Palavras-chave
Violência contra Mulheres
Polícia
Como Citar
Resumo
Neste artigo, descrevem-se as condições de funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres (DEAMs), sua articulação com outras instituições e a perspectiva de delegados(as) sobre as atribuições e o papel dessas delegacias no atendimento a mulheres que sofrem violência sexual (VS). Foram entrevistados(as), por telefone, 419 delegados(as) de todo o país. A maioria informou que a delegacia não dispunha de sala privativa para atender as mulheres (60%), que o pessoal não havia sido treinado para esse atendimento (80%) e que este estava articulado com Conselho Tutelar (90%), Instituto Médico Legal (81%) e serviços de saúde (69%). Apenas 49% disseram que no município havia uma rede de atendimento para as mulheres que sofrem VS. As principais barreiras para o atendimento foram: falta de recursos humanos adequados (69%), recursos materiais e infraestrutura (50%) e de integração entre instituições que atendem as mulheres. Em geral,
os(as) delegados(as) manifestaram uma perspectiva tradicional da cultura policial quanto ao papel das delegacias no atendimento às mulheres que sofrem violência sexual. Percebe-se que as DEAMs em todo o país ainda apresentam limitações importantes para atenderem as mulheres que sofrem VS em sintonia com as políticas públicas atualmente em vigor.
Referências
2. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília (DF); 2005.
3. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Brasília (DF); 2008.
4. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Com todas as mulheres, por todos os seus direitos. Brasília (DF); 2010
5. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 196 de 10 de Outubro de 1996 [resolução na internet]. [acesso em 26 mar 2013]. Disponível em
ttp://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.doc.
6. Mello e Souza C, Adesse L, organizadores. Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília (DF): Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2005.
7. Ministério da Justiça. Norma técnica de padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres – DEAMs. Brasília(DF):SEPM; 2010
8. Ministério da Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. 3.ed. atual. ampl. Brasília (DF); 2012.
9. Oliveira EM, Barbosa RM, Moura AAVM, von Kossel K, Morelli K, Botelho LFF, Stoianov M. Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo. Rev Saúde Pública. 2005; 39(3): 376-82.
10. Oshikata CT, Bedone AJ, Faúndes A. Atendimento de emergência a mulheres que sofreram violência sexual: características das mulheres e resultados até seis meses pós-agressão. Cad Saúde Pública. 2005; 2 (1): 192-9.
11. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais. Rev Saúde Pública. 2012; 46 (2): 351-8.
12. Rosa e Campos MAM, Schor N, Anjos RMP, Laurentiz JC, Santos DV, Peres F. Violência sexual: integração saúde e segurança pública no atendimento imediato à vítima. Saúde Soc. 2005; 14 (1): 101-9.
13. Silva K. As DEAMs, as corporações policiais e a violência contra as mulheres: representações, dilemas e desafios. Rev Brasil Segurança Pública. 2012; 6 (1): 132- 54.
14. Villela W, Lago T. Conquistas e desafios no atendimento às mulheres que sofreram violência sexual. Cad Saúde Pública. 2007; 23(2):471-5.
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