Resumo
Atualmente o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal é composto por representantes dos serviços de saúde do município. Essa formação se fez necessária visando á integralização dos serviços, onde o maior beneficiado tem que ser o paciente. Portanto, o Comitê trabalha com a questão do pré-natal, onde tudo começa. O Comitê analisa todos os casos de óbitos investigados pelos enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família – ESF, baseando-se nas informações e discussões sobre o caso com o preenchimento da ficha Síntese com a conclusão e recomendações, classificando os óbitos como evitável ou não evitável, verificando se houve falhas, pois a função do Comitê não é encontrar culpados pelos óbitos e sim identificar as falhas e elaborar propostas para o bom funcionamento dos serviços e o trabalho em equipe.
Referências
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica. Documento técnico contendo a cobertura do Sistema de Informação sobre Mortalidade no Brasil, 2001.
3. Lei nº 4.529, de 29 de setembro de 2010. Garça, São Paulo, 2010. Recuperado em 10 mar. 2015, de https://www.leismunicipais.com.br/a/sp/g/garca/leiordinaria/2010/453/4529/lei-ordinaria-n-4529-2010-dispoe-sobre-o-comite-de-vigilancia-as-mortes-materna-einfantil-e-da-outras-providencias?q=4529%2F2010
4. Lei nº 4.947, de 23 de setembro de 2014. Garça, São Paulo, 2010. Recuperado em 10 mar. 2015, de
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5. Lei nº 26.725, de 22 de abril de 2014. Garça, São Paulo, 2014. Recuperado em 10 mar. 2015, de https://www.leismunicipais.com.br/a/sp/g/garca/
portaria-do-executivo/2014/2673/26725/portaria-doexecutivo-n-26725-2014-constitui-o-comite-de-vigilanciaas-mortes-materna-e-infantil-no-ambito-da-secretariamunicipal-de-saude?q=26725
6. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde (DF). Manual dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e fetal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.