Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar as políticas, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para garantir a atenção integral à saúde da população negra no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo. Procuramos mostrar como a política de saúde integral da população negra (PNSIPN), busca complementar, aperfeiçoar e viabilizar a política universal no âmbito da saúde pública observando as características do processo saúdedoença da população negra.
Referências
1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
2. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Ofi cial da União. 20 set 1990; Seção 1: 18055-9.
3. Brasil. Portaria MS no. 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Ofi cial da União. 14 de maio de 2009; Seção 1.
4. Cecílio LC. As necessidades de saúde como centro estruturante na luta pela integralidade e equidade na atenção em saúde. In: Pinheiro R, Mattos RA de, organizadores. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/ABRASCO; 2001. p. 113-126.
5. Ivo ABL. A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado. São Paulo em Perspectiva [online] 2004; 18 (2): 57-67. [Acesso em 30/fev/2010] Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a07v18n2.pdf.
6. Kalckmann S, Santos CG dos, Batista LE, Cruz VM. Racismo institucional: um desafi o para a eqüidade no SUS? Saúde e sociedade 2007; 16 (2): 146-55.
7. Maio MC, Monteiro S. Tempos de racialização: o caso da Saúde da População Negra no Brasil. História, Ciência e Saúde – Manguinhos 2005; 12:419-46.
8. São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Estadual de Saúde (2008-2011). São Paulo; 2008.
9. Sarmiento A, Arteaga L. Focalizar o universalizar: um falso dilema. Cuadernos de economia [online] 1998; XVIII (29). [Acesso em 30/fev/2010] Disponível em: WWW.ladb.unm.edu/econ/content/cuadeco/indice/.
10. Souza RR, Vaz Mendes JD, Barros S, organizadores. 20 anos do SUS São Paulo. São Paulo: SES/SP; 2008.
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5. Ivo ABL. A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado. São Paulo em Perspectiva [online] 2004; 18 (2): 57-67. [Acesso em 30/fev/2010] Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a07v18n2.pdf.
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9. Sarmiento A, Arteaga L. Focalizar o universalizar: um falso dilema. Cuadernos de economia [online] 1998; XVIII (29). [Acesso em 30/fev/2010] Disponível em: WWW.ladb.unm.edu/econ/content/cuadeco/indice/.
10. Souza RR, Vaz Mendes JD, Barros S, organizadores. 20 anos do SUS São Paulo. São Paulo: SES/SP; 2008.
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Copyright (c) 2010 Luis Eduardo Batista, Rosana Batista Monteiro
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