Resumo
O sistema de avaliação dos cursos de pós-graduação estrito senso, criado em 1976, é um marco para que o desenvolvimento da pós-graduação no País tenha se dado de forma consistente e qualificada. Entretanto, o atual modelo de avaliação parece dar sinais de esgotamento, sendo necessárias mudanças substanciais para atender aos novos desafios científicos e tecnológicos contemporâneos. Assim, tal processo de avaliação deveria observar de forma equilibrada três principais aspectos, (1) as condições do Programa para prover um ambiente acadêmico adequado para a formação qualificada de pesquisadores e profissionais em nível de mestrado e doutorado seja na modalidade profissional ou acadêmica; (2) as experiências concretas na formação discente; e (3) o impacto acadêmico e social do Programa. A avaliação da produção científica, com todos os seus problemas, foi muito mais aperfeiçoada e discutida do que a avaliação dos outros aspectos da avaliação. É urgente que sejam desenvolvidos indicadores mais adequados, tanto quantitativos, quanto qualitativos, para avaliação das experiências concretas de formação discente, da produção técnica e do impacto social dos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva, garantindo as especificidades das modalidades de formação acadêmica e profissional, de forma a que o resultado da avaliação de fato atinja seus objetivos.
Referências
Ministério da Educação (BR). Parecer nº 977/65. Aprovado em 3 de dezembro de 1965. [internet]. Brasília(DF):1965.[acesso em 24 mar. 2019]. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Parecer_CESU_977_1965.pdf.
Ministério da Educação (BR). I Plano Nacional de Pós-Graduação (1975-1979). Brasília(DF): 1975. [internet]. [acesso em 24 mar. 2019]. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/I_PNPG.pdf.
Ministério da Educação (BR). III Plano Nacional de Pós--Graduação (1986-1989) [internet]. Brasília(DF): 1986. [acesso em 24 mar. 2019]. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/III_PNPG.pdf.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria n° 47, de 17 de outubro de 1995; 2(4):147-148. [internet].[acesso em 24 mar. 2019]. Disponível em: http://www.foprof.org.br/documentos/portaria-no-47--17-outubro-1995.pdf
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria n° 80 de 16 dezembro de 1998. Diário Oficial da União, seção 1, pag. 14 de 11-01-1999. Brasília(DF): Capes: 2018. [internet]. [acesso em 28 mar. 2019]. Disponível em: http://ebape.fgv.br/sites/ebape.fgv.br/files/portaria_capes_080.pdf
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de Flexibilização do Modelo de Pós-Graduação Senso Estrito em Nível de Mestrado 1995. Capes: 2005; 2(4): 145-146. [internet].[acesso em 28 mar. 2019]. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/viewFile/86/82
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020: coordenação de pessoal de nível superior. 2 v. Brasília(DF): Capes, 2010.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Regulamento para a avaliação quadrienal 2017.[internet]. Brasília(DF): Capes; 2017a. [acesso em 24 mar. 2019]; Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/27032017-Portaria-59-21-03-2017-Regulamento-da-Avaliacao-Quadrienal.pdf
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório de Avaliação 2013-2016. Saúde Coletiva. [internet]. Brasília(DF): Capes; 2017b. [acesso em 24 mar. 2019]. Disponível em: http://avaliacaoquadrienal.capes.gov.br/resultado-da-avaliacao-quadrienal-2017-2/
SA%C3%9ADE%20COLETIVA__relat%C3%B3rio%20de%20avalia%C3%A7%C3%A3o_quadrienal%202017_final.
pdf?attredirects=0&d=1
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 389, de 23 de março de 2017. Diário Oficial da União, seção 1, pag 61. [internet]. Brasília(DF): Capes: 2017c. [acesso em 24 mar. 2019]. Disponível em: http://www.capes.gov.br/tutorialsucupira/documentos/Portaria389-2017_doutoradoprofissional.pdf.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 131 de 28 de junho de 2017. Diário Oficial da União, seção 1, pag 17.[internet]. Brasília: Capes; 2017d. [acesso em 24 mar. 2019]. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/
legislacao/30062017-portaria-131-2017.pdf
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018. Diário Oficial da União, seção 1, pag. 11. [internet]. Brasília(DF): Capes: 2018. [acesso em 24 mar 2019]. Disponível em:http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/16082018-PORTARIA-N-182-DE-14-DE-AGOSTO--DE-2018.pdf.
Cesse EAP; Veras MASM. A Abrasco e a experiência dos mestrados profissionais. In: Paiva, CH; Lima, NT; Santana,JP, organizadores. Saúde Coletiva: a Abrasco em 35 anos de história. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2015.
Cury CRJ. Quadragésimo ano do parecer CFE no 977/65. Rev Brasileira de Educação. 2005; 30:7-20.
Ferraz MJ, Carvalho A, Dantas C, Cavaco H, Barbosa J,Tourais L, Neves N, Fernandes D. Avaliação criterial, avaliação normativa. In: Pensar avaliação, melhorar a aprendizagem Lisboa, I.I.E., 1994.
Fonseca CMO. A história da Abrasco: política, ensino e saúde no Brasil. In: Lima, N. T. & Santana, J. P, organizadores. Saúde coletiva como compromisso a trajetória da Abrasco. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
Goldbaum M. Mestrado profissionalizante em saúde coletiva. In: Leal MC, Freitas CM, organizadores. Cenários possíveis: experiências e desafios do mestrado profissional na saúde coletiva. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006.
Goldbaum M, Barata RB. O feito por fazer. In: Lima, N. T. & Santana, J. P, organizadores. Saúde coletiva como
compromisso a trajetória da Abrasco. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
Hartz ZMA, Nunes, TCM. Formação e capacitação dos recursos humanos no Brasil: situação atual, desafios e perspectivas da pós-graduação em saúde coletiva. In: Leal MC, Freitas CM, organizadores. Cenários possíveis: experiências e desafios do mestrado profissional na saúde coletiva. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
Martins CB. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade. 2009; 30(106):15-35.
Novaes HMD, Werneck GL, Cesse EAP, Goldbaum M, Minayo MCS. Post-graduation in Collective Health and the National Public Health System. Cien Saude Colet. 2018;23(6):2017-2025.
Quelhas OLG, Faria Filho JR, França SLB. O mestrado profissional no contexto do sistema de pós-graduação brasileiro. 2005; 2(4):97-104.
Velloso J. Introdução. In: Velloso J, org. A Pós-graduação no Brasil: formação e trabalho de mestres e doutores no País. Brasília(DF): Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; 2002. Vol. I . 452 p.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2019 Guilherme Loureiro Werneck, Eduarda Ângela Pessoa Cesse