1):72–80.

3. Mattos ACE, Backes V. Pelas ruas, o ecoar da fome transcende o direito à alimentação. Rev Interdiscip Direitos Hum.2019;7(1):295–317.

4. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SP). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Produto IX. Relatório final da pesquisa amostral do perfil socioeconômico [internet]. São Paulo: 2019 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf

5. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Programa Restaurante Popular [internet].

Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/programa-restaurante-popular& sa=D& source=docs&ust= -1712108248808301&usg=AOvVaw1OG -

co1Tsx6FxXM8MaS1YvX

6. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR), Brasília (DF); Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome [internet]; 2023 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/caisan/monitoramento-da-san/MapaSAN_2022__Anlise_Descritiva_verso_final.pdf

7. Mendes KDS, Silveira RCDCP, Galvão CM. Revisão integrativa:método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & contexto enferm.2008;17(4):758–64.

8. Machado ÍE, Costa KA, Pereira SCL, Abreu MNS, Júnior SD. Estado nutricional e perfil socioeconômico e demográfico dos usuários de um restaurante popular. Revista de Enfermagem do Centro Oeste Mineiro. 2012;2(2):243–53.

9. Sobrinho FM, Silva YC, Abreu MNS, Pereira SCL, Dias Júnior CS. Fatores determinantes da insegurança alimentar e nutricional: estudo realizado em restaurantes populares de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Ciênc saúde colet. 2014;19(5):1601–11.

10. Assunção RCLN, Bastos PV, Silva BPL, Percegoni N, Mendes LL, Binoti ML. Perfil socioeconômico, demográfico e alimentar dos usuários do restaurante popular de Juiz de Fora, MG. Demetra Aliment Nutr Saúde. 2017;12(1):289–304.

11. Minuzzi SK, Alves MK, Vicenzi K, Zanette C de A. Estado nutricional e perfil sociodemográfico de usuários de restaurantes populares em Caxias do Sul. Revista Brasileira de Obesidade, Nutrição e Emagrecimento. 2018;12(70):190–5.

12. Araújo FR, Araujo MAD, Batista Maia P, Silva GCB, Souza FJV. Programa restaurante popular: uma alternativa para promover o direito humano à alimentação adequada? Emancipação.2016;15(1):143–54.

13. Mattos RM, Ferreira RF. Quem vocês pensam que (elas) são?: Representações sobre as pessoas em situação de rua. Psicol Soc. 2004;16(2):47–58.

14. Mota JRD, Sodré A, Santos ACD, Santos LCD, Silva TC, Voci SM. População em situação de rua: percepções sobre o direito humano à alimentação adequada e das dificuldades cotidianas em busca da comida. Segur Aliment e Nutr. 2024;30:e023034.

15. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Plano Brasil sem Fome [internet].

Brasília (DF); 2023 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/ Brasil_sem_Fome/Plano/Brasil_Sem_Fome.pdf

16. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal; 1988.

17. Oliveira JTC, Gabriel CG, Machado ML, Réos MF, Soar C, Venske DKR. Government-Subsidized Restaurants as promoters of the realization of the Human Right to Adequate Food: Proposal of an evaluation model. Rev Nutr. 2019;32:e180193.

18. Brasil. Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional -SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União.16 ago 2010; Seção1: 6.

19. Perinazzo SC. Cozinha social em Toledo - PR. In: Rede- San – Rede Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional. Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional: experiências e aprendizados a partir de municípios [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 2 abr 2024]. p. 39-45. Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/

equipamentospublicosSANpdf.pdf&sa=D&source=docs&ust=1712247997402267&usg=AOvVaw1rfelV1wti3EJ6C_yfSmIC

20. Burlandy L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciênc saúde colet. 2009;14(3):851–60.

21. Miranda MAR, Avelar RC. Contribuições para o debate sobre a construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência de Contagem - MG. In: RedeSan – Rede Integrada Segurança Alimentar e Nutricional. Equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional: experiências e aprendizados a partir de municípios [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 10 abr 2024]. p. 63-71. Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/ equipamentospublicosSANpdf.pdf&sa=D&source=docs&ust=1712247997402267&usg=AOvVaw1rfelV1wti3EJ6C_yfSmIC

22. Nunes E A, Silva L de A. Sistema único de Assistência Social e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional: uma integração possível. In: RedeSan – Rede Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional. Equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional: experiências e aprendizados a partir de municípios [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 10 mar 2024]. p.72-77. Disponível em: https://www.mds.gov.br/

webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/equipamentospublicosSANpdf.pdf

23. Godoy K, Sávio KE de O, Akutsu R de C, Gubert MB, Botelho RBA. Food insecurity and nutritional status of individuals in a socially vulnerable situation in Brazil. Ciênc saúde colet. 2017;22:607–16.

24. Abep - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Critério de classificação econômica Brasil: dados com base no levantamento sócio econômico 2008. São Paulo: Abep; 2010.

25. Abep - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Critério de classificação econômica Brasil: dados com base no levantamento sócio econômico 2006 e 2007. São Paulo: Abep; 2009.

26. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BR). Levantamento do perfil dos usuários de restaurantes populares. Cad Estud Desenvolv Soc Em Debate. 2007;5:90–2.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Mariana Tarricone Garcia, Roberta Maria Miranda Ribeiro

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...