Três casos de aconselhamento genético no Brasil

Autores

  • Débora Aymoré Bacharel em Direito (UFPA, 2004), Especialista em Filosofia e Epistemologia das Ciências Humanas (UFPA, 2007), Mestre em Filosofia (USP, 2010), Doutora em Filosofia (USP, 2015). Desde 2017, Professora Substituta do curso de Licenciatura em Filosofia da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Atua principalmente nos temas: filosofia e historiografia da ciência, progresso científico e tecnológico, valores, bioética, filosofia da natureza, estudos de gênero, ficção científica.

DOI:

https://doi.org/10.47692/cadhistcienc.2017.v13.33810

Palavras-chave:

aconselhamento genético, falsa paternidade, incesto, informações incidentais, sigilo médico

Resumo

Ao abordarmos a aplicação tecnológica como uma prática contextualizada social e historicamente, e desenvolvida em determinadas instituições, refletimos sobre três casos de aconselhamento genético realizado no Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco. Segundo Mayana Zatz, professora titular de genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, o aconselhamento genético é capaz de diminuir o risco de casais terem seus filhos afetados por doenças (ZATZ, 2000, p. 29). Além da prevenção, o aconselhamento genético pode levar à obtenção de informações incidentais, tais como sobre falsa paternidade ou sobre relações de incesto. A tensão derivada de informações incidentalmente obtidas envolve redes complexas de valores endossados, tanto pelos responsáveis pelos atendimentos quanto pelos pacientes e seus familiares. Assim, a decisão sobre revelar ou não informações incidentais requer a articulação dos valores envolvidos, tendo em vista
a manutenção (ou não) do sigilo médico e a realização do menor dano possível aos pacientes e aos seus familiares. Juntamente com o sigilo médico, outros valores sociais estão implicados nas situações controversas, tais como a proteção à intimidade individual, à família, à criança e ao adolescente. Visando a contextualizar os três casos de aconselhamento abordados, faremos referência à Constituição Federal de 1988, ao Código de Ética Médica e ao ECA, buscando basear nossa análise em valores sociais considerados em alta estima no Brasil.

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Publicado

2017-12-31

Como Citar

Aymoré, D. (2017). Três casos de aconselhamento genético no Brasil . Cadernos De História Da Ciência, 13(2), 128–150. https://doi.org/10.47692/cadhistcienc.2017.v13.33810