Incorporação de Tecnologias em Saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde

Autores

  • Helaine Carneiro Capucho é farmacêutica, mestre, assessora técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, SCTIE/Ministério da Saúde (CONITEC/SCTIE/MS)
  • Flávia Cristina Ribeiro Salomon é farmacêutica, mestranda, assessora técnica da CONITEC/SCTIE/MS
  • Ávila Teixeira Vidal é nutricionista sanitarista, mestre, assessora técnica da CONITEC/SCTIE/MS
  • Priscila Gebrim Louly é farmacêutica, mestre, assessora técnica da CONITEC/SCTIE/MS
  • Vania Cristina Canuto Santos é economista, mestre, diretora-substituta da CONITEC/SCTIE/MS
  • Clarice Alegre Petramale é médica, especialista, diretora da CONITEC/SCTIE/MS

DOI:

https://doi.org/10.52753/bis.2012.v13.33704

Palavras-chave:

Incorporação de Tecnologias, CONITEC, Avaliação de Tecnologias em Saúde

Resumo

O avanço tecnológico das últimas décadas proporcionou melhorias na qualidade da saúde da população e redução nas taxas de mortalidade de um número considerável de doenças. Entretanto, grande oferta destas novas tecnologias torna necessário que, além dos benefícios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decisão para disponibilizá-las ao sistema de saúde, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorporação de tecnologias em saúde que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011 que cria a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, com o papel de assessorar o Ministério da Saúde quanto à incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias no SUS. A nova legislação fixa um prazo para a tomada de decisão, bem como inclui a análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. Espera-se, com isso, que o processo de incorporação de tecnologias no SUS seja mais ágil, transparente e eficiente, garantindo à população brasileira o seu direito constitucional de acesso universal e integral à saúde.

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Referências

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Publicado

2012-07-31

Como Citar

Capucho, H. C., Salomon, F. C. R., Vidal, Ávila T., Louly, P. G., Santos, V. C. C., & Petramale, C. A. (2012). Incorporação de Tecnologias em Saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde. BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, 13(3), 215–222. https://doi.org/10.52753/bis.2012.v13.33704