Palavras-chave
Controle social
Planejamento
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Resumo
Esse artigo relata a experiência do Grupo de Trabalho para Educação Permanente do Controle Social (GTEPCS) que permitiu identificar desafios para atuação dos conselheiros, possibilitando a implementação da Política Municipal de Educação Permanente (EP) para o Controle Social no Município de São Paulo, objetivando nortear e fortalecer a participação enquanto ferramenta de gestão do SUS. Esse trabalho possibilitou a construção de um Documento Norteador e a aprovação da resolução que institui as etapas de elaboração e execução dos Planos de EP, dando maior autonomia às regiões. A metodologia utilizada permitiu construir o Plano de EP baseado no Plano Municipal de Saúde, orientando a definição do perfil de competências do Conselheiro Gestor para construção do currículo e das estratégias pedagógicas elaboradas para cada território. Os resultados alcançados foram possíveis devido ao trabalho conjunto com participação de todos os segmentos de forma descentralizada. O processo experienciado representa um salto de qualidade quando se ampliam as ações de formação dos Conselheiros, buscando a construção e apropriação do conhecimento que é compartilhado com todos atores envolvidos, promovendo qualificação e transformação do processo de trabalho no cotidiano da prática dos conselheiros.
Referências
2. Brasil. Lei nº 8.080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 19 set 1990. [acesso 3 out 2017]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
3. Brasil. Lei nº 8.142. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 28 dez 1990.
[acesso 3 out 2017]. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/media/116799/microsoft_word_-_lei_n_8142.pdf
4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS
ParticipaSUS. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2009. 44p.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema
Único – SUS. Série B. Textos Básicos em Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2006. 20p.
6. Carvalho GCM. Participação da comunidade na saúde. Passo Fundo: IFIBE, CEAP. 2007. 259p.
7. Donato AF. Algumas considerações sobre tendências pedagógicas e educação e saúde. Formação dos Trabalhadores para o SUS. Boletim
do Instituto de Saúde. São Paulo. 2009; 48:5-14.
8. Faure E. Aprender a Ser. Lisboa: Bertrand; 1972.
9. Freire P. Educação como prática da liberdade. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1982.
10. Haddad J, Mojica MJ, Chang MI. Proceso de educación permanente en salud. Educ Med Salud. 1987; 21(1):11-29. 11. Saviani D. Escola e
democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez/Autores Associados; 1984.
12. São Paulo. (município). Conselho Municipal de Saúde. Resolução nº 3, de 18 fevereiro de 2016. Resolve: aprovar
o documento norteador para a Educação Permanente do controle social na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Diário Oficial da
Cidade de São Paulo. 28 jul. 2016;61(140):53. [acesso em: 12 ago 2017]. Disponível em:
http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=ELIMPBKF37MR3e36FIGJHVH38FO&PalavraChave=CMS.
13. São Paulo. (município). Conselho Municipal de Saúde. Resolução nº 5, de 17 de setembro de 2009. Resolve: aprovar as Diretrizes para o
Processo de Educação Permanente para Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de
São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. 28 set. 2010; 55(181):54. [acesso em:12 ago. 2017]. Disponível em:
https://goo.gl/bryHVq.
14. São Paulo. (município). Conselho Municipal de Saúde. Resolução nº 7, de 20 de outubro de 2009. Resolve: instituir o Grupo de Trabalho
para Educação Permanente do Controle Social enquanto Grupo Permanente para apoio à Comissão de Educação Permanente do
Conselho Municipal de Saúde. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. 10 nov.2016; 61(221):27. [acesso em: 12 ago 2017]. Disponível
em: http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipId=7MEFJ27KP3JU1eF28JSAH21AOAM.
15. São Paulo (município). Conselho Municipal de Saúde. Resoluções nº 11, de 20 de outubro de 2016. Resolve: instituir processo de
elaboração, aprovação e execução dos Planos de Educação Permanente que possibilite a descentralização das decisões, dando maior
autonomia às regiões, incluindo a participação dos conselhos de saúde na decisão, acompanhamento e prestação de contas das
atividades realizadas e recursos utilizados. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. 19 nov 2016; 61(216):24. [acesso em 3 out 2017].
http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipId=EIH6JB1KN3RH6e469L6RSG0L292.
16. São Paulo (município). Secretaria da Saúde. O que é e como funciona o conselho gestor no SUS. [Cartilha]. São Paulo: SMS/PPM-SP;
2016. 110p. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/sms/resource/pt/sms-11905.
17. São Paulo (município). Apoio para o Planejamento das Ações de Educação Permanente para o Controle Social: Qualificando a
Participação na Gestão das Políticas Públicas de Saúde no Município de São Paulo. [cartilha]. São Paulo: SMS/PM-SP; 2017. 116p.
Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/sms-12464.
18. Trigueiro D. Um novo mundo, uma nova educação. Rev. Bras. Est. Pedag. 1969; 51(113):501-510. 19. União das Nações Unidas para a
Educação e Cultura (UNESCO). Aprender a ser: la educación del futuro. (Trad. Carmen Paredes de Castro). Madrid: Aliança, UNESCO;
1973. [acesso 12 set 2017]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001329/132984s.pdf.
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