Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Autores

  • Monique Borba Cerqueira é bacharel em Ciências Sociais, mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e doutora em Políticas Sociais e Movimentos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É pesquisadora científica II do Núcleo de Práticas de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e participante do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Sociais e Jurídicos do Direito à Saúde” (IS\USCS\UNIP).
  • Tania Margarete Mezzomo Keinert é administradora com especialização em Administração Municipal e Regional pela Universidade de Haifa (Israel) e em Economia Pública pela Universidade Bocconi (Itália). É mestre e doutora em Administração Pública (FGV\SP) com Pós-Doutorado em Gestão da Qualidade de Vida na Universidade do Texas/Austin (EUA). É pesquisadora científica III do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e participante do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Sociais e Jurídicos do Direito à Saúde” (IS\USCS\UNIP).
  • Ruben Cesar Keinert é sociólogo, mestre e doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). É professor da Escola de Saúde da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e participante do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Sociais e Jurídicos do Direito à Saúde” (IS\USCS\UNIP).
  • José Paulo Antunes é acadêmico do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP) e participante do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Sociais e Jurídicos do Direito à Saúde” (IS\USCS\UNIP).

DOI:

https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33761

Palavras-chave:

Pobres, pobreza, direitos fundamentais da pessoa humana

Resumo

O trabalho procura demonstrar a magnitude do enunciado constitucional da dignidade da pessoa humana inscrito na Constituição Federal Brasileira de 1988 como princípio fundamental. A seguir, traz relatos da qualidade de vida dos Moradores da Vila Esperança, no município de Cubatão (SP), a partir de uma abordagem de tipo etnográfico, descritivo e com documentação fotográfica. Conclui que, sendo o sistema jurídico brasileiro hierarquicamente organizado, não pode o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ser desconsiderado. A garantia de um piso vital mínimo é essencial para que a população pobre amplie as possibilidades para o pleno exercício da dignidade da pessoa humana.

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Referências

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Publicado

2010-12-31

Como Citar

Cerqueira, M. B., Keinert, T. M. M., Keinert, R. C., & Antunes, J. P. (2010). Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, 12(3), 254–259. https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33761

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